Fragmento Bíblico
Covas sanciona lei que proíbe estabelecimentos de fornecer utensílios plásticos descartáveis na cidade de SP
G1 O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei municipal que proíbe estabelecimentos comerciais da cidade de fornecerem utensílios plásticos aos clientes, como copos, facas, garfos, pratos, mexedores de bebida e varas para balões (amarras para bexigas em festas infantis). Os produtos plásticos deverão ser trocados por similares de material biodegradável, compostáveis ou reutilizáveis. Os estabelecimentos proibidos de distribuir são hotéis, restaurantes, bares e padarias, além de espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança e eventos culturais e esportivos. Os estabelecimentos terão, segundo a lei, até janeiro de 2021 para se adequar à norma.Quem descumprir, após este prazo, será multado. A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 8 mil e levar até ao fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência. O projeto de lei 99/2019 foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em segunda votação, em novembro de 2019. A primeira votação […]
CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020
CNM O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica. No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018. Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação […]
Com teto de gastos, Judiciário e Legislativo terão de reduzir à metade crescimento das despesas
De O Globo Os poderes Judiciário e Legislativo vão precisar conter despesas para se enquadrar no teto de gastos este ano. A regra fiscal, que limita o crescimento das contas da União à inflação do ano anterior, prevê que o reajuste em 2020 será de 3,37%. Considerando a evolução das despesas desses órgãos em 2019, fica claro que eles terão de fazer um esforço extra. De janeiro a novembro do ano passado, os gastos do Legislativo cresceram 7,8% em relação ao mesmo período de 2018. Já os do Judiciário tiveram alta de 6,8%. Ou seja, na prática, esses poderes terão de reduzir à metade o ritmo de alta de gastos, já que o limite no ano que vem é de só 3,37%. O Ministério Público da União também teve aumento de 5,9% nas despesas. Apenas a Defensoria Pública da União conseguiu reduzir seus gastos, em 2,7%. Para piorar a situação […]
Câmara votará PEC que acaba com foro privilegiado
O Globo – Por Bruno Góes O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança na proposta inicial: incluir o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e ordem de busca e apreensão. A opção seria uma forma de proteger os parlamentares dos novos responsáveis pelas investigações hoje supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes argumentam que a restrição se justifica para evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância. Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em debate na Câmara, que já foi aprovada pelo Senado em 2017, somente cinco autoridades teriam direito ao foro […]
Progressistas promove filiações e dá start às pré-candidaturas de Zé Maurício em João Alfredo e Miguel Barbosa em Bom Jardim-PE
O Partido Progressistas, por meio do movimento “Mulheres Progressistas – Fortalecendo o Futuro”, realizou um concorrido encontro na tarde de ontem (12), no Plenário Vereador Bide Santos da Câmara Municipal de João Alfredo, com o objetivo de incentivar a participação feminina na política. Esta mobilização será executada pelo Progressistas em grande parte dos municípios de Pernambuco. Marcaram presenças no ato de João Alfredo o deputado federal Eduardo da Fonte (pres. estadual do PP), deputado estadual Eriberto Medeiros (pres. da Alepe), vereadores Oim (pres. da CMJA), Erivaldo Vieira (PP) e Keinho (PP), o ex-deputado estadual Zé Maurício (sec. de articulação da Casa Civil),ex-prefeita Rosineide Barbosa (Casinhas), ex-vice prefeito Evandro Vieira, empresários Caboclo e Alcides de Zé de Vino, demais lideranças e o povo em geral. O que seria um simples ato de filiações, especialmente para mulheres, acabou se tornando o lançamento da pré-candidatura do ex-deputado estadual Zé Maurício Cavalcanti à prefeitura […]
50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos e 10% não têm religião, diz Datafolha
G1 Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (13) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos, e 10% não têm religião. Ainda de acordo com o levantamento, as mulheres representam 58% dos evangélicos e são 51% entre os católicos. A pesquisa foi feita nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, com 2.948 entrevistados em 176 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Religião dos brasileiros Católica: 50% Evangélica: 31% Não tem religião: 10% Espírita: 3% Umbanda, candomblé ou outras religiões afro-brasileiras: 2% Outra: 2% Ateu: 1% Judaica: 0,3% Religião por sexo Católicos: Mulher: 51% Homem: 49% Evangélicos: Mulher: 58% Homem: 42% Religião por cor Católicos: Parda: 41% Branca: 36% Preta: 14% Amarela: 2% Indígena: 2% Outras: 4% Evangélicos: Parda: 43% Branca: 30% Preta: 16% Amarela: 3% Indígena: 2% Outras: 5% Religião por idade Católicos: 16 a 24 anos: 13% 25 a 34 anos: 17% 35 a 44 anos: 18% 45 a 59 […]
PSB considera declaração de Jarbas como barganha do MDB
A semana que se passou trouxe muita expectativa e especulação sobre o futuro da Frente Popular nas eleições de outubro. Iniciou com a dura declaração da ministra Ana Arraes criticando frontalmente João Campos, o virtual nome do PSB para a disputa, e encerrou com a declaração do senador Jarbas Vasconcelos defendendo a candidatura própria do MDB a prefeito do Recife sob a liderança de Raul Henry. A declaração não foi bem recebida pelo PSB, uma vez que o governo se considera credor da eleição de Jarbas Vasconcelos para o Senado e de Raul Henry para deputado federal em 2018. Os governistas entendem que sem o apoio de Paulo Câmara e do PSB, Jarbas e Raul poderiam ter perdido o MDB e até mesmo seus respectivos mandatos na eleição passada, e por isso cogitar candidatura própria a prefeito é ingratidão ou barganha com o PSB. Setores governistas em reserva acreditam que […]
Hoje:
13 de janeiro é o 13.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 352 para acabar o ano (353 em anos bissextos). 532 — Revolta de Nika em Constantinopla.[1][2] 1750 — Feito o Tratado de Madri, documento que definiu grande parte do território brasileiro. 1825 — Confederação do Equador: Frei Caneca é fuzilado diante dos muros do Forte de São Tiago das Cinco Pontas, Recife. 1888 — Fundada em Washington, D.C. a National Geographic Society. 1898 — J’accuse…! de Émile Zola expõe o Caso Dreyfus. 1937 — Criação do Museu Nacional de Belas Artes no Rio de Janeiro. 1942 — Segunda Guerra Mundial: primeiro uso de um assento ejetor de aeronave por um piloto de testes alemão em um caça a jato Heinkel He 280. 1953 — Publicado no Pravda um artigo acusando alguns dos médicos mais prestigiados e proeminentes da União Soviética, na sua maioria judeus, de participar de um complô para envenenar os membros da liderança política e militar soviética. 1958 — Exército de Libertação de Marrocos embosca uma patrulha espanhola na Batalha de Edchera. 1963 — Golpe de Estado em Togo resulta no assassinato do presidente Sylvanus Olympio. 1993 Lançado do Centro Espacial John F. […]