Inspeção veicular será obrigatória no Brasil inteiro a partir de 2020…

A partir de 2020, a inspeção veicular passará a ser obrigatória no Brasil inteiro. A medida resulta de uma regulamentação publicada nesta sexta-feira (8) pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), ligado ao Ministério das Cidades da gestão Michel Temer. Esse tipo de vistoria já era prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro de 1998, mas, sem regulamentação, ela nunca havia sido implementada em âmbito nacional, cabendo a cada município estabelecer ou não uma lei para isso. Conforme a resolução desta sexta, a responsabilidade pela implantação do sistema de inspeção passa a ser dos órgãos de trânsito estaduais. Cabe ao Detran de cada Estado garantir acesso da inspeção a todos os municípios até 31 de dezembro de 2019. Não está claro ainda como isso será feito nem penalidades pelo descumprimento. O governo Temer diz que os custos deverão ser pagos pelos proprietários dos veículos, mas caberá a cada órgão estadual definir os […]

Brasil ultrapassa Rússia e agora tem 3ª maior população carcerária do mundo…

O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados ontem (8) pelo Ministério da Justiça. Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 642 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão). Também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando ultrapassamos os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995. Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004. A coleta é realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais dos Estados brasileiros. O censo de dezembro de 2014 era o mais atual até esta sexta, […]

Hoje:

9 de dezembro é o 343.º dia do ano no calendário gregoriano (344.º em anos bissextos). Faltam 22 para acabar o ano. 1531 – Primeira aparição da Virgem de Guadalupe. 1815 – Fundação do condado de White-Illinois Estados Unidos. 1830 – No Brasil, o então povoado de Cocais, na província de São Paulo, é elevado a freguesia da vila de Itu com o nome de Indaiatuba por decreto imperial. 1839 – Maceió se torna capital da então Província de Alagoas – Brasil. 1898 – O coronel John Patterson consegue caçar o primeiro dos dois leõesassassinos que mataram cerca de 140 pessoas na região de Tsavo, no Quênia.1953 – A lei estadual nº 985, cria o município de Malta (Paraíba). Continua…