Depois de apenas 4 dias de votação em 2020, Congresso terá minirrecesso

Correio Braziliense Nem bem iniciou os trabalhos em 2020, após fim do recesso parlamentar, o Congresso já entra em compasso de carnaval nesta semana, e a discussão de pautas importantes ficará para depois da quarta-feira de cinzas. Neste ano, foram apenas quatro dias de votações em plenário para deputados e senadores. A partir de março, será uma corrida contra o tempo para aprovar cinco mudanças constitucionais e a prisão após condenação em segunda instância, temas prioritários da agenda. Em julho, começa mais um recesso, seguido da campanha para as eleições municipais de outubro, e o Legislativo volta a parar. Neste ano, as votações do plenário da Câmara ocorreram nos dias 4, 5 e 11. Em 12 de fevereiro, houve sessão conjunta do Congresso, com a presença também de senadores. Nesse período, entre outras matérias, foram aprovados o projeto com ações de enfrentamento do coronavírus e a medida provisória que ampliou […]

Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019

Agência Brasil A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com […]

MP da ID Estudantil perde validade; mais de 300 mil estudantes vão poder usar o documento até dezembro

G1 A medida provisória que criou a carteirinha estudantil do Ministério da Educação (MEC), chamada de ID Estudantil, perdeu a validade no domingo (16) porque o tema não entrou em votação no Congresso. Entretanto, quem tirou a carteirinha poderá continuar usando até dezembro – como a MP tem efeito imediato, quem fez o documento tem o respaldo de que ela estava vigente quando foi emitida. O documento dá acesso à meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Como a MP não foi votada, a ID Estudantil não poderá mais ser expedida. A alternativa será recorrer às entidades estudantis ou instituições de ensino que já emitiam o documento (leia mais abaixo). Questionado pelo G1, o MEC não deu retorno sobre qual ação vai tomar após o fim da vigência da MP. Por lei, o governo não pode apresentar outra medida provisória sobre o mesmo tema dentro do ano de vigência. No fim de semana, o ministro da […]

Júnior Botafogo será candidato a vereador em Carpina

Na última sexta-feira (14), o deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry esteve em Carpina para participar da filiação do pré-candidato a vereador Júnior Botafogo. Participaram do evento, o prefeito Botafogo; a prefeita Judite Botafogo (Lagoa do Carro), além da presidente da sigla local, Marta Guerra e o ex-vereador Charles Meira.  O evento foi realizado na Câmara de Vereadores da cidade. (Blog do Elielson Lima)

História: A aliança que derrotou Miguel Arraes em 1998

Blog Edmar Lyra Com o afastamento de Jarbas Vasconcelos de Miguel Arraes que ocorreu em 1992, a União por Pernambuco começaria a ser gestada em 1994, mas somente efetivada em 1996 na eleição de Roberto Magalhães para prefeito do Recife sucedendo o próprio Jarbas Vasconcelos. Jarbas era aliado de Arraes e ficou chateado com a postura dele em 1990 quando não disputou o Senado em sua chapa, e acreditava que nunca chegaria ao Palácio do Campo das Princesas se continuasse subordinado ao ex-governador, já o PFL nunca havia conseguido derrotar Arraes de forma direta, perdendo em 1986 com José Múcio e com Gustavo Krause em 1994. Separados, eles não chegariam a lugar nenhum. O deputado federal José Mendonça Bezerra, importante liderança do agreste e do PFL foi o idealizador de uma aliança que faria frente ao poderio de Arraes, fragilizado pelo escândalo dos Precatórios. A chapa então teve o jovem […]

Hoje:

17 de fevereiro é o 48.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 317 para acabar o ano (318 em anos bissextos). 364 — Imperador romano Joviano morre em circunstâncias suspeitas após um reinado de oito meses. Ele é encontrado morto em sua tenda em Tiana (Anatólia) quando retornava a Constantinopla. 1600 — Queimado vivo o filósofo Giordano Bruno, por heresia, no Campo de Fiori em Roma. 1753 — Na Suécia, 17 de fevereiro é seguido de 1 de março, quando o país faz a mudança do calendário juliano para o calendário gregoriano. 1843 — Aberta para trânsito a nova ponte pênsil da cidade do Porto. 1854 — Reino Unido reconhece a independência do Estado Livre de Orange. 1863 — Um grupo de cidadãos de Genebra fundam um Comitê Internacional de Ajuda aos Feridos, que mais tarde se tornou conhecido como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 1867 — O primeiro navio atravessa o Canal de Suez. 1913 — Armory Show é inaugurada em Nova Iorque, exibindo obras de artistas que se tornarão alguns dos pintores mais influentes do início do século XX. […]