Fragmento Bíblico….
João Alfredo – Visita Pastoral do bispo Francisco de Assis…
Obs.: Para melhor audição, desative momentaneamente a Rádio DS,
Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial…
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de julho termina hoje (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Segundo a Receita, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Canais de Atendimento A Receita Fedederal lembra que os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE. “Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização”, diz a Receita. (Fonte: Agência Brasil)
Comercial Lux Viagens e Turismo – Conexão4
Obs.: Para melhor audição, desative momentaneamente a Rádio DS.
Novidade na TICONNECT…
Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer. Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei, que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim. A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos. Na ação, uma empresa de telemarketing pretendia mudar a declaração de ilegalidade no contrato de terceirização de serviços de cobrança com um banco. Por unanimidade, os ministros decidiram manter a ilegalidade na contratação. A Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) autorizou as empresas terceirizar a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A norma […]
Eduardo Campos será reverenciado nos 70 anos do PSB…
O falecido ex-governador Eduardo Campos, que completaria 52 anos no dia 10 de agosto, vai ganhar homenagem na festa dos 70 anos do PSB, que serão celebrados nos dias 10 e 11 de agosto, em comemoração no Hotel Nacional, em Brasília. As cúpulas nacional e estadual do partido estarão presentes. A viúva Renata Campos e os filhos também serão reverenciados. De acordo com Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, em função desta agenda na Capital Federal, o aniversário de morte de Eduardo Campos não vai ser lembrado no dia 13 e sim em data ainda a ser marcada, no fim de agosto. (Fonte:DP)
Michel Temer faz reunião com Maia sobre Previdência…
O presidente Michel Temer chamou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para uma reunião, ontem, no Palácio do Planalto. O objetivo do encontro é discutir a tramitação da reforma da Previdência. Quatro dias após ter a denúncia por corrupção passiva contra ele barrada pelo plenário da Câmara, Temer quer fazer um mapeamento de sua base no Congresso para saber com quem poderá contar nas próximas votações, já que houve traições entre os aliados. A denúncia contra o presidente, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi rejeitada por 263 votos. Para que a reforma da Previdência passe pela Câmara é necessário o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações. Em entrevista ao Estado, publicada no sábado, Temer admitiu que a reforma não será tão abrangente e pode se resumir à fixação da idade mínima e ao corte de privilégios de servidores públicos. As informações são da Agência Estado.