Ministério da Agricultura encontra resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou proibidos em 7% dos alimentos

G1 O Ministério da Agricultura encontrou resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido ou proibidos em 7% dos alimentos avaliados entre 2015 e 2018. Foram analisados vegetais coletados em fazendas e centros de distribuição. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (16), uma semana depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicar um estudo semelhante, só que com alimentos vendidos em supermercados entre 2017 e 2018. No caso, 23% deles apresentaram alguma inconformidade. Segundo o governo, as duas pesquisas são consideradas complementares, mas têm parâmetros e metodologias diferentes, e não é possível compará-las. O estudo da Agricultura considerou 4.828 amostras de 42 alimentos. Além de buscar resíduos de agrotóxicos, ele também verificou a presença de contaminantes químicos (como arsênio e cádmio) e biológicos (microtoxinas e Salmonella), o que não aparece no estudo da Anvisa. Veja os resultados: Em 53% não foram encontrados resíduos de agrotóxicos ou contaminantes; Em 1% deles, havia presença de contaminantes químicos ou […]

Bolsonaro diz que vetará se Congresso aprovar mudança em projeto do Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (16) que vetará o projeto com mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) caso o Congresso aprove a versão do texto elaborada pelo relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O presidente, contudo, lembrou que os parlamentares poderão derrubar um eventual veto. Entregue pessoalmente por Bolsonaro no Congresso em junho, o projeto atualmente tramita em uma comissão especial e terá de ser aprovado por Câmara e Senado para ser enviado à sanção presidencial. Ao blog da jornalista Andréia Sadi, Juscelino Filho informou que a expectativa é votar o projeto na comissão na terça-feira (17). Entre os pontos do projeto original que o relator alterou estão: Pontuação para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Prazo para renovação da CNH. Ao deixar o Ministério da Infraestrutura, onde participou de uma reunião, Bolsonaro foi questionado por jornalistas se vetaria o texto. “Lógico que vou vetar”, respondeu. “Mas […]

Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a […]

Alepe só avalizou certidão previdenciária

Por falta de esclarecimentos e pressa dos blogueiros mais ansiosos, ganhou manchete, na sexta-feira passada, a aprovação do projeto de reforma da Previdência estadual pela Assembleia Legislativa. Na verdade, segundo o atento observador Antônio Moraes, da tribo parlamentar tucana, o que de fato passou no crivo dos deputados da base, sem um único voto da oposição, foi tão somente uma adequação às normas estabelecidas para revalidar a Certidão Previdenciária. Sem ela, o Estado ficaria, automaticamente, impedido de receber recursos do Governo Federal. Com a reforma previdenciária aprovada pelo Congresso nenhuma alíquota de contribuição de servidor pode ser menor que 14%. Em Pernambuco, era de 13,5% ou como opção a progressão da alíquota, que varia de 7,2% a 22%. A certidão previdenciária do Estado vence em fevereiro próximo, daí a pressão da Assembleia pela sua aprovação. A lei complementar aprovada pela Alepe, de número 830/2019, cria também o novo Fundo Previdenciário, […]

Hoje:

16 de dezembro é o 350.º dia do ano no calendário gregoriano (351.º em anos bissextos). Faltam 15 para acabar o ano. 714 — Pepino de Herstal, prefeito do palácio merovíngio, morre em Jupille (atual Bélgica). É sucedido por seu neto Teodoaldo, enquanto sua esposa Plectruda detém o poder real no Reino Franco. 1431 — Henrique VI de Inglaterra é coroado Rei de França na Catedral de Notre-Dame de Paris, segundo as disposições do Tratado de Troyes que não foram depois reconhecidas pelos franceses. 1497 — Vasco da Gama passa pelo rio Great Fish, de onde Bartolomeu Dias havia retornado para Portugal. 1653 — Oliver Cromwell torna-se Lord Protector de Inglaterra e Escócia, em substituição à figura do rei 1773 — Revolução Americana: Festa do Chá de Boston: membros dos Filhos da Liberdade disfarçados de índios mohawk lançam ao mar o carregamento de chá de três navios no porto de Boston como um protesto contra a Lei do Chá. 1815 — O rei D. João VI eleva o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. 1826 — Benjamin W. Edwards cavalga para Nacogdoches, controlada pelo México, e se declara governante da República da Fredônia. […]