STF: Dois ministros votam contra revisão da delação da JBS…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram ontem  (21) contra a revisão dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Com o voto do ministro, que também é contra a mudança de relator, o placar da votação está em 2 votos a favor da manutenção do acordo. Após o voto de Moraes, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã. Moraes acompanhou o voto do relator, Edson Fachin. Para o ministro, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público. Na sessão de amanhã, devem votar os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos […]

Plano Nacional de Educação completa três anos com apenas 20% das metas cumpridas…

Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas. O balanço é do Observatório do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educação. O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação. As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor. O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, das quais oito têm prazos intermediários, que já venceram. A lei também aponta 254 estratégias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem […]

Hoje:

Dia 22 de junho: Dia do Orquidófilo. Dia do Aeroviário. 1633 – A Congregação para a Doutrina da Fé em Roma obriga Galileo Galilei a negar que viu o Sol no meio do Universo. 1941 – Segunda Guerra Mundial: tem início a Operação Barbarossa. 1976 – A Câmara dos Comuns do Canadá extingue a pena de morte no país. Nasceram neste dia… 1805 – Giuseppe Mazzini, político italiano (m. 1872). 1887 – Julian Huxley, biólogo britânico (m. 1975). 1949 – Meryl Streep (na imagem), atriz norte-americana. Morreram neste dia… 1925 – Felix Klein, matemático alemão (n. 1849). 1969 – Judy Garland, atriz e cantora norte-americana (n. 1922). 1974 – Darius Milhaud, compositor francês (n. 1892). 2011 — Calimério Soares, musicista e compositor erudito brasileiro (n. 1941). 2015 -Luís Carlos Nunes da Silva, futebolista e treinador de futebol brasileiro (n. 1937). 2015 -James Horner, músico estado-unidense (n. 1953).