Fragmento Bíblico…
Joel da Harpa garante vitoria no TSE…
O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 x 0 no julgamento que aconteceu na noite desta terça-feira. A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada que havia impetrado uma ação contra o parlamentar por entender que ele se enquadraria nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990 porque foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar. No entanto, o parlamentar alega que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE e agora aprovada pelo pleno da Corte Superior. Joel da Harpa foi reeleito para o seu segundo mandato com mais de 46 mil votos, sendo o segundo deputado mais […]
Presidência do Senado: Renan perde no voto aberto…
Opositores do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se movimenta para voltar a presidir a Casa, estimam que ele perderia o apoio de pelo menos dez parlamentares se a votação for aberta e todos tiverem que anunciar suas preferências. No gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a expectativa é que o Supremo reveja a decisão de Marco Aurélio com base no princípio da independência entre os Poderes. (Painel)
A “canetada” que assustou o Brasil…
Por Arthur Cunha – especial para o blog Magno Martins Parece manchete de jornal sensacionalista. Mas não é, infelizmente. A “canetada” do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu por algumas horas as prisões em 2ª instância no Brasil, gerou um verdadeiro caos jurídico-político em todo o país. Foi preciso que o presidente do STF, Dias Toffoli, entrasse em cena, à noite, para derrubar a liminar usando a prerrogativa do cargo, e jogando a apreciação do mérito pelo plenário para abril de 2019. A decisão, que poderia acarretar a soltura do ex-presidente Lula, também abriria caminho para a libertação de outros cerca de 170 mil condenados, de homicidas a “ladrões de galinha”. O confronto de posicionamentos expõe a fragilidade do Judiciário brasileiro. Mais do que isso: o quão destemperadas podem ser as posturas dos “guardiões” da nossa Constituição. Instabilidade é a palavra de ordem no tribunal onde […]
IPVA terá redução média de 3,2% em 2019…
O Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,18% em 2019, em relação a 2018. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE). No caso dos automóveis foi registrada uma queda de 3,11%, enquanto que os caminhões tiveram uma depreciação de 4,57%. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os proprietários que decidirem pelo parcelamento em até três vezes irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos. “Mesmo em um cenário econômico ainda bastante adverso, nós conseguimos oferecer a oportunidade para que as pessoas quitem […]
Ministério Público Estadual requer condenação milionária de bancos em Timbaúba…
Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público de Pernambuco deu entrada em uma Ação Civil requerendo a condenação de três agências bancárias deste município a pagarem uma indenização de três milhões de reais por danos morais coletivos causados à população. De acordo com o documento, Banco do Brasil, Bradesco e Santander vêm desrespeitando a Lei de Defesa do Consumidor e a Lei Municipal que prevê o atendimento em, no máximo, 15 minutos. O promotor Dr. João Elias da Silva Filho, autor da ação, assegurou que utilizou de todos os recursos para não chegar a esse ponto, mas a prática desrespeitosa permaneceu se repetindo, cabendo agora uma decisão judicial para dar solução ao caso. A Ação Civil Pública vai ser processada e julgada pela 1ª Vara da Comarca de Timbaúba. Em maio deste ano, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar as denúncias feitas por populares contra os bancos. Após evidencia a […]
Fidelix: Bolsonaro me disse que eu participaria do poder…
Queixumes de Fidelix Levy Fidelix, presidente do PRTB, partido do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, segue insatisfeito com a composição do futuro governo de Jair Bolsonaro. “Nunca pedi cargo nem pra mim, mas o partido tem que ter o seu espaço”, afirma. Fidelix disse que o presidente eleito o procurou durante a campanha e pediu para que a sigla fizesse a coligação com ele —e que Mourão fosse o vice da chapa. “Ele [Bolsonaro] me disse que eu participaria com ele do poder. E isso é participar do poder?”. Fidelix afirma que esse é o “jogo”. “Não foi o PT que ganhou, se fosse eu nem estava aqui”. Fidelix diz ainda que é amigo de Mourão e que nunca foi repreendido por ele. “O general me disse apenas que chegou no limite [a questão da falta de espaço para o PRTB]. Ou seja, que todo mundo sabe da legitimidade do partido, que é […]
Rota da gratidão tem pesado para João Campos assumir o mandato …
Deputado federal eleito mais votado da história de Pernambuco com 460.387 votos, João Campos é o herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, que conseguiu beirar a unanimidade no período em que ocupou o Palácio do Campo das Princesas, além disso carrega consigo a história alcançada pelo seu bisavô Miguel Arraes e a sua avó Ana Arraes, que também foi deputada federal com expressivas votações. Não somente a história política que carrega, João Campos também tem qualificação técnica para exercer qualquer secretaria no segundo governo Paulo Câmara, uma vez que é formado em engenharia e ocupou a chefia de gabinete no primeiro governo de Paulo. Porém o que está pesando na equação do caminho a ser direcionado é a vontade do seu eleitor que está lhe pedindo, através da Rota da Gratidão, que assuma o seu mandato na Câmara dos Deputados. Aos 25 anos de idade, João optando por exercer o […]
Hoje:
20 de dezembro é o 354.º dia do ano no calendário gregoriano (355.º em anos bissextos). Faltam 11 para acabar o ano. 1520 — Martinho Lutero queima em Wittenberg (Alemanha) a bula de excomunhão, decretada contra ele pelo Papa Leão X. 1907 — Instituído o Decreto de Depósito Legal da Biblioteca Nacional do Brasil. 1946 — Escaramuça em Candedo (Vinhais) entre opositores espanhóis de Francisco Franco e forças da PIDE. 1973 — O Primeiro-ministro espanhol, Almirante Luis Carrero Blanco, é assassinado por um carro bomba. 1983 — Foi roubada a Taça Jules Rimet da sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por ladrões que a derreteram por causa dos 1.800 gramas de ouro que ela continha. 1987 — O ferry Doña Paz colide com o petroleiro Vector e afunda nas Filipinas, matando 4.386 pessoas. É o maior desastre marítimo da história em tempos de paz. 1995 — O Voo 965, do Boeing 757 da American Airlines bate em uma montanha 50 km a norte de Cali, Colômbia, matando 160 pessoas. 1999 — Fim da administração portuguesa em Macau a partir da meia-noite. Macau é devolvida à China, após mais de quatrocentos anos de […]