Fragmento Bíblico…
Quem tem direito ao Auxílio – Reclusão?
“Meu marido foi preso. Será que tenho direito a receber ao auxílio-reclusão?” Essa é uma pergunta que é feita por várias pessoas que possuem familiares presos e desejam obter o benefício previdenciário. Esse texto, portanto, tem o objetivo de de esclarecer um pouco esse tema tão controverso. Antes de mais nada, temos que entender que o auxílio reclusão é um benefício previdenciário, decorrente da contribuição previdenciária, ou seja ao INSS. Foi instituído pela Lei nº 8.213/1991 e pelo Decreto nº3.048/1999, sendo que, segundo o artigo 80 da referida Lei: O auxílio-reclusão será devido nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou outro abano de permanência em serviço. Nesse sentido, importante destacar que o auxílio-reclusão é devido exclusivamente aos dependentes do segurado do INSS, devendo ser um contribuinte regular, desde que esse segurado […]
Marília Arraes e Sílvio Costa iniciam agenda conjunta pré-eleitoral pelo Estado…
Pré-candidatos ao governo do Estado e a senador por Pernambuco, a vereadora Marília Arraes (PT) e o deputado federal Sílvio Costa (Avante) começaram juntos a pré-campanha eleitoral, neste final de semana, com caminhadas nos pólos de São João de Caruaru, no Agreste, e Arcoverde – no Sertão – e visita a festejos juninos de distritos e povoados. Nas ruas, a petista e o vice-líder da oposição na Câmara foram recebidos com entusiasmo e palavras de incentivos de populares e de militantes petistas. Enquanto as pré-candidaturas aguardam a definição do PT sobre a candidatura própria e a coligação, Marília Arraes e Sílvio Costa abriram a agenda conjunta de atividades, encontros políticos e visitas a municípios, passando por Arcoverde, Caruaru e Tacaimbó, de sexta-feira (22) a este domingo (24). A agenda visa a ampliar os contatos com a população, ouvir as demandas, conversar sobre renovação na política e trocar ideias sobre uma […]
Ministro defende revisão de prisão após 2ª instância…
Do Jornal do Brasil Por Octávio Costa e Kátia Guimarães O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou, ontem, ao JORNAL DO BRASIL, que, na entrevista à TV portuguesa “RTP”, tratou de forma genérica sobre prisão após condenação em segunda instância, não tendo mencionado, especificamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Falei em tese sobre a prisão antes do título condenatório estar precluso ali no recurso, mas não me referi ao caso concreto do ex-presidente”. O ministro admitiu, no entanto, que o entendimento dele sobre o assunto abrange a situação de Lula. “A partir do momento em que sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por consequência toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é inconstitucional”, explicou. Segundo Marco Aurélio, uma vez julgadas as Ações de Declaração de Constitucionalidade (ADCs), que tratam do assunto, elas beneficiarão não só […]
É preciso ter habilidade para segurar os aliados…
O governador Paulo Câmara tem que mostrar muita habilidade nesse período que antecede o fechamento de sua chapa majoritária para não perder mais aliados. Ele disputou em 2014 com o apoio de 21 partidos mas no curso do governo alguns se abrigaram na oposição. Já não estão mais na Frente Popular o Democratas, o PSDB, o Partido Verde, a Rede Sustentabilidade, o PPS e o PSC. Este último rompeu com o governo na última quinta-feira, abrindo caminho para que outros insatisfeitos possam tomar esse mesmo rumo. É o caso do Partido Solidariedade, presidido regionalmente pelo deputado Augusto Coutinho, que se acha subrepresentado no governo e poderá seguir o exemplo dos irmãos André e Anderson Ferreira. Coutinho já tem um motivo forte para deixar o governo. Seu cunhado Mendonça Filho é candidato a senador pela Frente das Oposições e ele certamente ficaria desconfortável pedindo votos apenas para ele, excluindo os outros […]
Mendonça desponta como favorito ao Senado …
Deputado estadual por um mandato, federal pelo terceiro mandato, vice-governador por dois mandatos e governador por nove meses, Mendonça Filho conquistou o auge da sua vida pública ao exercer o cargo de ministro da Educação. Apesar de ter assumido o posto num momento conturbado, que foi o impeachment de Dilma Rousseff e chegada de Michel Temer, Mendonça conseguiu ser um dos poucos destaques positivos deste governo. Na pasta não fez distinção sobre os prefeitos de Pernambuco, distribuindo recursos independentemente da posição partidária de cada um. Suas ações no ministério representaram novas escolas técnicas, reforma de escolas, construção de quadras, ônibus escolares, e liberação de verbas que permitiram requalificar universidades e melhorar a situação da Educação nos municípios. Nenhum prefeito pernambucano saiu de mãos vazias nas vezes que recorreu ao ministro Mendonça Filho, e isso deu a ele uma condição política que para uma disputa proporcional seria mais difícil de conquistar […]
Pernambucanos defendem vice presidente do Nordeste…
Por Ulysses Gadêlha e Renata Bezerra de Melo O deputado federal Mendonça Filho (DEM) tem evitado falar do assunto, mas seu nome continua citado como mais viável do Nordeste para ocupar a vice do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa presidencial. Na última sexta (22), ele encontrou-se com Alckmin, em Caruaru, durante visita do tucano ao Sítio Macambira, do ex-governador João Lyra Neto (PSDB). Integrante da campanha de Geraldo Alckmin, o deputado paulista Ricardo Trípoli acredita que Mendonça tem todas as qualidades pra ser o vice e grifa que, no momento, nenhum outro nome está sendo cogitado. “Vejo no ministro Mendonça um nome altamente qualificado. Na época do Fernando Henrique, fomos buscar o Marco Maciel para esta composição. A origem dos dois é a mesma e eu, particularmente, tenho muito apreço pelo nome do Mendonça”, enfatiza. Mendonça minimiza o encontro que teve com Alckmin na casa de João Lyra. “Recebi Alckmin apenas como um amigo. Continuo na minha pré-campanha […]
Hoje:
25 de junho é o 176.º dia do ano no calendário gregoriano (177.º em anos bissextos). Faltam 189 para acabar o ano. 253 – Eleito o Papa Lúcio I, 22º papa. 1530 – Apresentada ao Imperador Carlos V a Confissão de Augsburgo, com as principais doutrinas Luteranas. 1766 – É publicada em Portugal a carta da lei limitadora do direito de testar, a qual protege os herdeiros legítimos contra as fraudulentas e ímpias negociações dos testamentos. 1792 – Começa a medição do meridiano de Paris, origem do estabelecimento do Sistema Métrico Decimal. 1806 – Em Buenos Aires, desembarca uma pequena expedição britânica composto por 1,8 mil homens a mando do general William Carr Beresford. 1876 – A coluna do general norte-americano George A. Custer é aniquilada por Cavalo Louco e seus guerreiros. 1877 – O vulcão Cotopaxi, a 80 km de Quito, entra em erupção. 1887 – Um trem descarrila entre o caminho Bilbao-Zaragoza. Morrem 40 pessoas e inúmeras ficam feridas. 1905 – Enfrentamentos entre populares poloneses e o exército deixam mais de 500 mortos. 1921 – Descarrilamento de trem rápido entre Lille-Lyon-Paris, matando mais de 30 pessoas e ferindo […]