Fragmento Bíblico…
Intervenção federal levanta polêmicas jurídicas, alertam professores de direito…
A intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada sexta (16) pelo presidente Michel Temer, tem aspectos passíveis de questionamentos, afirmam professores consultados pela Agência Brasil. De acordo com o presidente Temer, a medida foi adotada pela necessidade de combate ao crime organizado. A Constituição prevê o instituto da intervenção federal como medida excepcional em casos de manutenção da integridade nacional, enfrentamento de invasão estrangeira e encerramento de “grave comprometimento da ordem pública”, como lista o Artigo 34. O decreto do Executivo, que usa como justificativa o terceiro motivo, define o cargo de interventor como de natureza militar e indica entre as atribuições tomar “ações necessárias à segurança pública” previstas na Constituição do estado, assumindo o controle operacional dos órgãos do setor (como as polícias) e podendo requisitar “os meios necessários para a consecução da intervenção”, conforme o Artigo 3º, Parágrafo 3º. Continua…
Com intervenção no Rio, 149 PECs terão tramitação parada neste ano…
O decreto que autoriza a intervenção na Segurança Pública do Rio terá efeito também na pauta do Congresso. Além da reforma da Previdência, a medida paralisa a tramitação ao menos 149 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) no Congresso, entre elas a que restringe o foro privilegiado. Na Câmara, estão em tramitação 57 PECs. Para 23 delas os partidos nem indicaram os membros para participar da comissão especial que discutirá o tema. Esse é o caso da PEC do Foro, que já foi aprovada no Senado, mas emperrou na Casa. No Senado, entre as propostas que estão prontas para ir a votação estão medidas até para a área de segurança. Uma delas é a que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ela já passou pela primeira discussão, chegou a ser incluída na ordem do dia, mas teve apreciação adiada para a próxima terça. (Agência Estado)
Hoje (18) tem Carnaval em Surubim…
Domingo (18) Trios elétricos – Cortejo Cultural 8h – Bloco Levanta Defunto 10h – Bloco “As Bonecas” 14h – Maracatu Leão Formoso 15h às 20h – Blocos Líricos Polo Capiba 22h15 – Geraldinho Lins
Com Lula e Huck fora do páreo, Temer mira Bolsonaro…
Quando a névoa embaça o horizonte, o sobe e desce nas apostas políticas são tão ou mais voláteis que as bolsas de valores. Se alguma faísca parecer luz, até azarões vão se sentir iluminados. Por ilusão, sonho ou desespero, quem de fato tem algum poder, quando necessitado ou estimulado, se sente tentado a buscar o tal fiat lux. A expectativa é de que, entre tantos botões, haja algum detonador eficaz. Como era previsível, Michel Temer foi mais uma Geni no carnaval. Nenhuma surpresa aqui fora e nem para os estrategistas palacianos, sempre abastecidos por pesquisas. Temer até se mexeu no carnaval. Em um simpático contraponto, foi a Roraima anunciar medidas para amenizar a crise dos refugiados da Venezuela, vítimas do colapso da desastrada gestão de Maduro. Nem bem saiu de lá e teve que encarar uma encrenca muito maior. O Rio de Janeiro virou terra de ninguém, com sucessivas ondas […]
TCU segura há 5 anos processo contra ex-senador…
Fábio Fabrini – Folha de S.Paulo O TCU (Tribunal de Contas da União) segura há quase cinco anos o julgamento de processo que apurou superfaturamento de R$ 14 milhões em contrato firmado por ex-dirigentes do Senado sob gestões do MDB. Auditoria da corte, concluída em novembro de 2012, responsabiliza o ex-senador e ex-primeiro secretário da Casa Efraim Morais (DEM-PB) e o ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília, pela contratação, a valores exorbitantes, de serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2006 e 2009. No período, a Casa foi presidida pelos emedebistas Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e José Sarney (AP). O relatório que pede a reprovação das contas de ambos, além da aplicação de multas e da devolução dos recursos (em valores atualizados), está pronto desde novembro de 2012. O último parecer necessário para o julgamento foi emitido pelo Ministério Público de Contas […]
Morre Yuri Souto Maior, em Bom Jardim-PE…
Faleceu no inicio da manhã deste domingo (18), em sua residência na cidade do Bom Jardim-PE, o funcionário público Yuri Souto Maior, 50 anos. A causa mortis ao que tudo indica foi de infarto fulminante. Yuri era filho do ex-prefeito Noé Souto Maior, de tradicional família desta cidade, e integrava o quadro de funcionários efetivos da Câmara de Vereadores local, na função de assistente legislativo. Durante período também exerceu atividade comercial. O sepultamento está previsto para as 16 horas deste domingo, no Cemitério Público da cidade do Bom Jardim-PE.
Paulo VI será canonizado neste ano, diz papa Francisco…
Por Philip Pullella O falecido papa Paulo VI, que liderou a Igreja Católica nos anos 1960 e 1970 – um dos períodos mais turbulentos da história contemporânea – e é lembrado por sua oposição à contracepção, será canonizado este ano, decidiu o papa Francisco. Francisco fez o anúncio na quinta-feira, numa reunião particular com padres romanos. O Vaticano publicou a transcrição da conversa neste sábado. Quando fez o anúncio, Francisco brincou que ele e o ex-papa Bento XVI, que renunciou em 2013 e está agora com 90 anos de idade “estão na lista de espera”. Paulo tornou-se papa em 1963 após a morte do papa João XXIII. Ele conduziu a Igreja à conclusão do Segundo Concílio do Vaticano, iniciado por seu predecessor, e a implementação de suas reformas modernizadoras. Ele morreu em 1978. Ele liderou a igreja nos anos 1960, quando muitos padres deixaram ordens religiosas e a vocação à […]
Liturgia Católica…
Dia 18 de Fevereiro – Domingo I DOMINGO DA QUARESMA (Roxo, Creio, Prefácio Próprio I Semana do Saltério) Antífona de Entrada Quando meu servo chamar, hei de atendê-lo, estarei com ele na tribulação. Hei de livrá-lo e glorificá-lo e lhe darei longos dias (Sl 90,15s). Oração do dia Concedei-nos, ó Deus onipotente, que, ao longo desta Quaresma, possamos progredir no conhecimento de Jesus Cristo e corresponder a seu amor por uma vida santa. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Leitura (Gênesis 9,8-15) Leitura do livro do Gênesis. 9 8 Disse também Deus a Noé e as seus filhos: 9 “Vou fazer uma aliança convosco e com vossa posteridade, 10 assim como com todos os seres vivos que estão convosco: as aves, os animais domésticos, todos os animais selvagens que estão convosco, desde todos aqueles que saíram da arca até todo animal da terra. […]