Fragmento Bíblico…
Fernando Bezerra Coelho comanda audiência pública no Recife…
Nesta sexta-feira (27/04) o presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), irá coordenar uma audiência pública para discutir a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento terá como expositores o advogado e professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho; o advogado e professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo; o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque e representantes da Fiepe. A audiência irá acontecer a partir das 10h, no auditório do JCPM. (Edmar Lyra)
Mesmo com pesquisa em mãos, oposição ainda não definiu nomes da majoritária…
Por Inaldo Sampaio Ficou pronta a pesquisa encomendada pelas oposições para embasar a definição dos seus candidatos a governador, vice e senadores. Ela foi apresentada aos senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra, ao ex-governador João Lyra Neto e aos deputados federais Mendonça Filho e Bruno Araújo. O líder petebista aparece melhor situado que os outros membros da oposição, mas já deixou claro numa reunião coletiva que não faz da candidatura uma obsessão. Tanto pode ser candidato como apoiar qualquer outro nome, inclusive o do deputado federal Fernando Coelho Filho, se este for o entendimento do grupo. A única coisa que pede aos colegas é a manutenção da unidade do bloco, após a definição da chapa majoritária, que só deverá ser anunciada no próximo mês de maio. O bloco aparentemente está unido, mas precisa injetar ânimo nos ex-ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo, cujas cabeças estão voltadas para o plano nacional. […]
Barragem de Pedra Fina começa a transbordar…
A barragem de Pedra Fina localizada na zona rural do município do Bom Jardim, agreste pernambucano, está próxima de ultrapassar a sua capacidade máxima de armazenamento e começar a transbordar. A Barragem de Pedra Fina tem capacidade para armazenar 6,2 milhões de metros cúbicos de água, é responsável por fornecer água para o Sistema Palmeirinha, que abastece Surubim, João Alfredo, Orobó, Bom Jardim e parte de Limoeiro. Vale lembrar que exatamente um ano atrás o citado manancial entrava em colapso. No entanto, a Compesa continua adotando o sistema de racionamento do abastecimento d’água nas referidas cidades, sem explicação convincente para tal medida. Os usuários esperam que a empresa tome urgentes providências, visando a regularização na distribuição do “precioso líquido”. Pelo que se nota, água não é mais problema no momento nesta região do Agreste Setentrional.
Armando participa do Congresso de vereadores na sexta…
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta sexta-feira, da solenidade de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras. O evento, organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ocorrerá no hotel Lacazzona (BR-232, KM 180), no município de Belo Jardim, no Agreste. Ao lado do presidente da UVP, Josinaldo Barbosa (PTB) e do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), Armando Monteiro fará uma saudação ao público. A solenidade começará às 9h. Durante o congresso, que se encerra no domingo (29), vereadores e servidores municipais participarão de palestras e debates sobre temas ligados à municipalidade, entre outros. Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco também confirmaram presença.
Sílvio Borba é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Machados…
Na quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Machados, que aconteceu nessa terça-feira (24), foi realizada a eleição para a mesa diretora, referente ao biênio 2019/2020. De acordo com o setor administrativo da Casa, apenas uma chapa foi registrada, composta por Sílvio Borba (PSB – Presidente), Santos Policial (PSDB – Primeiro Secretário) e Manoel de Deda Maço (PSB – Segundo Secretário). Na votação, dos atuais 9 parlamentares, compareceram 7. A chapa contou com os 5 votos da bancada de situação. Outros 2 votos foram em branco e 2 vereadores não compareceram. A partir do dia primeiro de janeiro de 2019, o socialista Borba passa a comandar a presidência do Legislativo, substituindo Rogério do Bar (PMDB). (Blog do Agreste / Imagem | Reprodução Facebook)
STJ define critérios para fornecer medicamentos fora da lista do SUS…
O Superior Tribunal de Justiça fixou na manhã de ontem (25) os critérios que o judiciário deve seguir ao julgar pedidos de fornecimento de remédios que não constem na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a decisão da Primeira Seção do Tribunal, o poder público é obrigado a fornecer o tratamento se estiverem presentes três requisitos: o remédio pleiteado deve estar registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); o paciente deve demonstrar que não possui recursos para arcar com o tratamento; e o médico responsável deve atestar, por meio de laudo, a necessidade do medicamento, além da ineficácia dos fármacos já fornecidos pelo SUS. Em maio do ano passado, o STJ suspendeu todos os processos desse tipo no país até que o julgamento do recurso repetitivo. Nesse período, os juízes da primeira e segunda instância só puderam apreciar casos urgentes e, quando achassem necessário, conceder liminares (decisões provisórias). Após a conclusão do julgamento desta manhã, os casos voltam a tramitar normalmente. Os novos critérios valem apenas […]
Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio…
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente. A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que […]
UVP realiza Congresso de Vereadores em Belo Jardim…
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza a partir desta quinta-feira (26), na cidade de Belo Jardim o Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, com programação que vai até o domingo (29). O congresso irá reunir vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras de todo o estado para debater assuntos importantes e atuais do cenário político brasileiro como “As eleições de 2018 e os crimes das notícias falsas nas redes sociais”, dentre outros temas. Está confirmada a participação de e representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco representações políticas de todo o estado. O evento será realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril no Hotel Lacazzona, BR-232, Km 180, n° 1340, Cohab I, Belo Jardim. (Do Nill Jr) PROGRAMAÇÃO CONGRESSO BELO JARDIM […]