Fragmento Bíblico…
Os critérios que devem ser adotados por Paulo Câmara para o secretariado …
Após a sua vitória em 2014, o governador Paulo Câmara adotou o critério de alinhar algumas pastas do seu governo com as que estavam distribuídas pelo governo federal, na época comandado por Dilma Rousseff. O PR que tinha o ministério dos Transportes ficou com a secretaria dos Transportes, o PSD que tinha o ministério das Cidades emplacou o secretário das Cidades, e assim sucessivamente. Outro critério adotado pelo governador Paulo Câmara foi convocar deputados federais para a sua equipe no sentido de facilitar a interlocução em Brasília na liberação de recursos, por isso Felipe Carreras, Danilo Cabral, André de Paula e Sebastião Oliveira integraram o primeiro escalão do governo e somente Nilton Mota, deputado estadual, foi convocado para a equipe do governador. Com o passar do tempo, acabou que Danilo e André deixaram suas respectivas pastas para reassumirem o mandato em Brasilia, evidenciando que a estratégia não foi tão exitosa assim. […]
Municípios poderão estourar teto de gastos…
Estadão Conteúdo Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação. O projeto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite. A medida será possível para os municípios que a receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e devido à diminuição das receitas de royalties e participações especiais. A proposta veio do Senado e segue agora direto para a […]
Novo ministro da Saúde quer acabar feudo do MDB…
O futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), quer mexer na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), órgão vinculado à pasta que nos últimos anos se tornou um feudo do MDB. Uma das ideias em estudo é acabar com a fundação e alocar sua estrutura dentro do ministério, reduzindo sua força política. Outra possibilidade seria transferi-la para o novo Ministério do Desenvolvimento Regional, destinando a outros programas o dinheiro que hoje financia o órgão. Com orçamento anual de R$ 3,4 bilhões e escritórios em todos os estados, a Funasa investe em obras de saneamento básico boa parte dos recursos reservados no Orçamento da União para emendas de parlamentares e projetos na área de saúde. Mandetta disse a aliados que a fundação virou um foco de corrupção e sugeriu que suas verbas seriam mais bem aproveitadas se fossem transferidas diretamente aos governos estaduais e destinadas a políticas de saúde, não mais a obras em […]
Ministro José Múcio é eleito presidente do Tribunal de Contas da União…
O ministro José Múcio foi eleito nesta quarta-feira (5) para a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). O mandato tem o prazo de um ano e pode ser renovado por mais um. Na mesma sessão a ministra Ana Arraes foi eleita vice-presidente e corregedora do tribunal. A eleição do TCU segue o critério de antiguidade. Múcio ocupará o cargo atualmente exercido pelo ministro Raimundo Carreiro. A posse de Múcio e Ana Arraes está marcada para o próximo dia 11. Ex-deputado federal, José Múcio é formado em engenharia civil pela Escola Politécnica de Pernambuco. Iniciou a vida política em 1980. Em 2007, como líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara, foi convidado a assumir o Ministério das Relações Institucionais, cargo que deixou em 2009 para entrar para o TCU. Ele foi indicado ministro do TCU pela Presidência da República, na vaga antes ocupada pelo ministro Marcos […]
Hoje:
6 de dezembro é o 340.º dia do ano no calendário gregoriano (341.º em anos bissextos). Faltam 25 para acabar o ano. 1240 – Kiev é invadida e conquistada pelos mongóis. 1491 – O rei Carlos VIII casa com Ana, Duquesa da Bretanha e incorpora este ducado à coroa de França. 1768 – Publicada a primeira edição da Enciclopédia Britânica. 1815 – Após 106 dias de batalha, os colombianos rendem-se e os espanhóis tomam Cartagena. 1820 – Vitória de San Martín na Batalha do Pisco, importante para o processo de independência do Peru. 1868 – Ocorre a Batalha de Itororó, na Guerra do Paraguai, entre cinco mil paraguaios e treze mil brasileiros comandados pelo então marquês de Caxias. 1877 – O cientista Thomas Alva Edison faz a primeira gravação de som que se tem notícia, num aparelho construído por ele mesmo. 1901 – O presidente dos Estados Unidos William McKinley é baleado por um anarquista. Ele iria falecer em 14 de setembro. 1905 – A separação entre a Igreja e o Estado é aprovada pelo senado francês como resposta às críticas do Papa Pio X. 1917 – A Finlândia declara-se independente da Rússia, que […]