Rodrigo Maia admite candidatura caso melhore nas pesquisas…

Via Estadão O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu, ontem, que poderá disputar a sucessão de Michel Temer caso obtenha números mais elevados nos levantamentos sobre intenção de voto. “Hoje não, eu tenho 1% nas pesquisas. No dia em que eu tiver 7%, as coisas melhoram muito”, declarou, em resposta à pergunta sobre sua eventual candidatura. Em evento no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington, Maia defendeu uma agenda de reformas que leve à reestruturação e ao equilíbrio fiscal do Estado brasileiro, o que abriria caminho para a criação de programas sociais sustentáveis. Maia afirmou que o Bolsa Família não é um “bom programa social”, por não ter mecanismos que permitam a independência de seus beneficiários. “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com […]

Informe Jurídico…

Mediação Caracteriza-se a Mediação pela eleição de um terceiro, o mediador, para ajudar na solução de um conflito, cuja função será apenas a de um facilitador, para que as partes cheguem a uma solução em face do impasse surgido. Conciliação Dá-se a conciliação pela interferência de um facilitador para solução de um conflito. Nas Comissões de Conciliação Prévia, o conciliador se utiliza de alguns instrumentos de convencimento e de todas as técnicas de Negociação de que for capaz para facilitar a conciliação. Arbitragem Solução outorgada de uma ou mais controvérsias, favoravelmente, a uma ou mais pessoas de direito privado, por força de um acordo, ao qual se dá o nome de compromisso arbitral e pelo qual se manifesta, previamente, a vontade contratual de se transigir e conciliar, sujeitando-se à decisão do árbitro. Essa decisão arbitral não será válida ou justa, simplesmente porque se trata de um ato de autoridade, mas […]

Hoje:

18 de janeiro é o 18.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 347 para acabar o ano (348 em anos bissextos). 350 — General Magnêncio destitui o imperador romano Constante I e se proclama imperador. 474 — Leão II, de sete anos de idade, sucede seu avô materno Leão I como imperador bizantino. Ele morre dez meses depois. 1535 — Francisco Pizarro, conquistador espanhol, funda a cidade de Lima, capital do Peru. 1562 — Papa Pio IV reabre o Concílio de Trento para a sua terceira e última sessão. 1788 — Primeira Frota organizada para colonizar a Austrália chega em Botany Bay. 1871 — Guilherme I da Alemanha é proclamado Kaiser Wilhelm na Galeria dos Espelhos do Palácio de Versalhes (França) no final da Guerra Franco-Prussiana. Guilherme já tinha o título de Imperador alemão desde a Constituição de 1 de janeiro de 1871, mas hesitava em aceitar o título. Continua…

Pernambuco tem segunda suspeita de febre amarela…

Uma segunda suspeita de febre amarela foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (17). O segundo caso contabilizado neste ano pela secretaria é de um paciente que é pernambucano mas reside em Brasília. Ele está de férias em Pernambuco e passou por áreas de risco na Bahia antes de chegar na capital pernambucana. Ele foi atendido na própria terça em uma unidade privada, com quadro de febre e dores de cabeça e no corpo, e liberado logo em seguida.  O paciente é vacinado contra febre amarela. Apesar de estar imunizado e não seguir a definição do Ministério da Saúde para caso suspeito, ele foi notificado pela unidade de saúde por ter passado por área considerada de risco na noite da última terça-feira (16). O primeiro caso registrado neste ano foi o de uma pernambucana com quadro de febre, sintomatologia que iniciou no dia 7 de janeiro, em […]

Auxílio-moradia a juízes continua custando caro à União…

Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no STF, o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base em previsão feita pelos próprios órgãos, só a Justiça do Trabalho – braço do Judiciário que é o campeão da despesa – deve gastar mais com a ajuda de custo do que todo o corpo diplomático do Brasil no mundo: R$ 197,7 milhões. O valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores é de R$ 188,5 milhões. Dos cinco órgãos que lideram a previsão de gastos com o auxílio-moradia, três são ligados ao Judiciário. A Justiça do Trabalho desponta em primeiro lugar, o MPU aparece na terceira colocação (R$ 124,1 milhões) e a Justiça Federal, na quinta (R$ 107,4 milhões). Duas pastas do Executivo completam a lista: o Itamaraty, que banca 220 representações do Brasil no exterior, é o vice. O Ministério da Defesa, […]

Comunicado ao blocos carnavalescos 2018 de João Alfredo…

A Prefeitura Municipal de João Alfredo, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, informa aos diretores de blocos que vão desfilar no Carnaval de João Alfredo 2018, que enviem ofício com data, local de concentração, horário, percurso, programação e um número telefônico para contato. Os ofícios devem ser entregues na sede da Secretaria de Educação até a próxima sexta-feira, dia 19 de janeiro, no horário das 8h às 15h. A solicitação atende a recomendação da Polícia Militar para o planejamento de segurança para as festividades carnavalescas.