Túlio Gadêlha entra com ação na Justiça contra Alexandre Frota por xenofobia…

O deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) protocolou, na manhã desta quinta-feira (27), uma ação contra o também deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) por suposta prática de xenofobia em publicação no Twitter na última terça-feira (25).  Na ação, o pernambucano pede apuração à conduta do futuro colega da Câmara dos Deputados e instalação, por consequência, de ação penal pública incondicionada. ‘Ao discriminar os pernambucanos, atingiu, com isso, toda uma coletividade, de modo a promover acintes diretos aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana’, diz a manifestação impetrada por Gadêlha no Ministério Público. Em post nas redes sociais, Túlio Gadêlha declarou que Frota não tem limites e sofrerá consequências. ‘Xenofobia é crime. Agora é com a Justiça, Frota’, declarou o pedetista.  O artigo 20 da Lei 7.716/1989 prevê pena de dois a cinco anos e multa de eventual prática de crime de preconceito por ‘procedência nacional’ caso […]

Agências bancárias não irão abrir no dia 31…

Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do […]

Posse de Bolsonaro será feita em etapas, com esquema de segurança inédito…

Com um inédito sistema de segurança na Esplanada dos Ministérios, Jair Bolsonaro (PSL) assumirá a Presidência da República em 1º de janeiro. A posse será feita em quatro etapas, começando à tarde com um culto ecumênico na Catedral de Brasília. De lá, Bolsonaro deve desfilar ao lado da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em um veículo que vai levá-lo até o Congresso Nacional, onde ele tomará posse como presidente. Na sequência ele segue para o Planalto e, à noite, haverá um coquetel no Palácio do Itamaraty. A lista de convidados de Bolsonaro e da primeira-dama para a cerimônia do Congresso é de 140 pessoas. O grupo é formado majoritariamente por familiares e funcionários do gabinete do presidente eleito. A previsão é de que ao todo sejam convidadas 2.000 pessoas para esta etapa da posse, que contemplará a presença de deputados, senadores, ex-parlamentares e os eleitos para o Legislativo em outubro. No Legislativo, ocorre o juramento e um discurso do eleito que, na sequência segue para o Palácio do […]

Pela criação da Secretaria de Administração Penitenciária…

Sabendo-se que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e para a China, e que Pernambuco tem a terceira maior população carcerária do Brasil, proporcionalmente ao número de vagas, talvez fosse a hora de o governador Paulo Câmara incluir no seu projeto de reforma administrativa a criação de uma Secretaria de Administração Penitenciária. Basta lembrar que alguns estados já têm ou estão criando essa Secretaria, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, etc. Em Pernambuco quem administra os nossos presídios é uma secretaria de segunda classe – Secretaria Executiva de Ressocialização -, que além de dispor de uma infraestrutura bastante precária tem um elevado déficit de agentes penitenciários para atender às suas demandas. Além disso, temos também presídios superlotados e de péssima qualidade, o que faz deles “barris de pólvora” e bombas […]

Sinal verde para o anúncio…

Por Arthur Cunha – especial para o Blog do Magno Martins Os deputados estaduais aprovaram, sem sobressaltos, a reforma administrativa do governador Paulo Câmara nessa quarta – até a oposição votou a favor. Superada essa etapa, agora o socialista já tem sinal verde para anunciar o seu time. Paulo havia estipulado o dia de amanhã para tornar público seu secretariado, mas já pode anunciar a escalação hoje. Faltam, no entanto, alguns detalhes para fechar questão. O dia ontem foi de articulações. Depois de reunir-se com seu núcleo duro, Câmara encontrou-se com lideranças de partidos aliados para fechar os detalhes. Uma delas foi o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. Os progressistas manterão um bom espaço no primeiro escalão, mas, em virtude do rodízio que Paulo promoverá, não devem permanecer na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em vinculadas como os portos de Suape e do Recife, além da AD/Diper. A […]

Hoje:

27 de dezembro é o 361.º dia do ano no calendário gregoriano (362.º em anos bissextos). Faltam 4 para acabar o ano. 1512 – Promulgada as Leis de Burgos. 1703 – Assinatura do Tratado de Methuen. 1831 – Charles Darwin embarca no HMS Beagle para a sua viagem ao redor do globo, parando na América do Sul e ilhas Galápagos. 1904 – Inauguração do Abbey Theatre. 1935 – A Pérsia passa a se chamar Irã. 1939 – Criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura no Estado Novo 1945 Bélgica é admitida como Estado-Membro da ONU. Criação do Fundo Monetário Internacional (FMI). 1949 – Reconhecimento da independência da Indonésia pelos Países Baixos e pela Espanha. 1978 – A Espanha aprova a Constituição democrática, depois de quatro décadas de franquismo. 2006 – Lançado do Cosmódromo de Baikonur o foguete Soyuz 2.1.B, que colocou o satélite CoRoT em órbita. 2008 – Início dos bombardeios da Operação Chumbo Grosso, por Israel, contra alvos palestinos na Faixa de Gaza.