Fragmento Bíblico…
Deputado Eduardo da Fonte vira réu no STF…
Do G1 Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, tornar o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele passará a responder uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo da Fonte é o sexto deputado a virar réu na Lava Jato no STF – há ainda mais cinco senadores réus. O deputado do Progressistas foi acusado de receber R$ 300 mil da construtora UTC para beneficiar a empresa com um contrato na Petrobras. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2010, durante seu mandato anterior como deputado federal. A decisão foi tomada com o voto de desempate de Celso de Mello: “Para recebimento de denúncia não se exige prova integral, basta acusação forjada em elementos consistentes, em prova mínima. Parece que a realidade material está presente, tendo indícios suficientes de […]
Siqueira diz que decisão de Barbosa é compreensível…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse, hoje, ser compreensível a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa de não ser candidato à Presidência da República pelo partido nas eleições deste ano. O dirigente informou também que o partido deve se reunir nas próximas semanas para discutir se vai tentar viabilizar outra candidatura ao Planalto ou não. “Ele (Barbosa) avisou hoje cedo. Ligou agradecendo muito ao partido, disse que refletiu muito e que tinha decidido não ser candidato.”, afirmou Siqueira ao Estadão/Broadcast. De acordo com ele, Barbosa alegou questões de foro íntimo para não disputar. “Disse a ele que era compreensível, porque é uma decisão de foro muito íntimo ser ou não candidato numa eleição”, afirmou, sem explicar quais as razões de foro íntimo do ex-ministro. O presidente do PSB contou que esteve com o ex-ministro do STF na semana passada, quando acertaram a contratação de assessores e marcação de encontros […]
Prefeitura distribui mapa de reordenamento da feira de João Alfredo…
A Prefeitura Municipal de João Alfredo, através de uma ação integrada das secretarias municipais, em parceria com o SEBRAE Pernambuco, iniciou ontem (7) a distribuição de panfletos com o mapa de setorização por cores da feira livre. A ação faz parte do Projeto de Reordenamento da Feira Livre de João Alfredo. “Demos mais um importante passo no projeto de reordenamento da feira. Lembrando que, não vamos mudar a feira, estamos unidos para organizar”, destacou a prefeita Maria Sebastiana. De acordo com a equipe de trabalho, com a ação de reordenamento, a cidade terá uma feira mais organizada, com mais espaço, mais limpeza e mais oportunidades de vendas. A partir do dia 21 de maio, começa o reordenamento de alguns bancos por setor. Com o mapa, os clientes podem conferir a localização dos produtos pelo setor, de acordo com a cor correspondente. Os mapas ainda serão distribuídos na feira do dia […]
Enem 2018 recebe 1,4 milhão de inscrições em 24 horas, diz Inep…
G1 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 recebeu 1.389.270 inscrições nas primeiras 24 horas após a abertura do sistema, por volta das 9h da segunda-feira (7). O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira na manhã desta terça (8). Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, a previsão é de que, até o dia 18 de maio, quando acaba o prazo das inscrições, o total de candidatos chegue a 7,5 milhões. Todos os interessados em participar da prova devem se inscrever – inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A aprovação do pedido de isenção, que foi feito em um período anterior, não significa estar inscrito no exame. No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional […]
Sílvio Costa pronto para ungir-se como “o senador de Lula”…
O deputado Sílvio Costa não disputará um novo mandato para a Câmara Federal, de onde prometeu que não mais sairia após sua primeira eleição em 2006. Renovou o mandato em 2010 e posteriormente em 2014. E em 2015 iniciou um processo de aproximação com a então presidente Dilma Rousseff, tendo sido inclusive no Congresso um dos seus mais aguerridos defensores no processo de impeachment, que culminou com o seu afastamento. Pela defesa que fez da então presidente, aproximou-se também do seu antecessor e agora deseja disputar um mandato majoritário em Pernambuco como “o senador de Lula”. Ele já tem na ponta da língua o discurso que fará durante a campanha, explorando as contradições internas da Frente Popular que poderá colocar, lado a lado, como candidatos a senador, o petista Humberto Costa e o peemedebista Jarbas Vasconcelos, adversários históricos em Pernambuco. Costa só não sabe ainda por qual chapa se candidatará […]
Sem Lula, PT, PC do B e PSOL vão de Ciro, diz Dino…
Governador do Maranhão e aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino (PC do B) defendeu que o seu partido, o PCdoB, e ainda o PSOL e o PT abram mão de suas pré-candidaturas para apoiar Ciro Gomes (PDT) na eleição para a Presidência da República. Para Dino, a multiplicidade de candidaturas ameaça o seu campo político de perder já no primeiro turno. “Está chegando o momento de admitir uma nova agenda. Se não oferecermos uma alternativa viável, você pode perder a capacidade de atrair outros setores do centro que se guiam também pela viabilidade”, disse na sexta (4), na sede do governo. Segundo Dino, a união da esquerda hoje se daria em torno de Ciro, porque ele “é hoje e o melhor posicionado”. Lula está inabilitado e “o PT não tem nome capaz de unir nesse momento”, disse. Sem Lula nas pesquisas de intenção de voto, entre os […]
Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9…
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017. O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar. Outras solicitações Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final […]
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior…
As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados após 11 de novembro de 2017 – data em que a legislação entrou em vigor. Esse foi o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste final de semana, durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado em Belo Horizonte e que reuniu cerca de 700 juízes e desembargadores de todo país. Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma, que foi assunto de boa parte dos debates. O evento teve um número recorde de teses apresentadas, que concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes do país, pois […]