Fragmento Bíblico…
Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19). Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019. O pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato em 1º grau, foi recebido por Thompson Flores nesta manhã. Nele, Moro justificou o motivo da antecipação do pedido de exoneração, já que pretendia fazê-lo em janeiro próximo à posse como ministro. Leia a íntegra do requerimento abaixo: “Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como […]
Paralisação do Mais Médicos: morte precoce no Brasil…
Mônica Bergano A eventual paralisação do programa Mais Médicos e o congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no Brasil, com o teto de gastos, podem atingir até 50 mil pessoas que, sem a assistência necessária, morreriam precocemente, antes dos 70 anos. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pelo Imperial College, de Londres, e pela Universidade Stanford, nos EUA, que simulou cenários da saúde brasileira. “A maioria desses óbitos serão nas áreas mais pobres, aquelas que hoje são cobertas pelos doutores cubanos [que pertencem ao programa Mais Médicos]”, afirma Davide Rasella, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e um dos autores do estudo.
Bolsonaro cometeu estelionato eleitoral, acusa Humberto…
O plano do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de aprovar a reforma da Previdência ainda este ano configura, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), um grande estelionato eleitoral. Segundo o parlamentar, em nenhum momento durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse aos brasileiros que queria a aprovação da tão criticada reforma do sistema previdenciário proposta por Temer. Além disso, o senador afirmou, hoje, que tanto Temer quanto o presidente eleito querem, agora, jogar a conta do desequilíbrio das contas públicas nas costas dos servidores, ao tratarem de adiar reajustes já previstos em lei para 2019 e proporem igualdade de salários de funcionários públicos com trabalhadores do setor privado. “Como já alertamos diversas vezes: Temer é Bolsonaro e Bolsonaro é Temer. Juntos, eles elegem muitos inimigos em comum para abafar a própria incompetência: os imigrantes, os pobres e, agora, os servidores públicos, a quem resolveram culpar pelos […]
Randolfe com FHC: Tasso para presidir o Senado…
À frente da articulação para formar um bloco de oposição ao próximo governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na segunda (12). A ideia de Randolfe, que já iniciou conversas com o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), é atrair o PSDB para o grupo, que também reuniria PSB e PPS. Uma possibilidade seria o bloco lançar Tasso Jereissati (PSDB-CE) na disputa pela presidência do Senado em fevereiro, caso Renan Calheiros (MDB-AL) seja candidato ao posto.(Folha)
Receita paga nesta sexta mais um lote de restituição do Imposto de Renda…
Os contribuintes que deixaram a malha fina do Imposto de Renda têm a chance de terem sido incluídos no lote que a Receita Federal paga nesta sexta (16). Segundo o fisco, declaração enviadas até o dia 30 de outubro deste ano estarão no pagamento. Ao todo, 1.142.680 pessoas receberão o dinheiro na conta-corrente informada no envio da declaração. Do R$ 1,947 milhão pago, R$ 206.822.287,22 serão depositados aos contribuintes considerados prioritários. São 4.554 idosos acima de 80 anos, 35.235 com idade entre 60 a 79 anos, 4.750 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 18.750 professores cuja fonte de renda principal seja o magistério. Esse lote também tem a devolução de imposto pago a mais a contribuintes que deixaram a malha fina de anos anteriores. Todos os valores são corrigidos pela Selic, que é a taxa básica de juros da economia. Quem corrigiu a declaração e não entrou nesse lote ainda tem o pagamento do mês […]
Com Cuba fora do Mais Médicos, 414 profissionais deixarão de atender em Pernambuco…
Atendendo populações carentes do interior dos estados e das periferias das grandes cidades brasileiras há cinco anos, os profissionais cubanos deixarão de atuar pelo Mais Médicos a partir de janeiro, quando começa a gestão Jair Bolsonaro, que exigiu mudanças no acordo. A decisão do governo de Cuba de encerrar a participação no programa, motivada por “declarações depreciativas e ameaçadoras” do presidente eleito, segundo os cubanos, foi anunciada ontem pelo Ministério da Saúde daquele país, retirando 8,3 mil médicos no atendimento nos postos de saúde brasileiros. Uma estimativa do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) aponta que 24 milhões de pessoas serão diretamente afetadas. Em Pernambuco, nono estado com maior atuação de médicos cubanos, serão 414 profissionais a menos, sendo 13 em unidades indígenas. Diante da ameaça de deixar parte da população sem atendimento, o Ministério da Saúde afirmou que abrirá, nos próximos dias, um edital para preenchimento das […]
Luciana vê como ‘natural’ cota maior para o PCdoB na gestão…
As últimas participações do PCdoB nas administrações do PSB em Pernambuco deram-se em pastas de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, que eram conjugadas. A presidente nacional da sigla, Luciana Santos, chegou a ser secretária da área, assim como Marcelino Granja. Já no governo Paulo Câmara, a sigla migrou para Cultura. Passado o pleito deste ano, não se descarta, no Palácio das Princesas, que os comunistas tenham sua cota ampliada. Há governistas cogitando a ida do PCdoB para a Secretaria de Agricultura. Indagada sobre o assunto, Luciana considera “natural” que o espaço da legenda cresça. Ainda nas arrumações eleitorais, quando Paulo Câmara esgotara suas tentativas de entregar o PSB ao PT para formalizar uma aliança nacional, o PCdoB, ao tirar o PT do isolamento na corrida presidencial, foi determinante para que, em Pernambuco, uma aliança entre PSB e PT se consolidasse. Questionada sobre as perspectivas no governo Paulo Câmara, Luciana assinala: “Penso, sim, que é natural que haja […]
13º do Bolsa-Família aquecerá economia pernambucana …
Durante a campanha eleitoral, os dois principais candidatos a governador apresentaram a proposta da criação do décimo terceiro do Bolsa-Familia, com a diferença que Paulo Câmara apresentou num dia e Armando Monteiro no dia seguinte a mesma proposta. Porém, coube a Paulo Câmara, o vitorioso, a responsabilidade de colocar a proposta em prática. Como todos sabem, não existe almoço grátis, e o projeto que beneficiará milhares de famílias de baixa renda precisaria ter alguma fonte de receita. Coube ao governador apresentar um pacote de medidas para viabilizar os projetos divulgados na campanha eleitoral, dentre eles o reajuste de 2% do ICMS no preço do etanol. O reajuste acabou sendo bem recebido pelo setor sucroalcooleiro pernambucano, uma vez que visa aumentar a arrecadação do estado sem atrapalhar a competitividade do etanol, já que essa alíquota do ICMS para beneficiar o fundo que ajudará a pagar o décimo terceiro do Bolsa-Familia também […]