PSB emitirá nota contra a privatização da Eletrobras…
O PSB, partido do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), emitirá, na próxima semana, nota contrária à privatização da Eletrobras, medida proposta pelo ministério. Segundo o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, as bancadas do PSB na Câmara e no Senado cobraram posicionamento da legenda. “Historicamente, o PSB é contra a privatização da Eletrobras. Fernando Henrique propôs, e Miguel Arraes se opôs”, afirmou. Lembrado que a Pasta é ocupada por um deputado do PSB, Siqueira retrucou: “Ele não representa o partido, inclusive responde a processo ético dentro da legenda por contrariar decisão partidária de permanecer lá”. (Época – Coluna Expresso – Nonato Viegas)
STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada…
Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo. Os interessados podem fazer o download da obra completa ou realizar pesquisa por tema ou artigo. Por exemplo, ao pesquisar pelas palavras “dignidade da pessoa humana” o usuário encontrará associados ao inciso III, do artigo 1º da Carta Magna, julgados que tiveram como tema esse princípio constitucional. Um deles é a Proposta de Súmula Vinculante 57, ocasião em que foi aprovada a Súmula Vinculante 56, segundo a qual “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS”. O enunciado foi aprovado na sessão plenária realizada em 29 de junho de […]
Hoje:
27 de agosto é o 239.º dia do ano no calendário gregoriano (240.º em anos bissextos). Faltam 126 para acabar o ano. 479 a.C. – Na Batalha de Platéia, os gregos do espartano Pausânias aniquilam os persas de Mardônio, pondo fim às invasões persas na Hélade. 1810 – Explode o estoque de munição da vila de Almeida, em Portugal, destruindo a igreja matriz, o castelo medieval (onde estava o paiol) e parte das defesas da vila, matando mais de 500 soldados luso-britânicos e permitindo assim a invasão francesa no país. 1828 – Reconhecimento do Império do Brasil à independência do Uruguai, que outrora fora a Província Cisplatina. Continua…