Fragmento Bíblico…
Pura realidade…
Filhos de Bolsonaro podem ser afetados por decisão que já barrou enteado de Lula…
Com votações expressivas nas eleições deste ano, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e seu irmão, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), despontam como potenciais candidatos a disputar prefeituras em 2020. Mas uma decisão que barrou a candidatura de um enteado do ex-presidente Lula, no passado, pode ser empecilho para esse novo salto eleitoral. Apesar de impulsionados pela popularidade do pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), os filhos em princípio esbarram um dispositivo na Constituição conhecido como “inelegibilidade por parentesco”. Previsto no artigo 14, determina em seu parágrafo 7º que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção”, do presidente, governadores ou prefeitos -salvo se for candidatura à reeleição. Foi esse dispositivo que barrou o registro de candidatura de Marcos Claudio Lula da Silva ao cargo de vereador em São Bernardo do Campo (SP), em maio de 2008, por decisão da maioria (5 […]
A hora mais escura…
André Singer – O Folha de S.Paulo Domingo, 28 de outubro. Vou à janela e não enxergo tanques. Ligo a televisão e ouço o presidente eleito jurar que o seu “governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”. No dia seguinte, abro o jornal e leio que a Folha se declara “confiante na Constituição de 1988, na força da democracia brasileira e na construção de um país para todos”. Por que, então, a vitória de Jair Bolsonaro, com 58 milhões de votos sobre 47 milhões de Fernando Haddad, me parece prenunciar um golpe contra a liberdade? Porque um projeto autoritário alcançou o governo com respaldo popular. E, do ponto de vista da hegemonia, a maioria nas urnas dá mais poder aos antidemocratas do que os tanques de 1964. “Mas veja”, me dizem colegas, “aí estão as instituições democráticas, funcionando a pleno vapor para preservar o Estado de Direito”. Por exemplo: ao entrevistar o […]
Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais…
Foi publicado no DOU de quinta-feira, 1, a lei 13.728/18 que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais. A norma altera a lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Pela nova legislação, “na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis”. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sanção consagra mais uma vitória com assinatura da Ordem no poder Legislativo. “Esse é mais um exemplo de lei pensada, trabalhada e aprovada em nossa gestão. A Ordem dos Advogados do Brasil trabalha diuturnamente para garantir às advogadas e aos advogados condições dignas de exercício do seu trabalho, que integra função essencial à administração da Justiça, conforme preconiza a Constituição Federal”, apontou. Confira a íntegra da lei. _________________ LEI Nº 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Altera […]
Hoje:
3 de novembro é o 307.º dia do ano no calendário gregoriano (308.º em anos bissextos). Faltam 58 para acabar o ano. 1493 — Cristóvão Colombo avista pela primeira vez a ilha de Dominica no Mar do Caribe. 1591 — O Papa Inocêncio IX é coroado. 1821 — Independência da Nicarágua. 1866 — Tropas de Giuseppe Garibaldi são derrotadas pelas de Napoleão III, durante outra tentativa de livrar o território dos Estados Pontifícios da autoridade do Papa (veja também Questão Romana). 1887 — É fundada a Associação Académica de Coimbra, a mais antiga associação de estudantes de Portugal, sendo também fundada a AAC-OAF, o mais antigo clube de futebol em atividade na Península Ibérica. 1891 — República Velha: Deodoro manda fechar o Congresso e decreta estado de sítio, após a aprovação de uma lei que permitia o impeachment do presidente da República. Júlio de Castilhos é deposto da presidência (como então eram chamados os governadores) do estado do Rio Grande do Sul. 1903 — Independência do Panamá em relação à Colômbia. 1957 — Laika se torna o primeiro ser vivo a entrar em orbita espacial a bordo do Sputnik 2. 1973 — Lançamento da sonda Mariner 10. 1978 — Independência da Dominica. […]
“Vou ser ministro”, diz Magno Malta…
Jussara Soares O senador Magno Malta(PR) confirmou nesta sexta-feira que tem espaço garantido no Palácio do Planalto, ao lado do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele, no entanto, não revelou se de fato comandará uma nova pasta que vem sendo chamada de “Ministério da Família”, que acomodaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. — Vou ser ministro, sim — afirmou ao GLOBO o senador, dizendo que caberá a Bolsonaro anunciar se realmente assumirá a área social do governo ou se ocupará um posto mais próximo ao presidente, no caso a Secretaria Geral da Presidência. — Onde eu estiver, eu estarei perto dele. Ele vai anunciar — disse Malta. Na quinta-feira, ele teve uma reunião na casa do Bolsonaro para discutir seu futuro político. Em conversa com interlocutores, Bolsonaro tem demonstrado intenção de entregar a Malta as atribuições dos ministérios do Desenvolvimento Social e árioDireitos Humanos. A avaliação é que a atuação de Malta à frente […]