Tribunal da Lava Jato enterra último recurso de Lula…

Por unanimidade, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceram embargos dos embargos de declaração, derradeiro apelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação na Lava Jato. Na prática, o recurso não afetaria pena de 12 anos e um mês de reclusão imposta ao petista. Com a decisão, ficam exauridos todos os recursos que Lula tinha a mover contra sua condenação no caso triplex na segunda instância. O petista chegou a fazer reclamação ao Supremo, que está nas mãos do ministro Edson Fachin, pelo fato de ter sido encarcerado ainda com este último recurso pendente. Ele evoca acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinava o início do cumprimento da pena após o exaurimento de todos os apelos ainda no 2º grau de jurisdição. Lula está preso desde sábado, 7, em uma Sala Especial na Polícia Federal de Curitiba, sede […]

TRE condena prefeito de Belo Jardim…

O juiz eleitoral Douglas José da Silva da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, condenou, ontem, o atual prefeito do município, Francisco Hélio de Melo Santos, tendo em vista supostos abusos de poder econômico cometidos pelo gestor em 2015. As informações são do portal G1/PE. Através de nota, a assessoria de imprensa de Belo Jardim informa que quando o prefeito Hélio dos Terrenos for comunicado da decisão eleitoral irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A equipe de advogados pessoais do prefeito acredita que não foram analisados todos os argumentos da defesa e que, em 2ª instância, essa decisão será reformada. A assessoria informou ainda que o mandado do prefeito não foi cassado, e que o processo é de 2014, anterior a candidatura e não tem nenhuma relação com o atual mandato. Segundo o TRE, dentre as ações atribuídas ao político constam a doação de carro, […]

Chapão da oposição para estadual é mais frágil do que em 2014…

Por Edmar Lyra Nas eleições de 2014 a oposição composta por PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB atingiu 1.118.570 votos totais, elegendo onze deputados estaduais direto e um na sobra, totalizando 12 parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Naquela ocasião o chapão da Frente Popular emplacou 26 deputados, o PP cinco, e as demais siglas ficaram com as seis vagas restantes. Passados quatro anos, a situação da Frente Popular tende a reduzir significativamente a quantidade de cadeiras em relação ao pleito passado, porém as vagas diminuirão no chapão e ampliarão nas chapinhas que devem figurar em torno de Paulo Câmara, com destaque para as chapas lideradas por André Ferreira e Eduardo da Fonte, que juntos podem aproximar de 20 deputados eleitos. Mas em nenhum momento a oposição, composta hoje por PTB, PSDB, DEM, PV, PRTB, PRB, Podemos e  Avante sinaliza viabilidade para passar de dez parlamentares para a Alepe. […]

Reprovação ao governo Temer é de 70%, diz Datafolha…

Pesquisa Datafolha divulgada ontem pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” indica que o governo do presidente Michel Temer é reprovado por 70% dos entrevistados. O índice é o mesmo registrado no levantamento anterior, de janeiro, e corresponde à soma dos que classificam o governo como “ruim” ou “péssimo”. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios entre os últimos dias 11 e 13. O resultado da pesquisa, de acordo com o site, é o seguinte: Ótimo ou bom: 6% Regular: 23% Ruim ou péssimo: 70% Notas do governo Segundo informou o jornal, numa escala de 0 a 10, A nota média do governo foi 2,7 41% dos entrevistados atribuíram nota 0 2% deram nota 10 para o governo

Anatel publica nova regra para TV por assinatura; regulamento trata da oferta de canais digitais da TV aberta e na fechada….

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, alterações no regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que trata da oferta de canais digitais da TV aberta na TV por assinatura. As alterações entrarão em vigor em 90 dias. Pelo atual entendimento, a obrigatoriedade de carregar o sinal vale apenas para os canais analógicos. A Anatel também determinou que, caso não haja acordo, as geradoras locais poderão exigir o carregamento gratuito do sinal. Caberá à agência reguladora decidir sobre o conflito. Outro ponto em discussão previa a obrigatoriedade de as empresas de TV por assinatura distribuírem a seus assinantes caixas híbridas, uma espécie de conversor, que também pudessem receber os sinais de todos os canais locais das TVs abertas. As empresas estimavam que o custo adicional para adquirir o equipamento ficaria em torno de R$ 465 milhões. Continua…

Conselho Tutelar de João Alfredo será contemplado com carro e equipamentos…

O Conselho Tutelar do Município de João Alfredo será contemplado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) com equipamentos fundamentais para um melhor funcionamento. A cidade receberá um kit com 1 automóvel, 5 computadores, 1 impressora multifuncional e 1 bebedouro. De acordo com o Ministério, os equipamentos vão garantir condições adequadas de funcionamento para que o trabalho dos conselheiros seja o mais eficiente e eficaz possível. A liberação do recurso da ordem de R$ 120 mil é oriunda de emenda parlamentar indicada pelo deputado federal André de Paula. Segundo o site do MDH, tal pacote foi desenhado em resposta aos dados levantados em 2012 no âmbito do Primeiro Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares que revelou alguns dados importantes: 41% dos Conselhos Tutelares não têm sedes exclusivas; 44% não possuem veículo motorizado próprio; 25% não têm telefone próprio e 37% não têm celular de plantão. Além disso, o Cadastro revelou que 52% […]

Hoje:

18 de abril é o 108.º dia do ano no calendário gregoriano (109.º em anos bissextos). Faltam 257 para acabar o ano. 309 — É eleito o Papa Eusébio, o 31º papa, que sucedeu ao Papa Marcelo I. 1025 — Boleslau I é coroado em Gniezno, tornando-se o primeiro rei da Polônia. 1491 — Fernando, o Católico inicia em Córdova a marcha para a conquista de Granada. 1506 — O Papa Júlio II coloca a primeira pedra da Basílica de São Pedro em Roma. 1518 — Bona Sforza torna-se rainha consorte da Polónia ao casar com Sigismundo I, o Velho. 1689 — Estala a Revolta de Boston contra o administrador colonial inglês Edmund Andros, que é deposto. 1775 — Revolução Americana: começa o avanço britânico por mar. 1791 — Revolução Francesa: tentativa de fuga do rei Luis XVI, de Paris. 1797 — O Tratado de Leoben, assinado entre Napoleão Bonaparte e Francisco I da Áustria, põe fim à Guerra da Primeira Coligação. Continua…