Fragmento Bíblico…
STF vai julgar habeas corpus de Lula na quinta-feira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão. Na sequência do anúncio da decisão de pautar a decisão, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que desistiu de apresentar questão de ordem para obrigar a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a pautar a prisão após condenação em segunda instância. Portanto, o que estará na pauta do STF não será a execução provisória da pena como um todo, mas o caso específico do ex-presidente. No pedido, Lula argumenta que há “risco iminente” de sofrer um “constrangimento ilegal” e, portanto, pede que os ministros concedam a ele a proteção para evitar que o juiz Sergio Moro determine a sua prisão, caso seus embargos de declaração sejam rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O TRF4 analisa o tema na próxima segunda-feira. A decisão de Cármen Lúcia evitou um constrangimento grande, que seria […]
Sem perder tempo, Raul e Jarbas recorrem ao STF…
O vice-governador Raul Henry não perdeu tempo e já ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a dissolução do partido, realizada nesta terça-feira (20) pela Executiva nacional do MDB. O relator será o ministro Ricardo Lewandowski. A ação contesta a decisão monocrática tomada pelo ministro Ademar Gonzaga. Segundo a ação, há Conflito de Competência, do diretório estadual. A defesa de Henry alega que o ministro do TSE “exorbitou de sua competência ao decidir uma matéria que não seria de atribuição da Justiça Eleitoral”. Para este processo no STF, Raul Henry e Jarbas Vasconcelos contrataram uma advogada de peso, a ex-ministra do TSE Luciana Lóssio. Ela é prima do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, que foi aliado do grupo jarbista. (Folha de Pernambuco) Continue lendo: Sem perder tempo, Raul e Jarbas recorrem ao STF
Ensino Médio pode ter 40% da carga horária à distância, mas especialistas criticam medida…
40% das aulas do Ensino Médio poderão acontecer na modalidade à distância. A medida é uma consequência da reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017 e caso a nova regra entre em vigência, os estudantes brasileiros poderão ter entre duas a três aulas por semana fora da escola. Segundo uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo ontem (20), a nova regra precisa de aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e já está gerando polêmica. De acordo com especialistas, a proposta trará mais prejuízos do que vantagens à educação brasileira. No Brasil, há um déficit de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos que já abandonaram os estudos. Ao todo não 6,9 milhões de matrículas no ensino médio público. Com a regra das aulas à distância, os críticos afirmam que o sistema educacional abre brechas para a falta de professores e acompanhamento escolar. Ainda de acordo com […]
Anvisa proíbe alisantes de cabelo por causa de substância cancerígena…
A Anvisa suspendeu a venda de quatro alisantes de cabelo porque foram detectados níveis de formol acima dos permitidos. Foram eles: todos os lotes do Maxxdonna Profissional Matutinha Máscara 02 Redutora de Volume, todos os lotes do 2 Step Ingel Maxx Premium Forever Liss Professional, lote 054 do Forever Liss Botox e lote 5444 da Bio Amazônica – Argila Terapia. Com a decisão, os produtos não devem ser distribuídos, divulgados, comercializados e nem utilizados. Segundo as análises de formaldeído feitas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco, os produtos apresentaram concentração maior do que 0,2% de formol, que é a quantidade permitida pela lei. Nesta quantidade ele atua como conservante, e não alisante. Classificado como substância carcinogênica (que pode causar câncer), o formol é tóxico, em contato com a pele pode causar queimaduras e, se inalado, pode levar a irritação nas vias aéreas, diminuição da frequência respiratória e pneumonia. […]
MDB-PE reage: Jarbas briga; Raul não entrega chaves…
“Fui acompanhar de perto esse ato de truculência e arbitrariedade por parte de Romero Jucá. Isso nunca aconteceu na história do MDB. Esse ato de violência e anti-democrático são as marcas da era Jucá à frente da legenda. Vou junto com Raul continuar brigando e lutando. Eles queriam briga e agora vão ter”, reagiu o senador Jarbas Vasconcelos à tomada de poder no MDB pernambucano. Já Raul Henry reagiu dizendo que não entregará as chaves do partido ao grupo de FBC, e qualificando o ocorrido de “uma vergonha”, um tratoramento, avisando que vai ao TSE e até ao Supremo Tribunal Federal. “O que está acontecendo aqui é um processo vergonhoso, conduzido de forma indecente pelo senador Romero Jucá”, afirmou Raul Henry. “E um tratoramento, uma arbitrariedade”, disse. A Executiva Nacional do MDB dissolveu o diretório do partindo em Pernambuco afastando o vice-governador Raul Henry e o deputado Federal Jarbas Vasconcelos. Foram […]
STF: salvar Lula? Maioria quer pautar sobre prisão…
Josias de Souza Formou-se no Supremo Tribunal Federal uma maioria a favor de pautar o julgamento das duas ações sobre a prisão de condenados na segunda instância. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, resiste. Mas ela pode ser atropelada na sessão plenária desta quarta-feira. Uma eventual mudança no entendimento da Suprema Corte sobre a regra do encarceramento beneficiaria instantaneamente Lula, que está a um passo do xadrez. De resto, a decisão abriria a cela de todos os condenados da Lava Jato —os que já tiveram as sentenças confirmadas pelo TRF-4 e os que estão na fila. Ecoando acertos que firmou com outros ministros, o decano Celso de Mello admitiu que um dos magistrados do Supremo pode levantar uma “questão de ordem” para pedir a Cármen Lúcia que consulte o plenário. O questionamento pode ser levantado pelo próprio Celso de Mello, na condição de decano, ou pelo relator das ações, Marco […]
Máximas e mínimas do Barão de Itararé…
“Anistia é o ato pelo qual o governo resolve perdoar generosamente as injustiças e crimes que ele mesmo cometeu.” “Os bancos da praça estão sempre ocupados por desocupados.” “Nada mais triste para um moço de caráter bem formado que se casa por amor, puro e sincero, e verificar, depois de alguns dias de casado, que sua querida esposa não tem nem a metade do dinheiro que ele supunha.” “Casal feliz é o que vive separado.” “O mais lastimável erro que pode cometer um médico pobre e recém-formado é o de curar um milionário na segunda visita.” “Ninguém consegue nada na vida sem dois defeitos: a curiosidade e a insatisfação.” “Quem foi mordido de cobra até de minhoca tem medo.” “Este mês, em dia que não conseguimos confirmar, no ano 453 a.C., verificou-se terrível encontro entre os aguerridos exércitos da Beócia e de Creta. Segundo relatam as crônicas, venceram os cretinos, […]
Vacinação contra febre amarela será ampliada para todo o país…
O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito ontem (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais a vacina fazia parte da rotina, nove tinham áreas parciais de recomendação, ou seja, alguns municípios estavam fora da estratégia. O ministro Ricardo Barros explicou que a estratégia de ampliação é uma medida preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda a população para o caso de a área de circulação do vírus umentar no próximo ciclo da doença. “O ciclo de febre amarela que ocorrerá no próximo verão, nós esperamos enfrentá-lo já com a população totalmente imunizada.” Barros lembrou que, nos últimos dois anos, o número de mortes pela doença aumentou e […]