Fragmento Bíblico…
Municípios de Pernambuco receberão meio bilhão da cessão onerosa…
CNM A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da terça-feira, 3 de setembro. O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os Municípios. A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos Estados e Municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal. Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores. Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma: ✓ 67% para União, ✓ 3% para os Estados produtores, ✓ 15% […]
Maioria já não via chance de STF chegar a consenso nesta quinta-feira.
Folha de S. Paulo – Painel Por Daniela Lima Integrantes do Supremo reconhecem o esforço do presidente da corte, Dias Toffoli, de tentar chegar a um caminho do meio no caso que, na avaliação de muitos, impôs a maior derrota à Lava Jato. A maioria das apostas não já não apostava em uma solução do impasse nesta quinta (3). A tarefa é árdua, como comprovou sessão desta quarta, na qual não houve consenso e os ministros se dividiram em ao menos três alas. A missão de Toffoli foi chamada de “tentativa de buscar a quadratura do círculo”. Advogados se surpreenderam com a atitude da ministra Rosa Weber que, durante discussão da tese que vai balizar o tamanho da derrota da Lava Jato, adotou postura absolutamente garantista, alinhando-se a Celso de Mello.
Câmara vai repudiar governo por ofensas a Fernanda…
Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai encaminhar ao Ministério da Cidadania uma moção de repúdio às declarações do diretor Roberto Alvim, do Centro de Artes Cênicas da Funarte, contra Fernanda Montenegro. Alvim disse que a atriz era “sórdida” e que tem “desprezo” por ela. Ele afirmou que defendeu o governo Jair Bolsonaro de “acusações falaciosas” depois que ela apareceu em uma foto como bruxa prestes a ser queimada em uma fogueira de livros. “Ele foi grosseiro e violento e não está em condição de dialogar com a classe artística”, diz a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da comissão.
Congresso adia votos que mudam regras eleitorais…
Veja O Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira 8, em sessão marcada para as 14h, a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. Como as próximas eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças no pleito devem estar publicadas um ano antes, a aplicabilidade de qualquer dispositivo cujo veto tenha sido derrubado depois do próximo dia 4 será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os itens vetados nesse projeto destaca-se o trecho que acabava com a referência de 30% do montante destinado a emendas impositivas de bancada para a composição do fundo eleitoral. Assim, caberia à Lei Orçamentária de 2020 definir o valor do fundo sem tomar como parâmetro esses 30% do valor global das emendas que, no projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo, soma 6,7 bilhões de reais. Se fosse seguido esse referencial, o valor total do […]
Hoje:
3 de outubro é o 276.º dia do ano no calendário gregoriano (277.º em anos bissextos). Faltam 89 para acabar o ano. 52 a.C. — Vercingetórix, líder dos gauleses, rende-se aos romanos sob o comando de Júlio César, encerrando o cerco e a batalha de Alésia. 42 a.C. — Primeira Batalha de Filipos: os triunviros Marco Antônio e Otaviano e os republicanos liderados por Bruto e Cássio travam uma batalha indecisiva. 382 — O imperador romano Teodósio conclui um tratado de paz com os godos e os instala nos Bálcãs. 1392 — Maomé VII torna-se o décimo segundo rei nasrida de Emirado de Granada. 1712 — O duque de Montrose emite um mandado de prisão contra Robert Roy MacGregor. 1929 — O Reino dos sérvios, croatas e eslovenos passa oficialmente a chamar-se Iugoslávia. 1930 — Getúlio Vargas, Góis Monteiro e Osvaldo Aranha iniciaram os preparativos para o golpe final contra a República Velha (v. Revolução de 1930). 1931 — Às 11h entra em vigor, pela primeira vez no Brasil, o Horário de Verão. 1932 — O Iraque ganha a independência do Reino Unido. 1942 — Um foguete alemão V-2 atinge um recorde de 85 km de altitude. […]
Reflexão do dia…
