Fragmento Bíblico…
STJ vota em favor da prisão de Lula…
Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo Os ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram nesta terça-feira (6) o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão antes de esgotados todos os recursos no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ministro do STJ Felix Fischer durante julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula – Pedro Ladeira/Folhapress Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. A defesa do petista ainda recorre no próprio TRF-4 —apresentou ao tribunal embargos declaratórios a fim de esclarecer pontos da decisão—, mas ao mesmo tempo pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar […]
Supremo deve revogar prisão após segunda instância…
João Gabriel Alvarenga – Blog Os Divergentes Descumprida em despachos individuais e criticada por ministros publicamente, a decisão que estabeleceu o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, inevitavelmente, deve voltar ao plenário do STF para reanálise. Entretanto, entidades de combate à corrupção e o Ministério Público temem que o assunto seja pautado. O motivo? Se for a julgamento, o colegiado do Supremo deve mudar a atual jurisprudência. Ainda que a condenação do ex-presidente Lula (PT-SP) no TRF4 tenha colocado pressão sobre os ministros, desde o ano passado na Corte já se cogitava essa alteração na execução provisória dos apenados pelo poder Judiciário. Com base em declarações públicas e decisões precedentes, é possível dizer que hoje um julgamento terminaria em 6 a 5 ou 7 a 4 para que apenas após análise de Recurso Especial nos tribunais de terceira instância (STJ e TSE) réus comecem a cumprir […]
Delegado Antonio Resende confirma pré-candidatura para deputado estadual…
Antonio Gabriel Honorato Resende, mais conhecido como Delegado Antonio Resende, confirmou sua pré-candidatura para Deputado Estadual pelo Progressistas, no qual é filiado desde 2014 sem nunca ter feito parte de outro partido político. Resende foi o vereador mais votado de Carpina nas Eleições 2016, dentre cerca de 300 candidatos. Possui uma página na internet com cerca de 110 mil seguidores e tem um serviço exemplar de fiscalização de licitações de recursos públicos, fazendo também um forte trabalho na área de segurança pública e de combate a criminalidade. Fundou o movimento Mãos Limpas em Pernambuco e recebeu recentemente o prêmio Destaque Total como o vereador mais atuante em 2017. “Quero acoplar meu trabalho voltado para melhoria de segurança pública juntamente com a fiscalização das licitações. O trabalho que venho fazendo está sendo reconhecido em todo Estado de Pernambuco”, afirma o delegado. (Edmar Lyra)
Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra Lula de ser preso…
G1 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na sessão, os ministros do STJ também vão decidir se, no caso específico de Lula, cabe aplicar entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução da pena após a condenação em segunda instância. Continua…
Salva a Data Magna de Pernambuco…
Romário leva demandas do Agreste e Sertão para Paulo Câmara…
Em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (5), o deputado estadual Romário Dias (PSD) levou demandas de nove municípios do Agreste e do Sertão do Estado. Entre as áreas em questão, estrutura viária, abastecimento de água e saúde. Para o Agreste, o deputado tratou da restauração da PE-203, que dá acesso a Lagoa do Ouro. “Temos trabalhado assiduamente para que os 14,7 km de extensão da PE-203 sejam restaurados. Hoje, tratamos do assunto pessoalmente com o governador e esperamos que o serviço tenha início o mais breve possível”, afirmou Dias. O deputado também tratou com Paulo Câmara as demandas viárias de João Alfredo, Palmeirina e Taquaritinga do Norte. Ainda para a região do Agreste, o parlamentar levou ao governador o pleito de instalação de 12 poços artesianos em Correntes, dez poços em Taquaritinga, além da implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na comunidade Várzea Dantas, […]
FBC vai ao TSE pelo comando do MDB-PE…
O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que vai levar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a batalha pelo comando do MDB em Pernambuco. A decisão vem no esteio da decisão da Justiça estadual em suspender o processo de intervenção no partido, tirando da presidência da sigla o vice-governador Raul Henry. FBC alega que a dissolução do diretório estadual é um assunto interno da agremiação. Por isso, o TSE poderia anular as ações da Justiça comum. “Fico no MDB porque acredito que a decisão política (pela dissolução) já está tomada. E que a ação do MDB-PE é de procrastinação para evitar uma decisão nacional. Vou levar essa ação para o TSE. E acredito que no TSE essa questão vai ser superada dentro de dez dias no máximo”, prometeu Fernando Bezerra Coelho. Desde setembro, Fernando Bezerra Coelho disputa com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, aliado de Henry, pelo comando do MDB no […]
Hoje:
6 de março é o 65.º dia do ano no calendário gregoriano (66.º em anos bissextos). Faltam 300 para acabar o ano. 961 — A tomada de Chandax, capital do Emirado de Creta, pelo Império Bizantino após sete meses de cerco, marca o fim daquele Estado muçulmano em Creta. 1353 — O Cantão de Berna torna-se membro da Confederação suíça. 1429 — Joana d’Arc encontra Carlos VII, o Delfim em Chinon. 1447 — Nicolau V torna-se Papa. 1454 — Guerra dos Treze Anos: delegados da Confederação Prussiana prometem fidelidade ao rei Casimiro IV da Polônia, que concorda em disponibilizar suas forças na luta da Confederação por sua independência dos Cavaleiros Teutônicos. 1480 — Ratificação dos termos do Tratado das Alcáçovas-Toledo pelos Reis Católicos – Portugal cede as Ilhas Canárias à Castela em troca das reivindicações em África Ocidental. 1521 — Fernão de Magalhães descobre a ilha de Guam. Continua…