Piso salarial para o magistério é reajustado em 4,17%…

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação (MEC). O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.

‘Infeliz e de péssimo gosto’, dizem rapazes sobre declaração com críticas ao Nordeste…

Depois de ter as imagens divulgadas na redes sociais em que faz críticas às regiões Norte e Nordeste, o empresário Lucas Campos, de 32 anos, divulgou um nota em que pede desculpas pelas declarações gravadas em 30 de dezembro, que classificou como uma brincadeira %u201Cinfeliz e de péssimo gosto%u201D.  No vídeo de 51 segundos que viralizou nos últimos dias, o empresário aparece em uma roda de amigos comemorando a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência da República.  %u201CEle (Bolsonaro) falou que é o seguinte: agora é faca na caveira; A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, de Roraima, do Norte%u201D, disse. O amigo Vinícius Raposo, veterinário de 29 anos, que veste uma camisa do Atlético mineiro, ainda completa: %u201CEssa galera do Nordeste%u201D.  Em seguida, Lucas concorda: “Exatamente, a gente tá cansado de produzir e aí vai lá e mula e aí vai lá, não […]

Uma nova agenda para a educação brasileira?…

Diário de Pernambuco Estamos diante de uma agenda complexa para a educação brasileira. O ministro da Educação, Ricardo Vélez, coloca, de maneira acertada, a educação básica como prioridade. Por outro lado, no seu discurso de posse, enfatizou: “Combateremos com denodo o marxismo cultural, hoje presente em instituições de educação básica e superior. Trata-se de uma ideologia materialista, alheia aos nossos mais caros valores de patriotismo e de visão religiosa do mundo”. Temas como escola sem partido e identidade de gênero tomam conta de boa parte da mídia educacional. Entendo que a escola pública deva ser laica, tanto no aspecto político como no religioso, a que se refere mais diretamente tal termo. Contudo, todas essas questões absorvem muita energia, enquanto 55% das nossas crianças, no 3º ano do Ensino Fundamental, boa parte delas com 9 anos de idade, não sabem ler, contar e escrever adequadamente. Outro aspecto importante: a oferta da […]

Flávio Bolsonaro não comparece ao MP-RJ para depor sobre relatório do Coaf…

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSP-RJ) não compareceu nesta quinta-feira (10) ao Ministério Público do Rio de Janeiro para depor sobre a movimentação financeira atípica de funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na última terça-feira, familiares de Fabrício Queiroz, ex-motorista e assessor de Flávio e cuja movimentação financeira registrou R$1,2 milhão em sua conta, segundo o Coaf, também não foram ao Ministério Público. Em publicação nas redes sociais no início da tarde desta quinta, o senador eleito afirma que foi notificado apenas na segunda-feira (7) e que tem todo o interesse em esclarecer o caso, apesar de não ser investigado por qualquer crime. Como portador de foro privilegiado, ele pode escolher data, horário e local. “Como não sou investigado, ainda não tive acesso aos autos, já que fui notificado do convite do MP/RJ […]

Toffoli derruba liminar e eleição para comando do Senado será secreta…

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu na noite de quarta (9) que a votação para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado será secreta. Ele revogou liminar do ministro Marco Aurélio Mello para que os votos fossem abertos. A medida mantém viva a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando da Casa. Toffoli analisou pedidos do Senado, do Solidariedade e do MDB, que queriam a eleição fechada. Em sua decisão, argumentou haver previsão expressa no Regimento Interno do Senado para que a sessão seja sigilosa. Além disso, sustentou que uma interferência do Judiciário poderia ferir a autonomia do Legislativo. “Matérias respeitantes aos atos de organização das Casas Legislativas ou que respeitassem apenas à interpretação do regimento interno de qualquer daquelas casas continuaram sendo abordadas por esta Corte como matéria interna corporis e, desse modo, impassíveis de apreciação pelo Poder Judiciário, sob pena de violação à Separação dos Poderes. Nesse […]

TCE pede a ALEPE a suspensão da compra de 1,8 milhões em livros para homenagem a Arraes…

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a compra sem licitação de livros pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, para homenagear o falecido ex-governador Miguel Arraes de Alencar. A decisão foi da conselheira do Tribunal de Contas Tereza Duere atendendo a um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas.Veja a matéria completa aqui: https://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2019/01/10/tce-pede-a-assembleia-legislativa-a-suspensao-da-compra-de-r-18-milhao-em-livros-de-homenagem-a-arraes/?fbclid=IwAR235DvP-NMSEF4eHBI1K4oe8fpX38L87316agp-Zb5iKxwpKhl4n7xxNnY

Discrepância entre repasses e reajustes inviabiliza prefeituras…

Por Arthur Cunha – especial para o Blog Magno Martins A coluna tratou, ontem, da necessidade de os prefeitos brasileiros se capacitarem para enfrentar a realidade de administrações com pouco dinheiro e muitas demandas. Hoje, vamos abordar o outro lado do problema, que é a discrepância nos repasses da União para os municípios, frente aos encargos que as prefeituras têm de dar conta. São questões que travariam qualquer empresa privada, por exemplo. E que no setor público não acarretam apenas na ineficiência do Estado. Também comprometem áreas importantíssimas do funcionalismo público, a exemplo da previdência. Um dos pontos que é importante ser discutido é o pagamento dos pisos dos professores e dos agentes comunitários de saúde, reajustados anualmente – uma medida, ressalto, da maior relevância para essas categorias. A dificuldade é que os repasses do Governo Federal nessas áreas não acompanham nem de longe a variação dos reajustes dessas remunerações, […]

Apoio do Palácio terá efeito contrário em disputa na Alepe …

Faltando pouco mais de vinte dias para a posse dos novos deputados estaduais e consequentemente a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cresce o sentimento na Casa Joaquim Nabuco que o Palácio do Campo das Princesas perdeu capital político junto aos deputados estaduais após a formação do secretariado.  Para um parlamentar em reserva, desde a vitória de Paulo Câmara no ano passado que o governo criou um rei na barriga e acha que pode atropelar todo mundo desconsiderando o papel que cada deputado teve na apertadíssima reeleição do governador, e isso tem deixado deputados governistas convictos de que o apoio velado ou público a algum integrante do PSB que pretenda disputar um cargo na mesa diretora por parte do Palácio terá efeito inverso.  Ainda está bastante clara na memória dos parlamentares a atabalhoada articulação que o governo fez em 2015 para a primeira-secretaria, quando impôs Lula Cabral […]