TJPE divulga edital de concurso público com 109 vagas…

Do G1 – PE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, na noite desta quinta-feira (13), o edital do concurso público que oferece 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior. As oportunidades são distribuídas entre 15 polos no estado e há uma reserva de 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os salários variam entre R$ 4.222,45 e R$ 5.502,12. Confira aqui o edital do concurso público do TJPE (disponível entre as páginas 24 e 59) As inscrições para o certame têm início no dia 24 de julho e seguem até o dia 24 de agosto. A taxa custa R$ 55 para os candidatos aos cargos de nível médio e R$ 63 para quem concorre às vagas de nível superior. O concurso tem vagas para aqueles que possuem diplomas de ensino médio e médio técnico em informática, […]

STF: é remota liminar que garanta candidatura de Lula…

A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que permita a ele concorrer à Presidência da República mesmo se condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é considerada remota entre magistrados da corte. O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por esse ser um efeito “extrapenal”, e não de “execução da pena”, não caberia a discussão. Outro ministro lembra que, provocado por ações da OAB, o Supremo pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei é constitucional e que pode ser aplicada. Antes disso, candidatos conseguiram liminares da corte para concorrer mesmo depois de condenados. Já ministros de outro tribunal ao qual Lula pode recorrer, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), lembram que a corte tem permitido que condenados em segunda […]

Reforma Trabalhista: novas regras valem para contratos em vigor…

As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. “As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação”, disse. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, acrescentou. Em seu discurso em evento no Planalto, o presidente Michel Temer criticou os partidos de oposição por terem transformado em um embate político as mudanças nas regras trabalhistas. Segundo ele, não há uma discussão sobre o conteúdo da proposta. Continua…

Vitória de Temer na CCJ reanima aliados no Congresso e em setores importantes da economia…

Ainda que obtida com manobras, a vitória de Michel Temer na CCJ enviou o recado que o presidente precisava para reestimular bases de apoio que lhe são caras no Congresso e em setores importantes da economia. Após a sessão de ontem (13), as principais associações de comércio e serviços do Brasil enviaram mensagens aos deputados pedindo celeridade.”O país tem pressa para voltar a crescer”, disseram. O reforço não evitou o adiamento da votação, mas mostrou que Temer não está só.   Os comunicados foram emitidos pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços. O Planalto estimulou o movimento. As entidades não defendem Temer explicitamente, mas dizem que, “no momento em que os indicadores econômicos começam a se descolar da crise, não podemos retardar uma decisão tão importante”.   Com a votação da denúncia marcada para 2 de agosto, entusiastas […]

Hoje:

14 de julho é o 195.º dia do ano no calendário gregoriano (196.º em anos bissextos). Faltam 170 para acabar o ano. 939 — É eleito o Papa Estêvão IX. 1099 — Os exércitos cristãos tomam Jerusalém, durante a Primeira Cruzada. 1570 — O papa São Pio V publica o Missal Romano do Concilio de Trento (a Missa tridentina) com a bula pontifícia Quo Primum Tempore. 1774 — Fundação de Campinas, no estado de São Paulo. 1789 — Início da Revolução Francesa: parisienses tomam a Bastilha, a prisão do regime monárquico, e libertam sete prisioneiros políticos. Continua…