Fragmento Bíblico
Apaixona Bom Jardim…
Fachin: “o que contamina é o preconceito”…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ontem (19) por derrubar normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais. Relator do processo, Fachin foi o primeiro a votar entre os 11 ministros do STF. A decisão final depende de uma maioria de 6 votos.
Deputado Zé Maurício esclarece incidente em audiência pública realizada na Alepe…
Em virtude da situação inesperada de desentendimento com o deputado Joel da Harpa, ocorrida após a Audiência Pública sobre o Pacto pela Vida (PPV) ontem (19), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de PE, o deputado Zé Maurício (PP) esclarece que o incidente se deu por necessidade de se garantir, através de tentativa de diálogo com o deputado Joel da Harpa, o tempo reservado para pronunciamento dos demais integrantes da reunião. O deputado Joel da Harpa vinha excedendo o tempo de fala na Tribuna, priorizando outros assuntos que não o tema da audiência – que é de máximo interesse público – gerando o tumulto. Assim, o deputado Lucas Ramos (Presidente da Comissão de Administração Pública) e os demais componentes da mesa decidiram encerrar a sessão. Desse modo, o deputado Zé Maurício tentou, sem sucesso, minimizar os ânimos elevados do deputado Joel da Harpa, o que culminou na discussão. Diante […]
Segundo FPM do mês será 14,05% menor que do ano passado…
O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A estimativa de redução é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prevê transferência de R$ 631.492.264,38 nesta sexta-feira, 20 de outubro, com a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser partilhado dentre as Prefeituras será de R$ 789.365.330,48. De acordo com levantamento divulgado pela entidade, ano passado foram R$ 789 milhões no segundo decêndio de outubro do FPM. O abatimento, somado à redução de 2,12% do primeiro repasse, eleva a retração do mês para 5,21%. Quando se calcula o montante repassado de janeiro para cá, o Fundo totaliza R$ 72,682 bilhões. O valor representa aumento de 9,74%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. […]
Isso é normal?
Tasso diz a aliados que deixa presidência do PSDB se Aécio não renunciar…
O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse a aliados que vai deixar o comando do partido caso Aécio Neves (PSDB-MG) não renuncie definitivamente ao posto na semana que vem. Em conversas reservadas nos últimos dias, Tasso afirmou que chegou “ao limite” na queda de braço interna e que não pretende continuar brigando pelo poder com o colega mineiro –que está licenciado da presidência do PSDB desde maio. O movimento do senador cearense foi interpretado como um ultimato. Tasso fez cobranças públicas na quarta-feira (18) para que Aécio deixe definitivamente a cúpula tucana, mas o mineiro ainda resiste. A ameaça de Tasso de deixar a presidência interina do PSDB é, segundo seus aliados, uma pressão adicional sobre o grupo de Aécio. (PC)
1} Festival de Dança de João Alfredo…
Tribunal mantém Sérgio Moro em processo de Lula…
Via G1 Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, na condução do processo que julga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. O petista responde por recebimento de propina da Odebrecht. O julgamento da 8ª Turma da Corte aconteceu na sede do tribunal, em Porto Alegre, na tarde de hoje. Foram analisados dois pedidos da defesa de Lula: uma exceção de suspeição e um habeas corpus, ambos com o mesmo argumento.O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, foi o primeiro a se manifestar. Ele rejeitou os pedidos, baseado em decisões anteriores. O revisor, Leandro Paulsen, acompanhou o voto. Por fim, o decano Victor Laus concordou. “Voto da mesma forma, não há questão nova”, ponderou. Não foi a primeira tentativa da defesa de afastar Moro do processo. […]