Toffoli diz que análise de prisão após segunda instância não tem data, mas há ‘janela’ para julgar neste ano…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º), que há “janela” para julgar a validade de prisão após segunda instância no segundo semestre e frisou, ao falar de pressão contra e a favor de eventual liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os ministros têm “couro” para aguentar críticas. Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano. Depois, ele conversou com jornalistas que cobrem o tribunal sem a presença de câmeras. Segundo o presidente do STF, o julgamento sobre a validade da prisão após segunda instância ainda não foi marcado, mas frisou que há possibilidade disso ocorrer a partir de agosto. “A princípio não tem [na pauta], mas tem janela se for o caso. É possível. É algo que ainda vamos analisar”, afirmou Toffoli. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que […]

Com bandeira amarela, conta de luz fica mais cara a partir desta segunda…

A conta de luz está mais cara, a partir desta segunda-feira (1º), por causa da bandeira tarifária utilizada como referência nas contas deste mês ser a amarela. Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em comunicado divulgado na última sexta-feira (28). O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao […]

Uso de descartáveis plásticos poderá ser restringido em Pernambuco a partir de 2022…

Três projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para restringir a circulação de descartáveis plásticos no estado. As propostas sugerem a proibição do uso, comercialização e distribuição gratuita de recipientes plásticos nas áreas de praia, a substituição das sacolas plásticas tradicionais por modelos biodegradáveis em estabelecimentos comerciais e a proibição da distribuição gratuita e do comércio de canudos até 2022. Se aprovadas, as normas irão estabelecer multas que variam de R$ 500 a R$ 10 mil para quem descumprir a nova legislação. Os PLs introduzem o estado num debate já estabelecido na pauta legislativa do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo. Pernambuco também foi pioneiro nesta área ao proibir o uso de descartáveis como canudos e garrafas pet no arquipélago de Fernando de Noronha. O debate sobre a proibição do uso de plásticos está correlacionado com estudos mundiais que demonstraram o impacto desse material […]

Vaticano anuncia que Irmã Dulce será canonizada no dia 13 de outubro…

Primeira mulher nascida no Brasil a virar santa, Irmã Dulce será canonizada no dia 13 de outubro em cerimônia presidida pelo papa Francisco no Vaticano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (1º) pelo “Vatican News”, o canal oficial de comunicação da Santa Sé. O Vaticano anunciou a canonização em maio deste ano, quando um segundo milagre atribuído à religiosa foi reconhecido por meio de decreto. Trata-se da cura de um paciente que estava cego. Soteropolitana nascida em 1914, Maria Rita Lopes de Sousa Brito, conhecida como “Anjo Bom da Bahia”, se dedicou ao trabalho social nas ruas da capital baiana. Começou prestando assistência à comunidade favelada dos bairros de Alagados e de Itapagipe e depois fundou a União Operária São Francisco, primeiro movimento cristão operário de Salvador e o Círculo Operário da Bahia, que proporcionava atividades culturais e recreativas, além de uma escola de ofício. Em 1949, acolheu no […]

Contra Maduro, Trump e Bolsonaro miram Cuba…

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Jair Bolsonaro, ficaram frente a frente ontem de novo, pouco mais de três meses depois de se conhecerem na Casa Branca. A pauta da reunião tratou de Venezuela, China e entrada do Brasil na OCDE. Ao falarem da crise na Venezuela, um dos tópicos foi a maneira de asfixiar economicamente o regime de Nicolás Maduro – o que os EUA vêm tentando fazer por meio da imposição de sanções. Segundo o porta-voz da presidência, general Otávio Rêgo Barros, os dois líderes debateram possibilidades de pressão contra países que financiam o governo Maduro e citaram especificamente Cuba como exemplo.  “Num conceito mais amplo, que é de se imaginar que, por meio da pressão econômica, nós vamos conseguir viabilizar a democracia na Venezuela, poderá, eventualmente, ser analisada alguma ação para que haja a desidratação do suporte de atores que possam introduzir algum […]

Mulheres: pressão em Bolsonaro; só homens no TSE?

A bancada feminina na Câmara enviou carta a Bolsonaro para apoiar o nome da advogada Daniela Teixeira para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela foi indicada por unanimidade pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para encabeçar a lista tríplice de candidatos enviada ao presidente. Daniela passou a ser atacada por pessoas ligadas ao presidente, que repercutiram um vídeo em que ela aparece discutindo com Bolsonaro no parlamento, em 2016. A carta é assinada pela deputada Soraya Santos (PSL-RJ), do partido do presidente e primeira-secretária da Câmara, e pela deputada Professora Drinha (DEM-GO), coordenadora da bancada feminina. Elas lembram que, caso Daniela não seja nomeada, o TSE terá apenas ministros homens a partir de 2020 —quando Rosa Weber deixará o tribunal.  (Mônica Bergamo – FSP)

Centrão: saída de Onyx pode piorar articulação…

Bruno Góes – O Globo Líderes do centrão ouvidos pelo GLOBO avaliam que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passa por um processo de fritura. Após o presidente Jair Bolsonaro afastá-lo da articulação política, sua saída do cargo passou a ser objeto de especulação. Para alguns líderes, a fragilidade de Onyx é recebida como um sinal preocupante e um indicativo da deterioração na relação entre Executivo e Legislativo. Esta é uma semana importante para a articulação política do governo, com a tentativa de se votar, até a quinta-feira, a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Segundo um interlocutor do ministro, ele estava abatido ao longo da semana passada. Mas anteontem garantiu que estava seguro no cargo e que os questionamentos sobre sua saída não passam de especulação. Desde o início do mandato de Bolsonaro, Onyx passou por dificuldades para atender às demandas de deputados. Nas últimas semanas, […]

Trajetórias…

Muitas vezes sinuosa e outras retilínea, a trajetória de nossas vidas é repleta de mudanças não planejadas ou inesperadas. Talvez por medo desses acontecimentos não previstos, “… os homens avançam sempre por caminhos traçados por outros homens e dirigem seus atos com base na imitação,…”, diz Maquiavel em seu livro O Príncipe, e completa: “… o homem prudente deverá constantemente seguir o itinerário percorrido pelos grandes e imitar aqueles que se mostraram excepcionais…”. Entretanto, ainda no mesmo livro, o autor diz: “Assim, fora necessário que Moisés encontrasse o povo de Israel escravizado e oprimido pelos egípcios para que este, buscando dar fim à sua escravidão, dispusesse-se a segui-lo”.  Moisés era um Semita da Tribo de Levi, filho de Anrão e Joquebede, que foi encontrado por Hatshepsut, filha do Faraó Ramsés II, boiando em uma cesta quando esta tomava banho no rio. Solteira, ela pediu a uma de suas servas – […]