Reflexão do dia…
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Fragmento Bíblico….
João Alfredo – Visita Pastoral do bispo Francisco de Assis…
Obs.: Para melhor audição, desative momentaneamente a Rádio DS,
Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial…
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de julho termina hoje (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Segundo a Receita, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Canais de Atendimento A Receita Fedederal lembra que os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE. “Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização”, diz a Receita. (Fonte: Agência Brasil)
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Novidade na TICONNECT…
Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer. Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei, que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim. A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos. Na ação, uma empresa de telemarketing pretendia mudar a declaração de ilegalidade no contrato de terceirização de serviços de cobrança com um banco. Por unanimidade, os ministros decidiram manter a ilegalidade na contratação. A Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) autorizou as empresas terceirizar a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A norma […]
Eduardo Campos será reverenciado nos 70 anos do PSB…
O falecido ex-governador Eduardo Campos, que completaria 52 anos no dia 10 de agosto, vai ganhar homenagem na festa dos 70 anos do PSB, que serão celebrados nos dias 10 e 11 de agosto, em comemoração no Hotel Nacional, em Brasília. As cúpulas nacional e estadual do partido estarão presentes. A viúva Renata Campos e os filhos também serão reverenciados. De acordo com Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, em função desta agenda na Capital Federal, o aniversário de morte de Eduardo Campos não vai ser lembrado no dia 13 e sim em data ainda a ser marcada, no fim de agosto. (Fonte:DP)