Pode piorar: União quer passar gastos com educação a Estados…

Diante do aperto orçamentário, o governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a gestão do Salário Educação – contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas e creches. Com isso, a equipe econômica conseguiria abrir um espaço de R$ 9,3 bilhões no teto de gastos, o mecanismo que proíbe que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo superior à inflação. Ao retirar do Orçamento federal os pagamentos dos programas do Salário Educação, que são gastos obrigatórios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricionárias, como o custeio da máquina e investimentos, em 2020.(PC)

Dodge pede que Supremo proíba apreensão de livros na Bienal do Rio…

G1 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste domingo (8), a suspensão da decisão judicial que, no sábado (7), permitiu a apreensão de obras na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. Títulos com temática LGBT estão na mira do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. O pedido de Dodge – que pode ser rejeitado pelo Supremo – é mais um capítulo no vaivém judicial que envolve a feira literária, que termina neste domingo, no Riocentro. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou na quinta-feira (5) o recolhimento de livros tidos como “impróprios para menores”. A Defensoria Pública do RJ também recorreu ao Supremo no sábado, com uma reclamação constitucional. Amparados por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Cláudio de Mello Tavares, fiscais à paisana da Secretaria de Ordem Pública (Seop) de Marcelo Crivella fizeram uma varredura nos três pavilhões da Bienal na tarde […]

Analfabetismo resiste no Brasil e no mundo do século 21…

Agência Brasil Este domingo (8) marca a passagem do Dia Internacional da Alfabetização, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), no século passado (em 1966), para incentivar o pleno letramento da população internacional. Apesar da melhoria do acesso às escolas, nos últimos 53 anos em diversos países, ainda existem em todo planeta 750 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever. Se todas essas pessoas morassem em um único país, a população só seria inferior a da China e da Índia, que têm cada uma mais de 1 bilhão de habitantes. A nação hipotética do analfabetismo tem mais do que o dobro de toda a população dos Estados Unidos. Nesse contingente, duas de cada três pessoas que não sabem ler são mulheres. Ainda segundo a Unesco, o problema do analfabetismo perdurará por muito tempo. No ano passado, 260 milhões de […]

Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda…

Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios no próximo dia 10 de setembro. O repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de $ 3,7 bilhões. Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM setembro apresentou um crescimento de 53,95% – quando comparado mesmo decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias, […]

Liturgia Católica…

23º Domingo do Tempo Comum Primeira Leitura (Sb 9,13-18) Leitura do Livro da Sabedoria: 13Qual é o homem que pode conhecer os desígnios de Deus? Ou quem pode imaginar o desígnio do Senhor? 14Na verdade, os pensamentos dos mortais são tímidos e nossas reflexões incertas: 15porque o corpo corruptível torna pesada a alma, e tenda de argila oprime a mente que pensa. 16Mal podemos conhecer o que há na terra, e com muito custo compreendemos o que está ao alcance de nossas mãos; quem, portanto, investigará o que há nos céus? 17Acaso alguém teria conhecido o teu desígnio, sem que lhe desses Sabedoria e do alto lhe enviasses teu santo espírito? 18Só assim se tornaram retos os caminhos dos que estão na terra, e os homens aprenderam o que te agrada, e pela Sabedoria foram salvos. – Palavra do Senhor. – Graças a Deus. Responsório (Sl 89) — Vós fostes, ó Senhor, um refúgio para nós. […]

Hoje:

8 de setembro é o 251.º dia do ano no calendário gregoriano (252.º em anos bissextos). Faltam 114 para acabar o ano. 780 — Início do reinado de Constantino VI como imperador bizantino. 1253 — O Papa Inocêncio IV canoniza Estanislau de Szczepanów, morto pelo rei Boleslau II. 1264 — O Estatuto de Kalisz, que garante a segurança e as liberdades pessoais dos judeus e confere competência à jurisdição judaica, é promulgado por Boleslau, o Piedoso, Duque da Grande Polônia. 1331 — Estêvão Uresis se declara rei da Sérvia. 1380 — Batalha de Kulikovo: os russos, sob a liderança de Demétrio da Rússia, vencem os mongóis da Horda Azul, liderados por Mamai. 1423 — Os três burgos de Pamplona são unificados pelo Privilégio da União por Carlos III de Navarra. 1504 — Primeira exibição da estátua David, de Michelangelo na Piazza della Signoria, em Florença. 1565 — Os Cavaleiros de Malta levantam o cerco otomano de Malta que começou em 18 de maio. 1636 — Fundação da Universidade de Harvard, como a primeira instituição de ensino superior dos Estados Unidos. 1655 — Varsóvia cai sem resistência a uma pequena força sob o comando de Carlos X Gustavo da Suécia durante O Dilúvio, tornando-se a […]