Entenda o que pode mudar com a MP da liberdade econômica…

G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários. Nesta quarta-feira, deputados devem analisar destaques, propostas que podem alterar trechos do texto-base aprovado. Só depois disso que a MP será encaminhada para votação no Senado. Por se tratar de medida provisória, o texto já está em vigor, mas precisa ter a aprovação concluída no Congresso até o próximo dia 27 para não perder a validade. Entenda o que muda Saiba ponto a ponto da medida provisória: Trabalho aos domingos A MP permite o trabalho aos domingos e feriados, mas muda a norma sobre o descanso semanal de […]

Maria Sebastiana solicita melhorias na Rodovia PE-88 a Paulo Câmara…

A requalificação do trecho João Alfredo/Encruzilhada (Bom Jardim) da rodovia PE-88 e outras obras estruturadoras foram os temas debatidos no encontro que a prefeita de João Alfredo Maria Sebastiana  (PSD) teve com  governador Paulo Câmara(PSB) e a secretária estadual de Infraestrutura  Fernandha Batista, ontem (13) no Palácio de Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. O deputado estadual Romário Dias (PSD) também prestigiou o encontro. “O governador sinalizou para os estudos de viabilização dos serviços necessários na rodovia e para parceria em novos projetos. Seguimos empenhados na busca por melhorias para o nosso município, pois juntos, construímos mais”, disse a prefeita Maria Sebastiana.  A cada dia que  passa piora o estado de conservação do citado trecho da Rodovia PE-88, prejudicando de sobremaneira tanto o trânsito de veículo quanto o aspecto urbanístico da entrada da “Cidade Feliz”. Vários apelos já foram feitos por todas as lideranças políticas locais ao Governo […]

‘Há um cansaço do circo inaugurado por Bolsonaro’, diz presidente da OAB…

Desde que Jair Bolsonaro tentou desqualificar a memória do pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado fluminense passou a ser reconhecido nas ruas. “As pessoas param para me cumprimentar e tirar fotos, falar alguma coisa. Estou aprendendo a lidar com isso”, diz ele. Segundo a Comissão de Mortos e Desaparecidos, a morte de Fernando Santa Cruz foi violenta e causada pelo Estado brasileiro. “A memória do meu pai, eu construí do depoimento dos outros, por isso que ele é muito mais político do que pessoa, é muito mais uma memória política que eu tenho que zelar.” Depois do ataque de Bolsonaro, Felipe, de 47 anos, diz que separou as coisas. “Fiz um exercício enorme de não me deixar levar pela raiva do filho, que óbvio que eu senti, é humano, e fiz um exercício de policiamento para não deixar a raiva suplantar […]

MPF entra com ação para barrar construções no Bairro de São José sem estudo histórico…

A construção de um centro de convenções e de um hotel nos antigos armazéns 16 e 17 do Porto do Recife, no bairro de São José, enfrenta um novo impasse para o início da obra. O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região entrou com uma ação para barrar a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que considerou lícita a aprovação do projeto. A grande questão é que a obra foi aprovada sem a realização de um estudo histórico da localidade por parte do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para reverter a decisão, o órgão entrou com um Recurso Especial direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Recurso Extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, para seguirem para as instâncias superiores, os recursos precisam ser admitidos pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto. O procurador regional da […]

Bolsonaro, Noruega e Alemanha…

As incessantes declarações de Bolsonaro sobre qualquer tema que se apresente são levadas a sério no mundo desenvolvido. Já teve problemas com Noruega e Alemanha; e continua falando. A Alemanha cortou 150 milhões de dólares da ajuda à Amazônia como protesto pelo aumento da derrubada da floresta, e Bolsonaro disse que os alemães deixam de comprar  a Amazônia em prestações e que não precisamos desse dinheiro. Mas é um dinheiro que faz falta, e que vem a fundo perdido: é dado, não emprestado. Se na eleição argentina se repetir o resultado da prévia, Macri estará derrotado no primeiro turno, e Alberto Fernandez, o poste escolhido por Cristina Kirchner (sua  candidata a vice) será o próximo presidente. Se deixar a raiva de lado, Bolsonaro verá claramente o motivo da fraqueza de Macri: ele era a esperança de reverter o caos econômico do kirchnerismo. E não atendeu as expectativas. Seu liberalismo econômico […]

PSL dá exemplo de disciplina…

Cada partido tem um regimento interno próprio e por ele segue seus métodos de disciplinamento aplicando punições aos que desobedecem a instruções partidárias. O PSL, presidido em nível nacional pelo deputado pernambucano Luciano Bivar, expulsou, ontem, o deputado Alexandre Frota (SP), por este ter votado contra a reforma da Previdência. O PDT, tão rápido quanto o partido de Bolsonaro, deve dar cartão vermelho à deputada Tábata Amaral (SP), por ter contrariado orientação da liderança na Câmara votando a favor da Previdência. Já o PSB, segundo o presidente nacional Carlos Siqueira, com quem almocei, ontem, em Brasília, ainda não tem sequer a data que irá a julgamento os dez (eram 11, mas um resolveu votar contra no segundo turno e está longe da degola) parlamentares que deram às costas à legenda, que fechou questão contra a Previdência, votando fechados com o Governo. (Magno Martins)

Dodge segurou investigações sobre Bolsonaro enquanto articulava recondução…

Camila Mattoso e Ranier Bragon/Folha de S. Paulo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos. Somente na última terça-feira (6), Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto. Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha. O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente. A assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral […]

Goleiro Bruno tem propostas e pedirá à Justiça para voltar a jogar…

O goleiro Bruno Fernandes, 34, pode voltar ao futebol. Segundo o escritório de advocacia que representa o jogador – condenado em 2013 pelo assassinato de Eliza Samudio e atualmente no regime semiaberto -, o ex-goleiro do Flamengo recebeu propostas de alguns clubes. Entre eles está o Poços de Caldas FC. “Antes de qualquer contrato ser formalizado, será feito um pedido formal ao juiz da execução penal, em obediência à lei”, disse o escritório Mariana Migliorini Advogados e Associados, que confirmou ter ocorrido uma reunião entre o clube e o jogador ontem (13). “Falta a parte da Justiça e detalhes em termos de valor”, disse Paulo César Silva, presidente do Poços de Caldas. A informação sobre a proposta do Poços foi inicialmente divulgada pelo Jornal Mantiqueira, da cidade, e confirmada pela reportagem com os representantes legais do ex-atleta. Segundo os representantes, ele também teve propostas de outras equipes. Eles não informaram por […]