Maia defende que Congresso discuta sobre prisão após condenação em 2ª instância…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer colocar em discussão na Casa a prisão após condenação em segunda instância. De acordo com ele, os deputados Alex Manente (PPS-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) estão preparando uma proposta de emenda constitucional sobre o assunto e, tão logo seja apresentada, sua intenção é colocá-la em tramitação. “Do jeito que a questão está dividida, inclusive no próprio STF [Supremo Tribunal Federal], e pela forma que a sociedade demandou uma solução, eu acredito que o melhor ambiente para se fazer essa discussão é no Congresso Nacional. Dois deputados estão apresentando um projeto, mas me parece que na primeira tentativa não conseguiram as assinaturas. Assim que conseguirem, vai para a Comissão de Constituição e Justiça e segue o trâmite normal”, disse. As declarações de Maia foram dadas ontem (5) no Rio de Janeiro, após encontro com o vice-governador do estado Francisco Dornelles (PP-RJ). Os dois conversaram, segundo o deputado, apenas sobre assuntos conjunturais. Continua…
Hoje:
6 de abril é o 96.º dia do ano no calendário gregoriano (97.º em anos bissextos). Faltam 269 para acabar o ano. 46 a.C. — Júlio César derrota Cecílio Metelo Cipião e Catão, o Jovem, na Batalha de Tapso. 1199 — Ricardo I da Inglaterra morre de infecção após a remoção de uma flecha de seu ombro. 1320 — Os escoceses reafirmam a sua independência ao assinar a Declaração de Arbroath. 1384 — Batalha dos Atoleiros entre as forças portuguesas comandadas por Nuno Álvares Pereira e as tropas castelhanas. 1385 — João I de Portugal é aclamado rei nas Cortes de Coimbra, tornando-se no primeiro rei de Portugal da Dinastia de Avis. Continua…