João Alfredo – Inauguração das novas instalações da SDS e CadÚnico Bolsa Família…

Na tarde de ontem (14)  a Prefeitura Municipal de João Alfredo entregou oficialmente as novas instalações da Secretaria de Desenvolvimento Social e do CadÚnico Bolsa Família. A solenidade marcou uma nova era para a garantia de direitos e proteção social na cidade, com a disposição de praticamente todos os serviços assistenciais em um só local, ofertados de forma digna, com conforto e evitando o deslocamento desnecessário dos usuários. A SDS é gerida pela assistente social Anna Mendes. “Aqui  é a casa do povo, sendo assim, é a minha, é a sua, é a nossa casa. Além dessa bela estrutura, estamos com uma equipe de profissionais capacitada para receber e atender com respeito e cortesia, isso tenho pedido pessoalmente a cada um deles. As ações continuam em todas as áreas e assim vamos seguir. Meu agradecimento a todos pelo empenho em fazer acontecer”, disse a prefeita Maria Sebastiana (PSD), que discursou […]

Planalto libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores…

Folha de S. Paulo – Camila Mattoso e Ranier Bragon O Planalto liberou nos últimos dois meses R$ 1 bilhão para projetos de emendas de parlamentares. O valor é 31% maior do que o mesmo período do ano passado, quando Michel Temer ocupava o cargo de presidente interino após afastamento de Dilma Rousseff. Os pagamentos acontecem em meio à ofensiva de Temer contra as acusações que lhe foram feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva. O levantamento foi feito pela Folha no “SIGA Brasil”, sistema de informações do Orçamento federal. A delação da JBS, que provocou a maior crise desta gestão, foi divulgada em maio. Em junho, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Temer. “Quem apoia, tem a verba”, disse o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que apesar de ser de um partido governista, foi sacado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para dar lugar a um […]

Hoje:

15 de julho é o 196.º dia do ano no calendário gregoriano (197.º em anos bissextos). Faltam 169 para acabar o ano. 1099 — O cerco de Jerusalém, que durava desde 7 de junho, termina com a conquista da cidade pelos exércitos da Primeira Cruzada. 1410 — Batalha de Grunwald: as forças aliadas do Reino da Polônia e do Grão-Ducado da Lituânia derrotam o exército da Ordem Teutónica. 1482 — Muhammed XII az-Zughbi, mais conhecido como Boabdil é proclamado o 22º rei nasrida de Granada, substituindo o seu pai Abu al-Hasan Ali (Mulay Hasan ou Mulhacén) após combates nas ruas de Granada. Será o último monarca muçulmano da península Ibérica, reinando até 1492 com um interregno. 1826 — Ocorre o congresso pan-americano no Panamá, sob auspícios de Simón Bolívar, que tinha por objetivo unificar os novos Estados americanos. Continua…

TJPE divulga edital de concurso público com 109 vagas…

Do G1 – PE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, na noite desta quinta-feira (13), o edital do concurso público que oferece 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior. As oportunidades são distribuídas entre 15 polos no estado e há uma reserva de 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os salários variam entre R$ 4.222,45 e R$ 5.502,12. Confira aqui o edital do concurso público do TJPE (disponível entre as páginas 24 e 59) As inscrições para o certame têm início no dia 24 de julho e seguem até o dia 24 de agosto. A taxa custa R$ 55 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 63 para quem concorre às vagas de nível superior. O concurso tem vagas para aqueles que possuem diplomas de ensino médio e médio técnico em informática, […]

STF: é remota liminar que garanta candidatura de Lula…

A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que permita a ele concorrer à Presidência da República mesmo se condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é considerada remota entre magistrados da corte. O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por esse ser um efeito “extrapenal”, e não de “execução da pena”, não caberia a discussão. Outro ministro lembra que, provocado por ações da OAB, o Supremo pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei é constitucional e que pode ser aplicada. Antes disso, candidatos conseguiram liminares da corte para concorrer mesmo depois de condenados. Já ministros de outro tribunal ao qual Lula pode recorrer, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), lembram que a corte tem permitido que condenados em segunda […]

Reforma Trabalhista: novas regras valem para contratos em vigor…

As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. “As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação”, disse. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, acrescentou. Em seu discurso em evento no Planalto, o presidente Michel Temer criticou os partidos de oposição por terem transformado em um embate político as mudanças nas regras trabalhistas. Segundo ele, não há uma discussão sobre o conteúdo da proposta. Continua…