Julgamento sobre prisão após 2ª instância é suspenso: placar está 4 x 3

Correio Braziliense O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou, na tarde desta quinta-feira (24/10), o julgamento que avalia o cumprimento de prisão após condenação em segunda instância. Mais três ministros votaram. A ministra Rosa Weber, a primeira a votar nesta quinta, posicionou-se contra o início do cumprimento da pena após a segunda instância. Na sequência, o ministro Luiz Fux votou a favor da prisão. Logo após, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu o mesmo entendimento de Rosa Weber. O placar está 4 a 3 pela aplicação da medida. O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que pedem a revogação da autorização para a prisão antes do trânsito em julgado, votou a favor dos pedidos e contra a prisão. Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso divergiram do relator. “A sociedade reclama, e com razão, que o processo penal ofereça uma resposta célere e […]

Oposição derrota governo na CPI e chama Joice, Waldir e dono da Havan para depor, diz Humberto

Com a articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista das Fake News aprovou, Ontem (23), os depoimentos dos deputados Delegado Waldir (PSL-GO) e Joice Hasselmann (PSL-SP), desafetos do Planalto. Além deles, foi aprovada a convocação do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, e o dono da rede varejista Havan, Luciano Hang, para explicar a produção de informações falsas a favor de Jair Bolsonaro e contra o PT. Conhecido como “Véio da Havan”, o aliado de primeira hora do presidente já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral irregular em favor do então candidato do PSL à Presidência. Já Martins atua no Palácio do Planalto em parceria com blogs sujos da direita e foi alvo de denúncia na revista Crusoé neste mês. Humberto também participou da aprovação dos requerimentos que convidam ex-aliados do […]

Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra no terceiro dia, nesta quinta-feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Até agora os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso entenderam que o início da execução da pena após decisão de segunda instância é constitucional. O julgamento será retomada, na sessão prevista para ser reaberta às 14h, com a ministra Rosa Weber fazendo a leitura de seu voto. Primeiro a votar, na sessão dessa quarta-feira (23), o relator, ministro Marco Aurélio, reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. Em seu voto, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que “é impossível devolver a liberdade […]

Lupércio larga na frente e Antônio vem em segundo

Na primeira pesquisa para prefeito de Olinda faltando menos de um ano para as eleições de 2020, o prefeito Professor Lupércio (SD) aparece na dianteira com 39,4% das intenções de voto, percentual que não garante sua reeleição em primeiro turno. O levantamento aponta, também, que o adversário mais competitivo das oposições continua sendo o advogado Antônio Campos (sem partido), que aparece em segundo lugar, com 14,4%. O deputado João Paulo (PCdoB) vem em seguida com apenas 4,8%, seguido de Jorge Federal (PR), com 3,2%, Pedro Mendes (PSB), com 1,8% e o Coronel José Lopes (PRTB), com 1,2%. Brancos e nulos somam 24,4% e indecisos, 10,8%. Na sondagem espontânea, na qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio do cartão, o percentual de Lupércio cai para 17% e Antônio Campos para 2,2%. São citados ainda Pedro Mendes, com 0,6% e Luciana Santos, com 0,4%. Nesta […]

Hoje:

24 de outubro é o 297.º dia do ano no calendário gregoriano (298.º em anos bissextos). Faltam 68 para acabar o ano. 1147 — Conquista de Lisboa aos mouros. 1360 — Guerra dos Cem Anos: ratificação do Tratado de Brétigny por Eduardo III de Inglaterra e João II de França. 1648 — São assinados os Tratados de Münster e Osnabrück decretando o fim da Guerra dos Trinta Anos. 1669 — Fundação do Forte de São José da Barra do Rio Negro, pelos portugueses, que mais tarde se tornaria a cidade de Manaus. 1812 — Guerras Napoleônicas: a Batalha de Maloyaroslavets ocorre nas proximidades de Moscou. 1851 — William Lassell descobre as luas Umbriel e Ariel orbitando Urano. 1857 — Criação das Escolas de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina e de Pernambuco. 1901 — Annie Edson Taylor se torna a primeira pessoa a atravessar as Cataratas do Niágara em um barril. 1902 — O vulcão Santa Maria da Guatemala começa a entrar em erupção, tornando-se a terceira maior erupção do século XX. 1912 — Primeira Guerra dos Balcãs: a Batalha de Kumanovo termina com a vitória da Sérvia contra o Império Otomano. 1917 — Primeira Guerra […]