Ministros Fernando Coelho Filho e Raul Jungmann são exonerados…

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, traz a exoneração de dois ministros do presidente Michel Temer: Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia; e Raul Jungmann, da Defesa. Os dois têm mandato de deputado federal.  No caso de Jungmann, ele tem sido exonerado com frequência – retornando ao cargo logo depois – para cumprir exigências regimentais relacionadas ao seu mandato parlamentar, cuja vaga é de suplente. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que foi exonerado nesta quarta-feira, 18, do cargo para reassumir seu mandato de deputado federal e poder apresentar emendas individuais ao Orçamento de 2018. O prazo para o protocolo dessas emendas parlamentares termina na próxima sexta-feira. Conforme a Coluna do Estadão divulgou nesta quarta, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, também deve ter sido exonerado pelo mesmo motivo.  A expectativa é que outros ministros que são parlamentares peçam exoneração no decorrer da semana […]

Quatro maiores bancos detêm 78,6% do crédito no país…

Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado ontem (17). Em junho, Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal detinham 78,65% de todas as operações de crédito. Em junho de 2016, essa concentração era um pouco menor – estava em 76,95%. Há quase dez anos, no final de 2007, o percentual era ainda menor: 54,67%. De acordo com o relatório, as quatro instituições também são responsáveis pela maior parte dos ativos bancários: 72,98%, em junho deste ano. Esses bancos também detém 76,74% dos depósitos. Em agosto, a taxa média de juros dos empréstimos às famílias ficou em 62,3% ao ano. No caso das empresas, a taxa era de 24,4% ao ano. Os empréstimos com taxas mais altas para pessoas físicas são as do cheque especial (317,3% ao ano) e rotativo do cartão […]

Dos 44 que votaram em Aécio, 19 são alvos da Lava Jato…

Dos 44 senadores que votaram nesta terça-feira, 17, para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles (10) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total. Apenas dois senadores do PMDB votaram por manter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou e determinou o recolhimento noturno de Aécio. Foram contrários ao tucano Kátia Abreu (PMDB-TO), também alvo da Lava Jato, e Roberto Requião (PMDB-PR). Também partiu dos investigados as defesas mais enfáticas para que o Senado barrasse as restrições impostas a Aécio. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi um dos cinco a discursar em defesa do tucano. Mesmo em recuperação de uma cirurgia, ele descumpriu recomendação médica para participar da sessão e ajudar a “salvar” o colega. “Quis Deus […]

Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio…

G1 Por 44 votos a 26, senadores derrubaram decisão da Primeira Turma do Supremo; eram precisos 41 votos. Com isso, senador do PSDB poderá retomar mandato no Senado. O Senado derrubou ontem (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos. Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio. PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo. DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem. COMO VOTOU CADA SENADOR PRÓ-AÉCIO CONTRA AÉCIO Airton Sandoval (PMDB-SP) Acir Gurgacz (PDT-RO) Antonio Anastasia (PSDB-MG) Alvaro Dias (Pode-PR) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Ana Amélia (PP-RS) Benedito de Lira (PP-AL) Ângela Portela (PDT-RR) Cássio Cunha […]

Parecer: Lula pode disputar em 2018 mesmo condenado…

Lula recebeu na segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância — e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença. Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha. SUPRAPARTIDÁRIO Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres […]