Fragmento Bíblico…
Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação…
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância). Veja alguns pontos que mudam com a reforma trabalhista: Negociação Como é Convenções e acordos coletivos poderiam estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior mais favorável ao que estiver previsto na lei. Como ficará Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei. Não podem ser negociados os direitos mínimos garantidos pelo artigo 7º da Constituição. Em […]
Meirelles: unificar previdência dos setores público e privado é base da reforma…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (9) que as alterações a serem feitas no texto original da reforma da Previdência precisam manter um percentual “substancialmente acima de 50%” dos benefícios fiscais previstos inicialmente, de R$ 800 bilhões. Segundo o ministro, tal percentual estará garantido, se forem mantidos pontos como idade mínima para homens e mulheres, período de transição e similaridade entre as previdências pública e privada. “Há pontos fundamentais, como a questão da idade mínima para homens e mulheres. Tem o período de transição e o fato de o regime público ser similar ao setor privado, criando condições para que cada vez mais a previdência complementar do servidor publico possa cobrir essa diferença. São contribuições extras feitas pelo servidor, de maneira que [se]] diminua de fato o déficit do regime geral. Unificação dos sistema é muito importante. É a base”, afirmou Meirelles, após participar de um seminário sobre […]
Ministério da Saúde incorpora medicamento para Alzheimer no SUS…
Após avaliação, o Ministério da Saúde incluiu o medicamento memantina para casos de Alzheimer moderados e graves no SUS. A inclusão foi oficializada ontem (9) em publicação no Diário Oficial. O medicamento já é aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A memantina age impedindo a ação do excesso do glutamato nos neurônios. Altos níveis do composto facilitam a entrada do cálcio nas células neuronais, levando-os à morte. O medicamento foi indicado para casos moderados e graves. Não há indicação para casos leves. Para os casos graves, o composto deve ser combinado com medicamento inibidor de colinesterase, substância que inibe a ação de enzimas que destroem a acetilcolina, neurotransmissor atuante na memória. Já nos casos leves, a memantina pode ser usada isoladamente. A recomendação da incorporação no SUS foi feita por comissão de avaliação em julho desse ano. O relatório concluiu que “apesar do tamanho do efeito ser pequeno, […]
Hoje:
10 de novembro é o 314.º dia do ano no calendário gregoriano (315.º em anos bissextos). Faltam 51 para acabar o ano. 1444 – Ocorre a Batalha de Varna, a mais importante batalha da Cruzada de Varna. 1549 – Convocado o conclave para escolher o sucessor do Papa Paulo III. 1619 – René Descartes teve uma visão em sonho de um novo sistema matemático e científico. 1848 – Ocorre a primeira batalha da Revolução Praieira em Abreu e Lima(Povoado de Maricota). 1859 – Segunda Guerra de Independência Italiana: acordo de paz pelo Tratado de Zurique: a França recebe a Lombardia, entregue depois ao Piemonte-Sardenha, e a Áustria conserva Veneza (veja também Risorgimento); 1871 – Henry Stanley encontra-se com David Livingstone em Ujiji, na atual Tanzânia. 1884 – Giuseppe Melchiorre Sarto, futuro Papa Pio X, é elevado a Bispo de Mântua. Continua… 1896 – Publicação de Le bordereau – memorando que supostamente incriminaria o oficial francês Alfred Dreyfus por alta-traição (veja também Caso Dreyfus). 1896 – Prudente de Morais afasta-se do poder, por motivos de saúde, deixando o governo brasileiro entregue ao seu vice-presidente, Manuel Vitorino. 1928 – Lançada no Rio de Janeiro a revista semanal ilustrada O Cruzeiro. 1937 – Instaurada a Terceira República Brasileira. 1945 – […]