MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana…

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a Medida Provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil’, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. “[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)”. Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas. Reunião na Colômbia O Palácio do Planalto informou também que, por motivos de saúde, está descartada a participação de Jair Bolsonaro em reunião, na cidade colombiana […]

Bolsas da Capes terão cortes de 53,42%…

Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo Ainda a educação: um dos cortes mais drásticos na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) foi no programa de concessão de bolsas de apoio à educação básica, para a reciclagem de professores. Ele é considerado crucial para a melhora da qualidade do ensino. De R$ 806 milhões neste ano, o orçamento deve cair para R$ 375 milhões em 2020 —um corte de 53,42%.

Provocou expulsão e se deu mal…

Ao afirmar, ontem, que a suspensão do seu mandato por 12 meses foi pior do que a expulsão do PSB, o deputado Felipe Carreras tem razão. Expurgado, ficaria livre para se abrigar em outra legenda e disputar a Prefeitura do Recife, projeto para calçar a sua trajetória política. Ficar sem ter o direito de representar o partido em comissões, CPIs, conselhos e ser sugerido para relatar matérias de envergadura no Congresso é uma cassação branca. Tolheram o seu mandato, colocaram algemas para não voar, o amordaçaram. Virou o patinho feio do universo socialista. Para se libertar de tudo isso, o imbróglio é gigantesco. Alegar perseguição para continuar filiado a um partido é um recurso que muitos usam na justiça para mudar de lado. A suspensão do mandato, no entanto, não dá esse respaldo jurídico para debandar. Ele terá que continuar desobedecendo o partido em outras instâncias e votações de vida […]

Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência…

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.  Até às 14h desta segunda-feira (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição […]

Hoje:

3 de setembro é o 246.º dia do ano no calendário gregoriano (247.º em anos bissextos). Faltam 119 para acabar o ano. 36 a.C. — Na Batalha de Nauloco, Marco Vipsânio Agripa, almirante de Otávio, derrota Sexto Pompeu, filho de Pompeu, terminando assim a resistência pompeana ao Segundo Triunvirato. 590 — É eleito o Papa Gregório I. 863 — Maior vitória bizantina na Batalha de Lalacão contra um ataque árabe. 1189 — Coroação de Ricardo I de Inglaterra. 1260 — Os mamelucos derrotam os mongóis na Batalha de Ain Jalut na Palestina, marcando sua primeira derrota decisiva e o ponto de máxima expansão do Império Mongol. 1384 — Levantado o Cerco de Lisboa devido sobretudo a uma pestilência que assolou o exército castelhano, causando-lhe muitas baixas. 1758 — José I de Portugal escapa a uma tentativa de regicídio da qual resulta o Processo dos Távoras. 1759 — Expulsão dos jesuítas dos domínios portugueses. 1783 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: a guerra termina com a assinatura do Tratado de Paris pelos Estados Unidos e o Reino da Grã-Bretanha. 1939 — Segunda Guerra Mundial: França, Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália declaram guerra à Alemanha após a invasão da Polônia, […]