Reajuste de salário de servidores públicos é adiado em um ano…
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou ontem (15) o adiamento em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. Com a postergação dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-p residente Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos. Extinção de cargos O ministro do Planejamento afirmou que também serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida não terá impacto econômico, já que esses postos estão desocupados. Mas, segundo Dyogo de Oliveira, “com isso, no futuro, evitamos a ampliação da despesa”. Previdência O pacote de medidas direcionadas ao funcionalismo ainda inclui aumento da alíquota previdenciária dos atuais […]
Justiça determina que União custeie transplante de pernambucano nos EUA…
A Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar à União que providencie e custeie, integralmente, tudo o que for necessário para que auditor David Nilo da Silva, seja submetido a transplante de intestino e aos respectivos tratamentos junto ao Jackson Memorial Medical, em Miami, Estados Unidos. As medidas para a remoção ao exterior e internação deverão ser tomadas em um prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, podendo o governo federal apresentar contestação, no prazo de 30 dias úteis. A determinação, assinada pelo Juiz Federal Substituto, Augusto Cesar de Carvalho Leal, no exercício da titularidade da 12ª Vara Federal em Pernambuco, manda que o governo federal arque com todos os custos com o procedimento cirúrgico, tratamento ambulatorial e demais despesas médicas e hospitalares, nutrição e medicamentos, instalação e alojamento, […]
Compradores do polo de confecções podem emitir notas avulsas…
Os consumidores de outros estados que frequentam o Polo de Confecções de Pernambuco – formado pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama, no Agreste – poderão emitir notas fiscais eletrônicas avulsas para transitar livremente com os produtos. A novidade foi anunciada ontem (16) pela Secretaria da Fazenda e busca oferecer segurança jurídica aos compradores, evitando a retenção de mercadorias na saída do Estado, além de reduzir a emissão de notas irregulares. Em um período de bom movimento, as feiras das cidades do polo recebem cerca de 100 mil pessoas. Apesar disso, não há estimativa do número de notas avulsas que devem ser emitidas. “A medida de agora busca desestimular a informalidade. Quando esses consumidores, muitos deles que compram roupas para pequenas revendas, saem do Estado, há um risco de apreensão nos postos fiscais. Emitindo a nota avulsa, ele está acobertado”, ressaltou o secretário da Fazenda, Marcelo Barros. […]
Hoje:
16 de agosto é o 228.º dia do ano no calendário gregoriano (229.º em anos bissextos). Faltam 137 para acabar o ano. 1097 – Casamento de Pedro I de Aragão com Berta de Itália. 1519 – Após se desfazer de suas naus, Hernán Cortés desbrava o território do México com seus homens. 1570 – Início da Inquisição nas colônias espanholas da América, estabelecida por carta assinada nesta data em Madrid. 1648 – Capitulação das forças holandesas em Luanda, no contexto da Reconquista portuguesa de Angola. 1661 – Assinado o tratado de paz entre Portugal e a Holanda, em Haia. Continua…