Fragmento Bíblico…
Sempre Simpatia do XVI Festival da Cultura de João Alfredo…
STF debaterá eleição com nomes avulsos, mas não para 2018…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem (5) que a corte deve discutir a possibilidade de pessoas sem filiação partidária concorrerem a cargos eleitorais, mas esse debate não ocorrerá a tempo de valer para as eleições de 2018. Nesta quinta, os ministros decidiram ainda que, quando o assunto for julgado, o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para todas as instâncias do Judiciário. Não há data prevista para o tema entrar novamente na agenda do Supremo. Nesta quinta, estava em pauta uma questão de ordem sobre se cabia ou não ao tribunal deliberar sobre esse assunto. A Constituição exige que, para concorrer em uma eleição, a pessoa esteja filiada a um partido. No entanto, o Brasil assinou tratados internacionais, como o Pacto de São José da Costa Rica, que asseguram esse direito ao cidadão. O caso chegou ao Supremo em junho de 2017 por meio de um advogado que […]
Imposto de Renda: Quinto lote de restituição abre para consulta na segunda (09)…
A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote de Restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com liberação de R$ 2,8 bilhões. O crédito será realizado no próximo dia 16. Também será liberada restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as […]
Autor da “censura” vai pedir para Temer vetar o texto…
Autor da emenda do projeto de reforma política classificada como “censura” por entidades de meios de comunicação, o líder do SD na Câmara, deputado Áureo (SD-RJ), afirmou, ontem, que vai pedir para o presidente Michel Temer vetar o texto. A emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Se confirmado que se trata de um usuário real, a publicação será liberada. Segundo o deputado, o pedido de veto acontecerá porque a emenda foi “mal interpretada” e precisa ser discutida com todos os atores envolvidos. Continua…
Galaxy Note 8 chega ao Brasil neste mês com preço a partir de R$ 4.399…
A Samsung anunciou ontem a chegada do Galaxy Note 8 ao varejo brasileiro no dia 21 deste mês, com preços a partir de R$ 4.399. A pré-venda começa já nesta sexta-feira (6) para duas versões: memória de 64 GB, com preço sugerido de R$ 4.399, e o modelo de 128 GB, por R$ 4.799. O anúncio acontece após a concorrente Apple ter apresentado o iPhone 8 e a própria Samsung enfrentar o fiasco do Galaxy Note 7. O modelo anterior saiu do mercado antes do previsto no ano passado depois que dezenas de exemplares do smartphone passaram por superaquecimento e explosões. A Samsung anunciou que a bateria do Note 8 passou por uma série de verificações de segurança. A empresa recorreu, pela primeira vez, a uma consultoria de segurança de produtos, a Underwriters Laboratories, para testes adicionais. Além de supostamente não explodir, o aparelho também é resistente a água e […]
Em Belém, Bolsonaro promete ‘arma para todos’…
Numa visita marcada por espera de uma hora para discursar e vidro quebrado no local de uma palestra, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) defendeu nesta quinta-feira (5) em Belém a ampliação do porte de armas no país e afirmou que, com ele, “não existirá o politicamente correto”. Bolsonaro, um dos vice-líderes na corrida presidencial, conforme a mais recente pesquisa Datafolha, visitou a capital paraense no período de festejos do Círio de Nazaré, uma das maiores festas populares do Brasil, e uma semana após ter o título de cidadão belenense negado pela Câmara de Belém. Recebido por apoiadores no aeroporto, Bolsonaro desembarcou na cidade por volta das 14h30, mas teve de esperar cerca de uma hora até que a chuva cessasse. Em carro aberto, discursou ao lado da “bancada da bala” paraense -deputado federal delegado Éder Mauro (PSD), deputado estadual coronel Neil (PSD) e vereador sargento Silvano (PSD)- e disse […]
Projeto de Edilson Silva discute cidadania nas escolas…
O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) deu o pontapé ontem (5) em projeto pelo qual pretende cidadania às escolas da rede estadual de ensino. Com a proposta de discutir com os alunos o papel do parlamento, da política e da democracia, o Escola de Cidadania com os alunos de três turmas do 3º ano do ensino médio da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Confederação do Equador, em Paudalho, na Zona da Mata Norte. “Não sabia como funcionava um Parlamento. Além disso, aprendi também a importância do nosso papel como cidadão de defender a cidadania e os direitos que nós todos temos”, destacou o estudante José João do Nascimento Neto, de 17 anos. Para a professora de espanhol, Marília Cibelle, 34 anos, a presença do parlamentar na sala de aula foi um exemplo de que a política também deve estar presente nas escolas. “A presença dele aqui foi muito […]
TJPE decide que plano deve fornecer medicamento à criança com doença rara…
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu negar o recurso de um plano de saúde que pleiteava na segunda instância a negativa do fornecimento do medicamento Spinraza ao filho de Gabriel Fernandes de Almeida. A criança, Daniel de Almeida, nasceu com Atrofia Muscular Espinhal ou Amiotrofia Espinhal (AME), doença rara e degenerativa. Em maio, o portal FolhaPE divulgou a campanha que a família divulgava nas redes sociais para arrecadar cerca de R$ 3 milhões. A quantia era para bancar o tratamento da criança, que, por conta da doença, não tem força nos braços e nas pernas e sofre com dificuldade para deglutir e respirar. Na época, era recente o lançamento nos Estados Unidos do medicamento Spinraza, que conseguiria estagnar a doença. Segundo os parentes do menino, cada dose do remédio custa cerca de 175 mil dólares, e são necessárias seis doses no primeiro ano de tratamento.Com a […]