Hospitais de Pernambuco terão que dar atendimento prioritário a mulheres vítimas da violência…

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou, em publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6), uma lei que determina prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência em hospitais, clínicas e postos de saúde públicos ou privados. A medida, proposta pelo deputado estadual Everaldo Cabral (PP) e que, segundo o texto, voltou à casa legislativa após sanção do governador Paulo Câmara, já está em vigor. A matéria afirma que a prioridade será concedida “dentro do mesmo grau de risco dos demais pacientes”. Os estabelecimentos de saúde também passam a ser obrigados a afixar cartazes informando sobre o direito de atendimento prioritário para mulheres vítimas da violência e os números de assistência e ajuda, como o da Central de Atendimento à Mulher (180), o da Polícia Militar (190), o do Disque-Denúncia (81 3421.9595), o do Disque-Denúncia do Ministério Público de Pernambuco (0800.281.9455) e o da Ouvidoria da Mulher de Pernambuco (0800.281.8187). A lei ainda […]

Bolsonaro defende ideia de filmar os professores…

Josias de Souza Jair Bolsonaro concedeu uma longa entrevista a José Luiz Datena, da Band. Conversaram por quase duas horas. A certa altura, o repórter quis saber a opinião do novo presidente sobre a ideia de filmar professores que façam suposta “doutrinação” política em sala de aula. Bolsonaro aprovou e estimulou a iniciativa: “Não tem problema nenhum, pode filmar.” Deve-se a proposta de gravar professores à deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), de Santa Catarina. Ela pediu nas redes sociais que estudantes catarinenses filmem e denunciem professores que façam “queixas político-partidárias em virtude da vitória do presidente Bolsonaro”. A Justiça mandou a deputada eleita pelo partido do presidente retirar da internet as mensagens que incitavam os alunos a realizar filmagens em sala de aula. Para Bolsonaro, porém, “o professor tem que se orgulhar e não ficar preocupado” com a hipótese de ser gravado. “Só o mau professor é que se preocupa com isso […]

CNJ : representações contra Moro na próxima semana…

Daniela Lima  – Folha de S.Paulo O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve analisar na próxima semana pelo menos quatro representações apresentadas contra Sergio Moro. Uma delas questiona o encontro dele com o economista Paulo Guedes para falar sobre a participação do juiz no governo de Jair Bolsonaro. O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pretende dar celeridade aos casos e deve decidir sobre eles nos próximos dez dias. Ele deve analisar também o fato de Moro ter pedido férias nesta segunda (5) afirmando que elas permitirão que ele “inicie as preparações para a transição de governo e para os planos para o Ministério [da Justiça, que assumirá em 2019]”. O fato de Moro não ter se exonerado, preferindo apenas tirar férias, é criticado por integrantes do CNJ. Um deles diz que “não existe o sujeito fazer plano de governo de toga” pois a Constituição veda a participação de juízes em atividades políticas. Martins analisará também […]

Moro fala hoje: talvez divergências com o chefe…

Moro concede nesta terça (6) sua primeira entrevista coletiva, sob expectativa de setores da área jurídica. Há uma crença de que ele mantém divergências em relação a Bolsonaro em temas como desarmamento e controle da violência policial. Moro já criticou, por exemplo, a ditadura, que é elogiada por Bolsonaro. “O período da ditadura militar foi, e não há dúvida disso, um grande erro”, declarou em 2017. O presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, diz que a presença de Moro no Executivo é simbólica. Sua biografia, “sinaliza que o novo governo seguirá o caminho da institucionalidade porque Moro não abonaria qualquer medida que implicasse o rompimento da ordem constitucional”.(Mônica  Bergamo – Folha  da Folha de S.Paulo)

Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio…

Cartórios eleitorais de todo o país voltaram a realizar ontem (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net). Confira alguns dos serviços que voltarão a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária para efetivá-los: Alistamento: operação realizada para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão […]

Os desafios do segundo governo Paulo Câmara …

Eleito em 2014 na esteira da aprovação de Eduardo Campos e posteriormente da sua morte, Paulo Câmara passou quatro anos tendo sua legitimidade eleitoral e liderança política questionada. Armando Monteiro, segundo colocado na disputa de 2014, por diversas vezes atribuiu a vitória de Paulo em 2014 à comoção gerada pelo acidente vitimando o ex-governador. Armando acreditava que se houvesse uma discussão naquela ocasião dos temas de Pernambuco, ele sairia vitorioso. Passados quatro anos, quis o destino que fosse reeditada a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Armando novamente candidato a governador, esperava ter melhor sorte nesta ocasião, e lançou-se candidato com uma frente política mais representativa que na eleição anterior. Com a baixa aprovação do governador e uma fadiga de material de doze anos, estava feita a equação para Armando Monteiro chegar ao Palácio do Campo das Princesas. Ocorre que novamente Armando não conseguiu cativar o eleitorado, que mesmo […]

Hoje:

6 de novembro é o 310.º dia do ano no calendário gregoriano (311.º em anos bissextos). Faltam 55 para acabar o ano. 1430 – Coroação de Henrique VI de Inglaterra. 1797 – O czar Paulo I sobe ao poder na Rússia, após a morte da sua mãe, a Imperatriz Catarina, a Grande. 1817 – Casamento de D. Pedro I (D. Pedro IV de Portugal) com a imperatriz Leopoldina. 1836 – Bento Gonçalves é aclamado presidente da então proclamada República Farroupilha. 1844 – A República Dominicana torna-se independente do Haiti. 1888 – Em sua segunda visita à Basílica de Aparecida, a Princesa Isabel ofertou à santa uma coroa de ouro cravejada de diamantes e rubis, juntamente com um manto azul. 1892 – Inaugurado o Viaduto do Chá, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. 1913 – Gandhi é preso enquanto liderava uma marcha de mineiros indianos que trabalhavam na África do Sul. 1917 – Eclode a Revolução Russa de 1917. 1955 – O rei de Marrocos, Mohamed V, reassume o trono após 2 anos de exílio. 1991 – Extinção oficial da KGB.