TSE aprova calendário eleitoral de 2018…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, o calendário das eleições de 2018, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos estaduais, além das cadeiras para senadores, deputados federais e deputados estaduais.  Na sessão, a Corte eleitoral também aprovou diversas normas de organização do pleito, referentes sobretudo à forma de fiscalização da propaganda eleitoral, ao registro de pesquisas de intenção de voto e registro de candidaturas.  As regras contidas nas resoluções seguem a lei eleitoral, incorporando inclusive a minirreforma política aprovada neste ano, e detalham procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral, sobretudo em relação a prazos e formalidades nos processos judiciais.  Ficou para o ano que vem a definição de normas para definir como será a adoção do voto impresso, que poderá alcançar somente 30 mil das cerca de 500 mil urnas eletrônicas. Também ficou para 2018 a definição de regras para o combate às “fake news”, notícias falsas […]

Eleições 2018: Se Lula não disputar, Joaquim Barbosa poderá ser um candidato muito forte…

Por Carlos Newton Está chegando a hora da verdade, com a definição dos candidatos à Presidência da República diante da inexorabilidade da impugnação de Lula da Silva, que é apenas uma questão de tempo. Para muitos pretendentes, mais do que nunca é importante ter espaço na televisão, porque a maior parte do tempo estará reservada para PT, PMDB e PSDB, e isso faz com que os candidatos lutem desesperadamente por coalizões, caso contrário podem ter o mesmo espaço destinado ao célebre deputado federal Enéas Carneiro, criador do Prona, ou até menos, como é o caso de Jair Bolsonaro e Marina Silva, que estão em segundo e terceiro lugares em todas as pesquisas. Em 1989, Enéas tinha 15 segundos a cada bloco. Projeção da Folha de S. Paulo para o tempo a ser distribuído entre os candidatos em 2018 mostra Marina com 12,8 segundos e Bolsonaro com 10 segundos em cada bloco – […]

Prefeituras recebem segundo repasse do FPM de dezembro amanhã (20).

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de dezembro será de R$ 1,9 bilhões. O valor, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será pago nesta quarta-feira, 20 de dezembro. O montante com a soma do Fundo é de R$ 2,3 bilhões. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o 2º decêndio de dezembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve uma queda de 14,51% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos dois decêndios apresentou redução de 1,31%, em comparação com o ano anterior. O valor real do repasse do 2º decêndio de dezembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou uma queda de 16,59% levando em consideração as consequências da inflação. O acumulado […]

Hoje:

19 de dezembro é o 353.º dia do ano no calendário gregoriano (354.º em anos bissextos). Faltam 12 para acabar o ano. 324 — Licínio abdica sua posição como Imperador Romano. 1154 — Henrique II de Inglaterra é coroado na Abadia de Westminster. 1187 — Paolo Scolari é eleito Papa Clemente III. 1490 — Ana, Duquesa da Bretanha casa-se com Maximiliano I, Sacro Imperador Romano-Germânico. 1756 — Criação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Pau dos Ferros, Brasil. 1793 Fundação do Condado de Bryan (Geórgia), EUA. Tabela cronológica da Revolução Francesa: os ingleses evacuam Toulon. 1823 — Fundação do Condado de Montgomery (Geórgia), nos EUA. Continua…