Moro comunica férias e diz que pedirá exoneração perto da posse…

O juiz federal Sérgio Moro, que era o responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, comunicou que vai sair de férias por 17 dias a partir de hoje. O ofício com o comunicado foi encaminhado ao corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Moro disse que pretende tirar as férias acumuladas antes de pedir, “logo no início de janeiro”, a exoneração para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O juiz federal afastou-se das atividades depois de aceitar um convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o futuro ministério da Justiça e Segurança Pública. A juíza substituta Gabriela Hardt ficará à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular. Gabriela não pode assumir em definitivo porque é substituta. A seleção do novo juiz é de responsabilidade do Tribunal Regional […]

Pelo menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de ficar sem 13º…

Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais corre o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano. Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso.  O jornal O Estado de S. Paulo procurou todos os governos estaduais e o Distrito Federal para saber se o 13.º salário está garantido neste ano. Do total, 16 responderam e disseram quais estratégias estão usando para contornar a crise. Entre os casos mais graves, estão aqueles que ainda não conseguiram quitar nem o benefício de 2017. O Rio Grande do Sul pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do 13.º do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para […]

Morre Zeca Omena, ex-prefeito de Altinho…

Morreu nesta segunda-feira (5) em Caruaru, no Agreste, Zeca Omena, ex-prefeito de Altinho. Heródoto tinha 80 anos e morreu no Hospital Santa Efigênia, onde estava internado. O pecuarista José Ferreira de Omena, ou Zeca Omena, nasceu em 13 de agosto de 1938 e foi residente da vila de Taquara, na zona rural de Altinho, tendo estudado apenas alguns anos do ensino fundamental. Tornou-se um dos  políticos mais conhecidos da região agreste e foi eleito  Prefeito por três mandatos na cidade. Em 2016 teve os direitos eleitorais reconquistados quando moveu ação contra processo penal que o detinha inelegível, em 2014. Zeca Omena era considerado a maior liderança política da cidade de Altinho. A família ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento. (Mário Flávio)

Com mais de 20,3 mil processos em pauta, Semana da Conciliação começa nesta segunda…

Folha de Pernambuco A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início na segunda-feira (5) e segue até a sexta (9). No Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do apoio de magistrados e servidores, agendou exatos 23.343 processos para sessões de conciliação durante os cinco dias do evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Recife, a abertura oficial da Semana da Conciliação acontece na segunda (5), às 8h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha de Joana Bezerra, com a participação da Orquestra Criança Cidadã. Ainda pela manhã, haverá apresentação cultural de um grupo de crianças do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, no 5º andar do prédio. Logo após a solenidade, têm início as audiências em diversos locais do Estado. Se comparada à edição de 2017, o número de cadastros para resolução através de sessões de […]

DRACO é medida importante mas foi mal elaborada …

A criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) apresentada pelo poder executivo estadual gerou uma série de críticas nas redes sociais dando a interpretação de que o governo estaria extinguindo a Decasp no sentido de atrapalhar as investigações realizadas pela delegada Patrícia Domingos. Porém, a medida implementada pelo governo estadual está sintonizada com outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal que fizeram recentemente a modificação e ampliaram os recursos e as condições de trabalho de seus departamentos para reprimir o crime organizado, sobretudo os concernentes à corrupção. A mudança que era para ser percebida pela população como uma coisa positiva, quando o governo investe mais recursos para ampliar a eficácia das investigações e punir eventuais culpados, terminou tendo uma percepção completamente diferente pela sociedade, e o grande culpado foi o próprio governo, que perdeu a batalha da comunicação para […]

FHC: Bolsonaro prejudicará imagem do Brasil no exterior…

Giuliana Miranda – LISBOA Em evento em Lisboa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse achar que o futuro governo de Jair Bolsonaro(PSL) deve ser prejudicial à imagem do Brasil no exterior.  “Será um impacto, no meu modo de ver, negativo. Ele disse que o Mercosul não é prioridade, o que abala a relação do Brasil com parceiros do Sul. Foi dito que, eventualmente, o Brasil poderia cortar relações com certos países”, enumerou.  “Se formos por esse caminho, vamos levar o Brasil para uma posição como se fosse os Estados Unidos, mas sem ser os Estados Unidos. Nós não temos esta possibilidade. A China é nosso maior parceiro comercial e, se o Brasil tomar certas medidas, eles vão reagir”, previu o tucano.  As declarações foram feitas em Lisboa, durante o evento Fronteiras XXI, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e a emissora RTP 3. O programa, transmitido pela TV e na internet, vai ao ar no […]

Opinião – Pernambuco sem oposição no próximo ano…

É bem sabido que, nos primeiros meses de uma nova gestão, o Executivo, se houver auferido maioria nas eleições proporcionais, tem quase poderes absolutos. A necessidade de apoio no governo, faz com que até deputado eleitos pela oposição tendam a ser mais maleáveis. No caso de Perrnambuco, Armando ficará sem mandato a partir de 2019 e não terá mais Brasília para ancorar alguma força entre os deputados. Sem um líder maior, fragorosamente derrotado pela segunda vez e agora sem mandato, a antiga oposição do estado deve deixar de existir provisoriamente e só deverá retornar com a proximidade das eleições municipais de 2020. Não obstante, o governador Paulo Câmara terá muito mais força para aprovar projetos e emendas de seu gosto, a exemplo da substituição da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP) pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). O único membro de alta plumagem da […]

A Casa Civil de Bolsonaro…

Leandro Colon – Folha de S.Paulo O governo Bolsonaro começa a atuar oficialmente nesta segunda-feira (5) em Brasília com a nomeação do deputado Onyx Lorenzoni como ministro extraordinário para coordenar o processo de transição. Filiado ao DEM do RS, o futuro chefe da Casa Civil é figura conhecida no Congresso há mais de uma década. Ganhou visibilidade inicial em 2005, logo no primeiro mandato, quando dividiu com os então deputados ACM Neto e Eduardo Paes o palanque da gritaria oposicionista da CPI dos Correios, que investigou o mensalão no governo Lula.  “O que diferencia as pessoas é se elas são corruptas ou não são corruptas, se são éticas ou não são éticas. Se têm padrões morais sérios ou se não têm padrões morais”, disse Onyx em sessão daquela comissão. Doze anos depois, ele admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS na campanha de 2014 (a empresa, em delação, mencionou […]