As coincidências de Eduardo Campos e Mendonça Filho …

Por Edmar Lyra Os ex-governadores Eduardo Campos e Mendonça Filho, além de terem sido adversários na histórica eleição de 2006, vencida por Eduardo, possuem muito mais coisas em comum do que se imagina, que podem credenciar Mendonça para uma eventual candidatura a governador nas eleições de 2018. Historicamente, desde a redemocratização, Pernambuco se alternou entre PSB, PMDB e PFL, em 1986 Arraes venceu pelo MDB, em 1990 Joaquim Francisco venceu pelo PFL, em 1994 Arraes acabou vitorioso pelo PSB, em 1998 Jarbas venceu pelo PMDB com o apoio do PFL, sendo reeleito em 2002, já em 2006 Eduardo venceu pelo PSB contra o PFL, sendo reeleito em 2010, enquanto em 2014 Paulo Câmara saiu vitorioso pelo PSB, tendo na sua coligação o DEM (ex-PFL) e o PMDB. Nenhuma outra legenda conseguiu quebrar esta polarização, inclusive o PT e o PTB de Armando Monteiro, o que em tese credenciaria novamente o MDB […]

Voto de Rosa deve garantir prisão na 2ª instância…

O Supremo Tribunal Federal deve discutir na quarta-feira pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que sejam impedidas as prisões de condenados na segunda instância. Relator da causa, o ministro Marco Aurélio Mello planeja dividir a decisão com os seus dez colegas. O PT aposta numa mudança da jurisprudência em vigor desde 2016. Isso colocaria Lula em liberdade. Contudo, os próprios ministros da banda da Suprema Corte contrária às prisões estão pessimistas quanto à possibilidade de reviravolta. O voto decisivo será novamente o da ministra Rosa Weber. Ela sinaliza internamente a propensão de manter inalterada a jurisprudência. Em 2016, o Supremo deliberou três vezes sobre a matéria. Em todas elas manteve o entendimento segundo o qual a prisão de sentenciados em segunda instância não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência. Na última votação, realizada em outubro de 2016, essa posição prevaleceu por 6 votos a 5. Rosa […]

Consulta ao lote residual do Imposto de Renda abre nesta segunda…

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (9) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 78 mil e 500 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: idosos e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146. Na consulta à página da Receita Federal é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a declaração retificadora. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o […]

Eleições 2018: PP passa PMDB e PSDB e é 2ª maior bancada….

Uma das legendas com maior número de investigados pela Operação Lava-Jato, o Partido Progressista (PP) desbancou o PSDB e o PMDB e tornou-se a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT. Com o encerramento, na última sexta-feira, da janela partidária, ou seja, o mês permitido pela legislação para que deputados troquem de partido sem perder o mandato, os presidentes das legendas e líderes das bancadas na Câmara Federal estão finalizando a contabilidade para saber quantos integrantes aderiram e quantos desertaram. Por esses levantamentos, já passa de 70 o número de deputados que trocaram de sigla. Na posse, em fevereiro de 2015, o PP tinha 38 deputados e agora fecha as contas com 54. Não lançará neste ano concorrente à Presidência da República e conseguiu atrair 16 deputados. Um dos principais argumentos para engordar sua bancada foi uma generosa partilha da verba do fundo partidário que, com a proibição de […]

Novo currículo do ensino médio exigirá mudança na formação do professor…

O sucesso da implementação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio passará por mudanças na formação de professores e adaptações nas escolas, apontam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O documento, que vai orientar os currículos dessa etapa e estabelecer as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo do ensino médio em cada uma das áreas, foi entregue na última terça-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A BNCC do ensino médio é organizada por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio. Os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas. O tempo restante deve ser dedicado ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante. Para o diretor […]

Eleição presidencial 2018 já temos 14 pré-candidatos oficializados…

Há exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB, e outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar de prometerem apresentar um candidato nos próximos meses aos eleitores. A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções. Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Álvaro Dias – Podemos O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do […]

Hoje:

9 de abril é o 99.º dia do ano no calendário gregoriano (100.º em anos bissextos). Faltam 266 para acabar o ano. 193 — Septímio Severo é proclamado Imperador Romano pelo exército na Ilíria, província romana nos Bálcãs. 475 — O imperador bizantino Basilisco expede uma carta circular (Enkyklikon) para os bispos de seu império, apoiando a posição cristológica monofisista. 1241 — Batalha de Legnica: forças mongóis derrotam os exércitos poloneses e alemães. 1413 — Henrique V é coroado rei da Inglaterra. 1440 — Cristóvão da Baviera é nomeado rei da Dinamarca. 1555 — O Cardeal Marcelo Cervini é eleito Papa com o nome de Marcelo II. O seu pontificado iria durar apenas 21 dias. 1682 — René Robert Cavelier de La Salle descobre a foz do rio Mississippi, reivindica o território para a França e o chama de Luisiana. 1782 — Guerra da Independência dos Estados Unidos: início da Batalha de Saintes. 1860 — Em sua máquina chamada fonoautógrafo, Leon Scott faz a mais antiga gravação conhecida de uma voz humana audível. Continua…