Apoio financeiro: Confederação Nacional de Municípios publica nota de esclarecimento…
Apesar de o governo ter prometido repasse extra de R$ 2 bilhões em 2017, na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), a medida que autorizou a transferência da verba destacou que os recursos só podem ser aplicados em despesas parte do exercício financeiro de 2018. Para esclarecer os gestores municipais sobre todo o processo, desde o anúncio do presidente da República, Michel Temer, até a publicação da Medida Provisória (MP) 815/ 2017 no dia 29 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota, disponível na biblioteca on-line, no portal institucional da entidade. No documento, a CNM também apresenta uma previsão de valores a serem transferidos pelas Prefeituras, por Estado, quando a transferência do AFM ocorrer de fato. Além disso, a entidade alerta que a MP vinculou a aplicação da verba, preferencialmente, em educação e saúde. Com isso, as administrações municipais terão de ter cuidado com o destino dos recursos. […]
Planalto tenta conter a debandada…
Demissões de ministros em razão de candidaturas eleitorais são fatos normais na política, mas as duas que atingiram o governo Temer em menos de uma semana são bastante estranhas. No mínimo porque Marcos Pereira, do PRB, e Ronaldo Nogueira, do PTB, deixam as pastas do Desenvolvimento Industrial e do Trabalho, respectivamente, para se candidatarem a deputados. E três meses antes do prazo exigido pela lei. Será que avaliaram que ficar no governo, a esta altura, pode tirar mais do que dar votos? Diante da baixíssima popularidade de Michel Temer e do governo, faria sentido, não fossem as deformações do sistema político vigente, que leva candidatos ocupantes de cargos públicos a se agarrarem com todas as forças aos cargos até o último momento para usar a máquina a seu favor. Deixar um ministério assim, sem mais, contraria a lógica – viciada, é verdade – dos políticos brasileiros. Continua…
Hoje:
4 de janeiro é o 4.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 361 para acabar o ano (362 em anos bissextos). 46 a.C. — Júlio César luta contra Tito Labieno na Batalha de Ruspina. 1884 — Fundação da Sociedade Fabiana em Londres, Inglaterra, Reino Unido. 1912 — Incorporação por Carta Régia da The Scout Association em todo o Império Britânico. 1918 — Reconhecida pela Rússia, Suécia, Alemanha e França a Declaração de independência da Finlândia. 1948 — Birmânia ganha sua independência do Reino Unido. 1958 — Sputnik 1, o primeiro satélite artificial da Terra, faz sua reentrada na atmosfera terrestre e é pulverizado pelo atrito. 1959 — Luna 1 torna-se a primeira nave espacial a chegar à proximidade da Lua. 1960 — Assinado o tratado que cria a Associação Europeia de Livre Comércio. 1989 — Incidente no Golfo de Sidra: dois F-14 Tomcats da Marinha dos Estados Unidos abatem dois MiG-23 “Floggers”líbios. 2010 — Burj Khalifa, o edifício mais alto do mundo, é oficialmente inaugurado em Dubai.