Fragmento Bíblico…
STF trama rever regra que permite prender Lula…
Josias de Souza O STF cogita realizar um movimento que pode radicalizar o clima de gafieira que se instalou no tribunal. Num instante em que Lula passou a temer a chegada dos agentes da Polícia Federal à cobertura de São Bernardo, a Suprema Corte pode apressar a mudança da regra que prevê a prisão de condenados na segunda instância. Se isso acontecer, Lula não receberá voz de prisão, apesar do 3 a 0 histórico registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão que abriu a porta das celas para os larápios com sentença de segundo grau foi aprovada pelo plenário do Supremo. Placar apertado: 6 a 5. Mas o sucesso da Lava Jato fez surgir no tribunal uma política de celas abertas. E a condenação de Lula reforçou nos adeptos dessa corrente o desejo de anestesiar o ímpeto de procuradores e magistrados que querem apressar o cumprimento das […]
Orfandade em Pernambuco…
Em Pernambuco, a oposição aposta na “orfandade” do governador Paulo Câmara (PSB), mas paira a sombra de uma eventual candidatura do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) a presidente da República, que abrigaria todos os órfãos de Lula, caso o ex-presidente seja considerado inelegível antes de outubro. Como os prazos eleitorais deste ano foram dilatados – as convenções acontecem até 23 de julho – há tempo suficiente para todo tipo de reflexão antes da formação dos palanques. Em Pernambuco, só a candidatura de Paulo à reeleição está definida e, agora, a oposição esticou um pouco mais o seu prazo. Só anuncia seus candidatos “lá para abril”. Entre os presidenciáveis com quem já conversou, incluindo Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o pedetista Ciro Gomes foi o que despertou maior empatia no governador Paulo Câmara (PSB) durante o almoço terça-feira, no Palácio. Antes, portanto, da condenação de Lula, Ciro já havia […]
Festa de São Sebastião em Bom Jardim-PE…
Juiz federal proíbe Lula de sair do Brasil; PF já foi informada…
O juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no Distrito Federal, proibiu o ex-presidente Lula de sair do país e determinou a apreensão do passaporte do petista. A ordem foi passada no início da noite de ontem (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. A informação foi confirmada pela PF à reportagem. Se não for revertida, a medida inviabiliza a viagem que Lula faria na madrugada desta sexta-feira (26) para a Etiópia para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome. A fim de evitar um constrangimento do ex-presidente no momento do embarque -ele poderia ser barrado no setor de imigração do aeroporto- a PF quer avisar aos advogados de Lula o mais rápido possível para que a viagem seja cancelada. A decisão de retenção do passaporte não tem relação com a condenação de Lula, na quarta […]
Câmara do Bom Jardim-PE realiza sessão solene para entrega de Medalha do Mérito e Títulos de Cidadania Honorária…
No clima festivo de São Sebastião, co-padroeiro católico local, a Câmara Municipal do Bom Jardim-PE promoverá sessão solene a partir das 15 hs desta sexta-feira (26) no auditório do Centro Educacional e Cultural Marineide Braz, por ocasião da entrega de Títulos de Cidadania e Medalhas do Mérito do Pau D’Arco a diversas personalidades, de acordo com Resoluções propostas pelos vereadores integrantes desta Casa Legislativa. No total serão 15 Títulos de Cidadania Bonjardinense e 58 Medalhas do Mérito do Pau D’Arco, número recorde de condecorações entregues numa solenidade realizada nesta cidade. O evento será presidido pela vereadora Valéria Lira (PSD) , que afirmou ser os títulos e medalhas as formas de reconhecer o trabalho desenvolvido por cidadãos que contribuem com o crescimento e progresso deste Município. “Cada um dos homenageados, à sua maneira, se dedicou a transformar nossa cidade em um lugar melhor para se viver; esse é o reconhecimento do Legislativo […]
Dívida pública sobe 14,3% em 2017…
A dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, teve aumento de 14,3% em 2017, para R$ 3,55 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional hoje. Trata-se do maior patamar da série histórica, que começa em 2004. No fim de 2015 e de 2016, a dívida estava em R$ 2,79 trilhões e em R$ 3,11 trilhões, respectivamente. A dívida pública subiu R$ 447,15 bilhões no ano passado. Desse total: R$ 328,14 bilhões referem-se às despesas com juros da dívida pública; R$ 119 bilhões se referem à emissão líquida (acima do volume de resgates) de títulos públicos no mercado. A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, pagar por despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de […]
Cármen Lúcia nega seguimento a habeas corpus impetrados a favor de Lula no STF…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por “acadêmicos de direito” que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do esgotamento de todos os recursos. Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter por unanimidade a condenação a Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena do petista de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês. Ainda cabe recurso por parte da defesa do ex-presidente. “No rol constitucionalmente definido não se inclui a atribuição deste Supremo Tribunal para processar e julgar originariamente habeas corpus no qual figure como autoridade coatora juiz federal e Tribunal Regional Federal. A matéria não admite discussão mínima por se cuidar de norma de competência […]
Hoje:
26 de janeiro é o 26.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 339 para acabar o ano (340 em anos bissextos). 1500 — Eventual descoberta do Brasil pelo navegador e explorador espanhol Vicente Yáñez Pinzón. 1531 — Sismo de Lisboa mata cerca de trinta mil pessoas. 1564 — Concílio de Trento estabelece uma distinção oficial entre catolicismo romano e protestantismo. 1565 — Batalha de Talikota, travada entre o Reino de Bisnaga e os sultanatos do Decão, leva à submissão e à posterior destruição do último reino hindu, na Índia, e à consolidação do domínio islâmico sobre grande parte do subcontinente indiano. 1699 — Pela primeira vez, o Império Otomano cede permanentemente territórios às forças cristãs. 1788 — Primeira frota britânica, liderada pelo almirante Arthur Phillip, navega pela Baía de Sydney (Port Jackson) para fundar Sydney, o primeiro assentamento europeu permanente no continente. Comemorado como o Dia da Austrália. 1887 — Questão Militar: Deodoro da Fonseca e Antônio de Sena Madureira são recepcionados e ovacionados como heróis pelos cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Continua…