Fragmento Bíblico
Reforma da Previdência é promulgada no Congresso
Agência Brasil Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais. A expectativa é de que o texto entre em vigor nesta quarta-feira (13), data em que deve ser publicado no Diário Oficial da União. As novas regras de transição e as mudanças no período de contribuição e idade mínima passam a ter validade logo após a publicação. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Inicialmente, o governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. A solenidade é presidida pelo […]
Mega da Virada 2019: Começam as apostas e prêmio pode chegar a R$ 300 milhões
As apostas para a Mega-Sena da Virada começaram a ser registradas nesta segunda-feira (11) e o prêmio estimado é de R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas, segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante. Em 2018, o valor estimado era de R$ 200 milhões, no dia do sorteio chegou a R$ 302,5 milhões e 52 apostas dividiram o prêmio. As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas com os volantes específicos do concurso da Virada. Os apostadores também vão ter a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pela internet no site http://www.loteriasonline.caixa.gov.br. Basta ser maior de 18 […]
‘Até mesmo emenda à Constituição pode ser inconstitucional’, diz presidente da OAB-PE
Presidente da OAB-PE, Bruno Baptista diz que a Ordem não fez ainda “uma avaliação efetiva sobre uma constitucionalidade ou não dessa reforma”. Refere-se ao debate instalado no Congresso Nacional em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/2018, que pretende mudar o conceito de culpa previsto na Constituição para permitir a prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal. “Essa questão deve, inclusive, passar pela nossa Comissão de Estudos Constitucionais, deve ser avaliada”, informa Bruno Baptista. Segundo ele, o tema ainda não foi pautado porque aguarda-se “um avanço da questão no Congresso”. De antemão, Bruno adverte: “Caso essa PEC, que já está em tramitação, venha realmente a virar emenda à Constituição, haverá, certamente, questionamentos no Supremo se, efetivamente, ela é constitucional ou não, porque, até mesmo emenda à Constituição pode ser inconstitucional, quando fere uma cláusula pétrea e, nesse caso daí, muitos juristas argumentam que esse núcleo do […]
Previdência: reforma será promulgada nesta terça
O Globo A reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira. Foram 20 dias desde a aprovação do projeto pelo Congresso, em 23 de outubro. As novas regras de aposentadoria só entrarão em vigor a partir da publicação do ato no diário do Congresso, o que deve ocorrer nesta quarta-feira, ou seja 21 dias após a aprovação. A decisão do Senado de segurar a promulgação custará aos cofres públicos R$ 601,2 milhões. O cálculo foi feito pelo economista Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo, com base no impacto total da proposta aprovada pelos parlamentares de R$ 800 bilhões em dez anos. O prejuízo foi definido a partir da economia diária prevista no primeiro ano de vigência da reforma. Ela poderia ter sido promulgada no dia seguinte, o que não ocorreu. Segundo Tafner, cada dia de atraso na promulgação da reforma resulta em […]
Ciro: “O lulismo é uma bola de chumbo”
O Estado de S. Paulo – Pedro Venceslau, André Ítalo Rocha /Daniel Weterman Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato derrotado à Presidência em 2018, fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”. “Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou. Ciro falou com jornalistas ontem à tarde, antes de uma palestra na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no […]
Rodrigo Maia diz que não há diálogo com PT se Lula for candidato em 2022
O presidente da Câmara,Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou sobre o discurso de Lula, após deixar a prisão, e apesar do ex-presidente afirmar que não seu sentimento não era de ódio, Maia considerou que foi um discurso “muito raivosa” e saiu em defesa de Jair Bolsonaro. “Foi um discurso muito raivoso, ruim. Ele é um ex-presidente da República, o presidente Bolsonaro não tem culpa pelos problemas que o Lula vive. É um discurso já politizando eleitoralmente e é ruim”, disse ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com Maia, “algumas pessoas ficaram preocupadas com a virulência do discurso e vão aguardar as próximas semanas”. “Como também são os primeiros dias, é aguardar e ver qual vai ser a ação dele nos próximos, para ver se vai ser em um caminho de inviabilizar, de atrapalhar o governo”, acrescentou, demonstrando de que lado está. Sobre a proposta de diálogo para evitar um avanço da extrema-direita […]
Miguel ingressa no MDB em ato marcado por defesa da unidade e fortalecimento do partido em Pernambuco
Num evento muito concorrido e prestigiado por dezenas de lideranças políticas do Estado, o prefeito Miguel Coelho filiou-se, ontem (11), ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato realizado em Petrolina teve mais de duas mil pessoas entre senadores, deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e militantes. O tom político adotado na solenidade foi de unidade e fortalecimento do MDB em Pernambuco. Miguel defendeu a busca de novos quadros e lideranças fortes para transformar o partido no principal caminho para a retomada do desenvolvimento no Estado. “Não chego para ser mais um, o petrolinense é ousado. Chego para trazer novas lideranças do Sertão ao Litoral para o MDB ser grande e oferecer uma alternativa moderna, democrática e conectada com os interesses dos pernambucanos”, revelou o novo emedebista. Presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi esteve no ato em Petrolina e abonou a ficha de Miguel Coelho. O dirigente elogiou o trabalho […]
Senadora: Bolívia terá novas eleições em janeiro
Da Veja – Por AFP A futura presidente interina da Bolívia, segundo a ordem constitucional, a senadora Jeanine Añez, disse nesta segunda-feira que serão convocadas eleições depois da renúncia de Evo Morales, para que “em 22 janeiro já tenhamos um presidente eleito”. “Vamos convocar eleições com personalidades comprovadas, que realizem um processo eleitoral que reflita o desejo e o sentimento de todos os bolivianos”, disse à imprensa na entrada da Assembleia Legislativa de La Paz a segunda vice-presidente do Senado, a quem corresponde a presidência interina após a renúncia de todos que estavam antes na linha de sucessão. “Já temos um calendário. Acredito que a população grita para que no dia 22 de janeiro haja um presidente eleito”, disse Añez sobre a data prevista para a posse do próximo presidente. A renúncia de Evo Morales, que nesta segunda-feira chamou dirigentes opositores de “racistas e golpistas”, deixou um vácuo de poder […]