Fragmento Bíblico…
Histórico: Orçamento de Limoeiro é oficializado pelo Legislativo…
Quando o relógio marcou 11h38 desta quarta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Limoeiro (CML), Juarez Cunha (DEM), protagonizou um fato histórico no município. Pela primeira vez o orçamento geral de Limoeiro foi validado pelo Poder Legislativo. Juarez promulgou (oficializou) a Lei do Orçamento Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). O fato ocorreu em decorrência de o prefeito de Limoeiro, João Luís (PSB), perder o prazo de sanção ou veto. De acordo com Juarez, o gestor municipal chegou a vetar a emenda do vereador Marcos Sérgio (PSD), aprovada por 12 dos 15 parlamentares, onde suprimiu o direito dele suplementar 20% do orçamento geral sem passar pela análise dos vereadores, porém, perdeu o prazo legal (15 dias úteis) de retorno do projeto para nova votação. O protocolo foi registrado no décimo sexto dia. Na mesma canetada, Cunha ainda promulgou a Lei dos Bombeiros Civis, de autoria do vereador Zé […]
Réveillon em Bom Jardim-PE…
Após 7 meses de criação de postos de trabalho, país fecha 12.292 vagas em novembro…
Brasil fechou 12.292 vagas de trabalho com carteira assinada em novembro deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (27). O número é a diferença entre as contratações, que somaram 1.111.798, e o de demissões no mês passado, que totalizaram 1.124.090. Em novembro, começou a vigorar a nova lei trabalhista que, entre as mudanças, trouxe a a possibilidade de contratos de trabalho intermitente e com jornada parcial. De acordo com o ministério, no mês passado foram contratados: 3.067 trabalhadores via contrato intermitente; 231 trabalhadores via contrato parcial (a nova nova lei trabalhista elevou de 24 horas para até 30 horas semanais os contratos desse tipo). Nova lei trabalhista pode inflar estatística Conforme mostrou o G1, a metodologia de registro das vagas de contrato de trabalho intermitente nas estatísticas do Ministério do Trabalho pode inflar o número de postos criados a partir de agora. O coordenador-geral de Estatísticas […]
Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018…
Foi publicada na edição de ontem (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério. O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o […]
Novas regras para saques acima de 50 mil…
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a partir de hoje, (27), clientes bancários que precisarem sacar na boca do caixa valores iguais ou maiores que R$ 50.000 terão que informar o banco, no mínimo, com três dias úteis de antecedência. Antes, a comunicação prévia ao banco era exigida com apenas um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100.000 em dinheiro vivo. Agora, além da antecedência maior, também será necessário fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos da movimentação financeira e a identificação dos responsáveis e dos beneficiários do saque. O formulário pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias e ser entregue à instituição financeira com no mínimo três dias úteis de antecedência à retirada do dinheiro para que o valor seja reservado. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Coaf (Conselho […]
Tá chegando…
Contas do governo têm superavit de R$ 1,3 bilhão em novembro…
As contas do governo tiveram em novembro um superavit de R$ 1,3 bilhão, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional ontem (26). O resultado é o melhor para novembro desde 2013, quando houve resultado positivo de R$ 28,9 bilhões no mesmo período. Foi o segundo mês consecutivo que o resultado ficou no azul. Em outubro, o superavit somou R$ 5,1 bilhões. Em novembro, a arrecadação do governo foi reforçada com receita de concessões, em um valor de R$ 12,4 bilhões. No resultado acumulado de janeiro a novembro, contudo, as despesas ainda superam as receitas em R$ 101,9 bilhões. Esse é o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997. Nos onze primeiros meses do ano passado, o déficit acumulado era de R$ 98,8 bilhões.O desempenho das contas vem sendo influenciado pelo resultado da Previdência Social. De janeiro a novembro, deficit do Regime Geral de Previdência […]
Crise Brasil-Venezuela vai se agravar, prevê Planalto…
A situação econômica da Venezuela vai se agravar, a crise social vai se aprofundar ainda mais e não se vislumbra uma solução política. Em síntese, esta é análise que o Itamaraty faz sobre o quadro geral da Venezuela governada por Nicolás Maduro. Na visão da diplomacia brasileira, o presidente venezuelano adota a estratégia conhecida como “fuga para frente”: a cada dificuldade que o governo enfrenta, Maduro dobra a aposta e radicaliza politicamente o embate com a oposição. A decisão da Venezuela de considerar “persona non grata” o embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, segundo avaliação que se faz no Itamaraty, seria uma retaliação ao Brasil pela articulação que Pereira, junto com os embaixadores do Chile, Pedro Ramirez, e do México, Erendira Paz, fazem em favor de um “diálogo sincero e produtivo com a oposição”. Nessa tarefa, os três se reuniam com frequência com líderes da oposição. Nesta terça, o governo brasileiro informou […]