Roberto Franca participa do Fórum Municipal Surubim pela Paz…
O secretário Roberto Franca, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, esteve na sede da OAB de Surubim para participar do Fórum Surubim pela Paz. O Fórum é uma iniciativa que visa implementar políticas de segurança municipal, discutindo soluções para os problemas locais. Franca esteve acompanhado pela secretária executiva de Articulação Social, Anaelena Almeida. O fórum Surubim pela paz teve uma massiva participação de membros da sociedade civil organizada de Surubim. Compareceram a prefeita do município, Ana Célia, representantes da Policia Militar de Pernambuco e da seção local da Ordem dos Advogados, lideranças comunitárias e integrantes do Poder Judiciário. “A cultura de paz é muito importante”, ressaltou o secretário Roberto Franca. Segundo ele, “as secretarias do Governo Paulo Câmara e as polícias não podem resolver todos os problemas de segurança sem uma participação da comunidade”. Completou sua fala dizendo esperar que esta prática se institucionalize. Anaelena Almeida, por sua […]
Hoje:
12 de maio é o 132.º dia do ano no calendário gregoriano (133.º em anos bissextos). Faltam 233 para acabar o ano. 254 – Eleito o Papa Estêvão I, 23º papa. 1191 – Ricardo I da Inglaterra casa-se com Berengária de Navarra. 1339 – Bula do papa Bento XII autorizando a criação da Universidade de Grenoble. 1386 – É assinado o Tratado de Windsor entre Portugal e a Inglaterra. 1551 – Em Lima é fundada a primeira universidade da América, a Universidade Nacional Maior de São Marcos. Continua…
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico
Gravidez na adolescência tem queda de 17% no Brasil…
A gravidez na adolescência registrou queda de 17% no Brasil, segundo dados preliminares do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) divulgados ontem (10) pelo Ministério da Saúde. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. Segundo o ministério, a queda no número de adolescentes grávidas está relacionada a vários fatores como expansão do programa Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, mais acesso a métodos contraceptivos e ao programa Saúde na Escola que oferece informação de educação em saúde. As crianças nascidas de mães adolescentes representaram 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país em 2015. A região com mais filhos de mães adolescentes é a Nordeste (180.072 – 32%), seguida da Região Sudeste (179.213 – 32%). A Região Norte vem em terceiro lugar com 81.427 (14%) nascidos vivos de […]
STF: união estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O placar dessa decisão foi de 6 votos a favor e 2 contra. Ambas as decisões têm repercussão geral e servem para todas as disputas em herança nas diferentes instâncias da Justiça. Pela tese estabelecida, foi considerado inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável. “No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, […]
Regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer; entenda…
As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde começam a valer a partir desta quarta-feira (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a resolução 412 se aplica apenas a planos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou sob a lei 9.656/98. Publicada em novembro do ano passado, a resolução cria regras específicas para quando o cliente deseja cancelar seu contrato com a operadora, seja ele individual, familiar ou coletivo (empresarial ou por adesão). A norma pretende dar maior “clareza, segurança e previsibilidade” nos cancelamentos de planos de saúde por desejo do consumidor e extinguir “possíveis ruídos de comunicação” com as operadoras, esclareceu a ANS. Continua…
Serviços bancários pelo celular crescem 96% em 2016…
O brasileiro está aderindo às soluções digitais para serviços bancários, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou ontem (10). As transações por celular dobraram no ano passado e atingiram o patamar de 21,9 bilhões de operações, um crescimento de 96% em relação a 2015. Atualmente, 42 milhões de contas ativas no país já usam esse recurso, o que representa um crescimento de 27% . Também aumentou o atendimento em canais digitais e o uso das agências bancárias, ainda responsáveis por 16% dos atendimentos, está mais qualificado. Os dados se referem a 2016 e fazem parte da Pesquisa de Tecnologia Bancária encomendada pela Febraban. O estudo envolveu 17 instituições financeiras no Brasil, que representam 91% do mercado. Continua…
Após cinco horas, termina depoimento de Lula a Moro…
Após cinco horas, terminou por volta de 19h10 de ontem o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do Ministério Público Federal e fez as alegações finais. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. O depoimento de Lula começou por volta das 14h15. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, o ex-presidente entrou no prédio da Justiça Federal acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin. Manifestantes favoráveis e políticos aliados acompanharam Lula até o prédio. Entre os aliados que foram até Curitiba para apoiá-lo, está a ex-presidenta Dilma Rousseff. Continua…