Fragmento Bíblico…
Raúl Castro se antecipa à “solução biológica”…
Blog do Kennedy A indicação de Miguel Días-Canel para presidente de Cuba é uma forma de Raúl Castro se antecipar à tese da chamada “solução biológica” _termo usado pelos Estados Unidos e anticastristas da Flórida. A “solução biológica” seria a morte dos irmãos Castro. Raúl Castro teve a preocupação de construir um sucessor como resposta à “solução biológica”. Ele construiu uma “solução cronológica”, digamos assim. Raúl vai se retirando de cena, mantendo o controle dos rumos da Revolução Cubana. O personalismo do regime, simbolizado pelo governo de 59 anos de Fidel e Raul no comando da ilha, passa agora a uma fase institucionalizada. Díaz-Canel foi leal ao Partido Comunista, Fidel e Raúl. Outros nomes do Partido Comunista, como Carlos Laje, que cuidou da economia, e Felipe Perez-Roque, que foi ministro das Relações Exteriores, acabaram sendo alijados por suspeita de passar informação a grupos espanhóis e também por gravações nas quais […]
Por que Joaquim Barbosa está em cima do muro?…
Conforme o que o blog apurou em Brasília, com pessoas ligadas ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, os passos lentos de Joaquim Barbosa têm um motivo: exigências ao PSB. O ex-ministro vem falando a interlocutores que deve haver quebra de paradigmas. Em poucas palavras, extraem-se da fala de Barbosa: cabide de emprego e interesses pessoais estarão no bojo da velha política. A equipe de governo seria técnica. Somente técnica. E que o alinhamento ao PSB não significa tirar-lhe a liberdade de fazer o que pensa na política. O recado foi dado, o que não agradou a alguns integrantes do PSB. A banda divergente vê em Joaquim Barbosa intransigência e questiona: como ele lidará com o Congresso e atenderá membros do partido? A ala a favor defende que, com Joaquim Barbosa, a legenda conseguirá crescer nas eleições, ter maioria no Congresso e chegar pela primeira vez ao Palácio do Planalto. (Blog Magno […]
Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda…
O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao derrubar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a corte paulista, a responsabilidade solidária do vendedor do veículo inclui o pagamento de débitos de multas de trânsito, IPVA e taxas, só terminando quando é comunicada a alienação ao órgão de trânsito. No recurso apresentado ao STJ, o antigo proprietário alegou que o acórdão do TJ-SP contradiz o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a solidariedade entre vendedor e comprador do veículo apenas em relação às multas de trânsito impostas até a data em que a venda do carro for comunicada. O relator do recurso, ministro Og Fernandes, entendeu que o acórdão contraria a jurisprudência do STJ. A corte entende […]
Fachin manda arquivar processos contra deputados do PP…
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar parte de um inquérito que investigava um repasse de R$ 2,7 milhões a seis deputados do PP, incluindo o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB). Já o caso do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, foi encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não encontrou provas contra os parlamentares, mas disse haver contra Dornelles, que não tem foro no STF. A decisão de Fachin também beneficia os deputados Mário Negromonte Júnior (BA), Eduardo da Fonte (PE), Simão Sessim (RJ), Roberto Balestra (GO) e Jerônimo Goergen (RS) e Waldir Maranhão (MA), que deixou o PP e está no PSDB. Segundo o ministro, é obrigatório o arquivamento quando o pedido parte da PGR. O inquérito investiga supostos pagamentos da empreiteira Queiroz Galvão […]
Flávio Rocha bancará sua campanha política…
Em evento na quarta (18), em SP, Flávio Rocha, pré-candidato à Presidência do PRB, declarou que pretende pagar a campanha inteira do próprio bolso, sem usar dinheiro público. “Inicialmente achei que isso soaria como uma candidatura solitária, mas tenho me sentido respaldado pela opinião pública. Então não, não vou usar dinheiro do fundo partidário. Posso pagar minha campanha“, disse. (Painel – FSP)
Maia engaveta 28 pedidos de afastamento de Temer…
Do Boadcast Político – Estadão Desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República, a Câmara dos Deputados já recebeu 28 pedidos de afastamento do emedebista. De maio de 2016 até hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indeferiu apenas um pedido de abertura de processo de impeachment do presidente e mantém outros 27 “sob análise”. Ao Broadcast Político, Maia demonstrou não ter pressa em enterrar de vez os pedidos, como pedem os aliados do emedebista. No fim do ano passado, o presidente da Câmara sinalizou que não daria provimento a nenhum dos pedidos, mas nunca indeferiu oficialmente as petições. “Fique tranquila, não mudei de opinião”, respondeu Maia. O último pedido foi protocolado ontem, 18, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A denúncia sugere “possível prática de crime de responsabilidade” por causa de obra na casa de uma das filhas do presidente, que teria sido paga em dinheiro vivo pela mulher […]
Preso mas mantém salários de R$ 33 mil e verbas…
Ainda tem direito à remuneração mensal, cujo valor bruto é de R$ 33.763,00..Como o deputado está ausente das sessões de votação, poderá ter descontos proporcionais ao número de faltas. E cota para o exercício da atividade parlamentar, de R$ 39.877,78, e a verba de gabinete, de R$ 101.971,94. Ele mantém ainda o gabinete funcionando e não teve suplente convocado. O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal, é um dos integrantes da comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Penal (CPP). Se aprovado, o novo CPP vai substituir o atual, de 1941. O código traz regras para investigações criminais e ações penais que podem resultar em condenações na Justiça. Questionado sobre o fato, o líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), informou por meio da assessoria que o deputado foi reconduzido às comissões que já participava antes – procedimento comum na […]