Fragmento Bíblico…
Para Moro, caso dos 80 tiros no Rio sai de excludente de ilicitude…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse em reunião ontem, 9, na Câmara dos Deputados que o caso dos 80 disparos feitos por militares contra um carro no Rio não se encaixa em sua proposta de excludente de ilicitude. Ela integra o projeto anticrime que tramita no Congresso Nacional. Segundo o ministro, os autores dos tiros não poderiam ser beneficiados com a redução da pena até a metade ou até com a exclusão total da punição porque não agiram por escusável medo, surpresa ou violenta emoção. A fala do ministro foi confirmada pelo deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG) e pelo ministério. No domingo, dia 7, dez militares dispararam mais de 80 tiros contra um veículo em Guadalupe, na zona norte do Rio, que supostamente foi confundido com um automóvel em que estariam criminosos. O músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, morreu no local e duas […]
Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios…
O Senado Federal aprovou, ontem (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal. Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios. “Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal […]
Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar em duas semanas…
Correio Braziliense Nos bastidores dos tribunais de Brasília, o próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Nesta terça-feira (9/4), o Ministério Público recomendou que o processo do triplex do Guarujá continue na Justiça Federal, o que já era esperado e dificulta o envio da ação para o fórum eleitoral. A expectativa da ida de Lula para a prisão domiciliar envolve outra ponta, um pouco mais complexa, mas cada vez mais factível para quem acompanha os movimentos dos magistrados. Condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex, Lula teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O entendimento de juristas é de que, logo depois da Páscoa, mais precisamente no dia 23, a condenação do ex-presidente por corrupção seja mantida […]
MPPE recomenda às escolas públicas e privadas a instalarem detectores de metal…
Os últimos acontecimentos na cidade de Suzano, em São Paulo, no dia 13 de março, quando dois assassinos executaram 8 pessoas e depois se mataram podem ter influenciado na recomendação do Ministério Público de Pernambuco, que emitiu a seguinte nota: O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Estado de Pernambuco e ao município do Recife que instalem detectores de metais e sistemas de identificação biométrica nos acessos às dependências internas de todos os estabelecimentos de escolas públicas e de ensino superior das redes estadual e municipal de ensino localizadas na capital do Estado. As escolas e estabelecimentos de ensino superior da rede privada devem adotar as mesmas medidas em suas dependências. (FP)
Começa Campanha de Vacinação; prioridade é para gestantes e crianças…
Começou nesta quarta-feira (10) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Como principal novidade deste ano, a ampliação do grupo de crianças no público-alvo. Até o dia 17 de abril serão imunizados prioritariamente os pequenos entre 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias – anteriormente, por recomendação do Ministério da Saúde, eram apenas os menores de 5 anos. No Recife, a mobilização foi lançada pela Secretaria de Saúde na Upinha do Alto do Pascoal, na Zona Norte da cidade. O secretário municipal de saúde, Jailson Correia, presente na abertura da campanha, ressaltou a importância de levar o cartão de vacinação aos postos de saúde. “Trazer o cartão permite que seja feita a atualização das vacinas. Todo período de campanha é período de atualização. Vacinação é uma atividade de todos os dias, todos os anos”. Ainda de acordo com o secretário, a campanha foi dividida em fases por pedido do Ministério da Saúde. “O […]
Marcha dos Prefeitos: Patriota diz que discurso de Bolsonaro foi econômico…
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, hoje pela manhã, como mais um diagnóstico do que propriamente uma proposta de ação. “Ele foi muito econômico nas suas palavras, o que gerou muita expectativa por parte dos prefeitos”, disse. Patriota ficou mais otimista na parte da tarde, quando o ministro da economia, Paulo Guedes, fez o seu discurso. Guedes deu mais profundidade às intenções do modelo que ele está pretendendo e defendendo fazer, deixando as coisas mais claras. “Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma Tributária, e, também, outras medidas, inclusive, emergenciais. E que possa, ainda este ano, liberar algum recurso para estados e municípios”, pontuou. […]
Novo equipamento permite cirurgia sem corte nem internamento…
Um tipo de cirurgia que não requer realização de cortes no corpo e pode ser feita em ambulatório, sem necessidade de internamento. Por mais que pareça impossível, essa é uma realidade que a tecnologia já proporcionou à medicina. A radiocirurgia, técnica desenvolvida na década de 1950 pelo médico sueco Lars Leksell, vem evoluindo com a modernização dos equipamentos voltados à área de saúde. Pernambuco está prestes a receber, de forma pioneira na América Latina, o equipamento mais moderno que existe no mundo nessa área, que permitirá o aumento da precisão no uso da radiação a níveis milimétricos e reduzirá os efeitos colaterais. A radiocirugia é uma técnica que utiliza feixes de radiação em dose única para tratar tumores e malformações arteriovenosas cerebrais. Por meio dela, é possível direcionar os feixes de radiação precisamente ao tumor, chegando a lugares que muitas vezes uma cirurgia convencional não conseguiria atingir. “É um tratamento […]
Bolsonaro decepcionou…
Por Arthur Cunha Aguardado com ansiedade pelos prefeitos de todo país na Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente Jair Bolsonaro decepcionou. O chefe do Executivo foi ao evento cheio de ministros, ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, mas não fez nenhum gesto concreto com os gestores municipais, que estão na ponta lidando com todos os problemas das cidades. Presidente da Amupe, José Patriota traduziu bem o sentimento dos seus pares. O dirigente afirmou que Bolsonaro fez mais um diagnóstico do que, propriamente, uma proposta de ação. Foi muito econômico nas palavras, segundo o prefeito de Afogados da Ingazeira, e gerou muita expectativa. À tarde, o ministro Paulo Guedes (Economia) deu mais profundidade ao planejamento. “Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma […]