Suzane, Nardoni e goleiro Bruno não serão afetados por decisão do STF

Criminosos como Alexandre Nardoni, Suzane von Richthofen e o goleiro Bruno não serão afetados pela decisão do Supremo de proibir a execução provisória da prisão após condenação em segunda instância.  Quem teve prisão preventiva decretada, como acontece com pedófilos, estupradores ou pessoas consideradas ‘perigosas’ para o convívio social, não poderá pedir o julgamento em liberdade. Também não se aplica aos que tiveram todos os recursos analisados pela Justiça, o processo chamado trânsito julgado.  Nardoni, Richthofen, o goleiro Bruno e o ex-deputado Eduardo Cunha, por exemplo, foram presos preventivamente e, por isso, não responderam aos processos em liberdade. As condenações de Nardoni e Richthofen, além disso, já transitaram em julgado, isto é, não têm mais recursos possíveis a serem analisados. Apesar de hoje cumprir pena em regime domiciliar, o goleiro Bruno também não será afetado pela decisão do STF. (Com informações do portal UOL)

TSE pede a WhatsApp dados sobre disparos por empresas nas eleições 2018

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados pela justiça eleitoral realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições de 2018. A rede social deverá informar ainda se realizou alguma medida para bloquear ou banir as linhas referidas no período de 14 de agosto a 28 de outubro do ano passado. A investigação foi aberta após manifestação da coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e apura o suposto uso de ferramentas de disparos em massa e automatização via WhatsApp para divulgação de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) e difusão de publicações contrárias à candidatura de Fernando Haddad (PT). A prática viola a legislação eleitoral, que proíbe o uso de softwares de automação de impulsionamento de conteúdo que não sejam oferecidos pelas próprias plataformas – ou seja, qualquer impulsionamento pelo WhatsApp […]

Morre o jornalista pernambucano Inaldo Sampaio

Faleceu na madrugada desta segunda-feira o jornalista Inaldo Sampaio, aos 64 anos, vítima de Câncer. Inaldo teve uma brilhante carreira no jornalismo político, tendo sido titular da coluna Pinga Fogo do Jornal do Commercio, comentarista da CBN, e editor do blog que recebia seu nome. É uma grande perda para o nosso jornalismo e para a política, pois ele tinha uma grande visão e excelentes análises sobre os bastidores do poder pernambucano. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira no cemitério Morada da Paz, em Paulista, a partir das 17 horas.

Supremo nega recurso e mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, em julgamento concluído nesta sexta-feira (8), o entendimento de que grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres, independentemente de laudo apresentado por médico de confiança. A confirmação ocorre alguns dias antes de a reforma trabalhista, que modificou essa regra, completar dois anos. Os ministros analisaram, em julgamento iniciado no dia 1º no plenário virtual, embargos declaratórios apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União). O recurso é utilizado quando uma das partes considera ter havido algum tipo de obscuridade na decisão. A AGU ainda tentou que os embargos fossem analisados em sessão presencial, mas isso não aconteceu. Sete ministros, além do relator, Alexandre de Moraes, rejeitaram o pedido da União. O advogado-geral André Luiz de Almeida Mendonça e a secretária-geral de Contencioso, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, pediram que o Supremo considerasse o impacto atuarial de uma concessão generalizada do salário-maternidade e destacaram o […]

Hoje:

11 de novembro é o 315.º dia do ano no calendário gregoriano (316.º em anos bissextos). Faltam 50 para acabar o ano. 308 — Conferência de Carnunto: com o intuito de pacificar o Império Romano, os líderes da tetrarquia declaram Magêncio como Augusto e, Constantino, seu rival, como César (imperador menor da Bretanha e da Gália). 1028 — Constantino VIII morre, encerrando seu reinado ininterrupto de 66 anos como imperador ou coimperador do Império Bizantino. 1215 — O Quarto Concílio de Latrão se reúne, definindo a doutrina da transubstanciação, o processo pelo qual o pão e o vinho, por essa doutrina, dizem transformar-se no corpo e no sangue de Cristo. 1417 — O Concílio de Constança elege Oddo Colonna como Papa Martinho V, pondo fim ao Grande Cisma do Ocidente. 1572 — Tycho Brahe observa a supernova SN 1572. 1620 — O Pacto do Mayflower é assinado no que é hoje Provincetown Harbor, perto do Cabo Cod. 1630 — Dia dos Logrados no Palácio de Versalhes. 1675 — Gottfried Wilhelm Leibniz demonstra o cálculo integral pela primeira vez para determinar a área sob o gráfico de y = ƒ (x). 1799 — Alexander von Humboldt observa uma extraordinária chuva de meteoros (as Leônidas), […]