OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos. LEIA A ÍNTEGRA DO PEDIDO A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer. O presidente já negou, em notas e em pronunciamentos à imprensa, ter cometido irregularidades, diz que não praticou crime e que não atuou para beneficiar a JBS junto ao governo. “O pedido da OAB leva em consideração as manifestações do presidente da República, que em dois momentos, em rede […]

Governo revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada…

O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A revogação foi publicada enquanto o presidente Temer estava reunido no Palácio do Planalto com os ministros Raul Jungmman, da Defesa; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e com o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Ontem, o objetivo do governo ao autorizar a presença das Forças Armadas em Brasília era de garantir a integridade dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, bem como a segurança de servidores que lá trabalham, depois que um grupo de cerca de 50 […]

Estudo analisa quase 80 mil pessoas e identifica 52 genes ligados à inteligência…

Um grupo de cientistas identificou 52 genes que influenciam a inteligência dos seres humanos, de acordo com publicação da revista “Nature”. Destes, 40 são descobertas completamente novas. A pesquisa analisou 78.308 pessoas. “Estes resultados são muito emocionantes, porque fornecem associações muito fortes com a inteligência. Os genes que detectamos estão envolvidos na regulação do desenvolvimento celular e são especificamente importantes na formação de sinapses e outras funções neurais. Essas descobertas, pela primeira vez, fornecem pistas claras para os mecanimos biológicos subjacentes da inteligência”, disse Danielle Posthuma, da Universidade Livre de Amsterdã, autora principal do estudo. O estudo também mostrou que os genes com influência sobre a inteligência são correlacionados com os ligados à realização educacional e, também, embora com menos força, ao tabagismo, volume craniano, circunferência da cabeça na infância, autismo e altura. Continua…

FHC, Lula e Sarney já articulam o pós-Temer…

As articulações para a substituição do presidente Michel Temer evoluíram nas três principais forças políticas do país –PMDB, PSDB e PT– e agora envolvem diretamente três ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney. Desde a última quinta (18), quando foram divulgados os detalhes da delação da JBS que envolvem Temer, eles têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os três caciques, pontos de contato nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília e São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário. As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise. Do lado do PSDB, fiel da balança do governo, FHC se tornou referência e, segundo relatos de tucanos, já abriu contato com […]

Deputada pernambucana apresenta lei que cria Orçamento da Criança…

A deputada federal Creuza Pereira (PE), disse que o Brasil deu um importante passo no cumprimento de sua responsabilidade com um futuro digno e sustentável quando instituiu, em março de 2016, a Lei nº 13.257, referida como o Marco Regulatório da Primeira Infância. De forma complementar, ela apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7.676/2017, que cria o Orçamento Criança. A proposta prevê que União, Estados, Distrito Federal e municípios terão que apresentar, quando elaborarem suas propostas orçamentárias anuais, um quadro anexo específico com os valores destinados ao desenvolvimento de ações e programas de atendimento à primeira infância. “É fundamental que se possa conhecer e avaliar a magnitude do esforço fiscal e a qualidade do investimento público”, explicou a socialista. O Orçamento da Criança contará com despesas setoriais nas áreas de educação, saúde e assistência social, bem como as intersetoriais quando os beneficiários diretos forem crianças de zero […]

Câmara Federal aprova proposta que regulamenta atribuições de agentes de saúde…

A proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi aprovada, ontem (24), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A aprovação foi celebrada por centenas de agentes comunitários, que compareceram à Câmara para acompanhar a votação. Por sugestão do relator, a proposta foi batizada de Lei Ruth Brilhante, em homenagem à agente de saúde que se tornou símbolo da luta por direitos da categoria, e faleceu há poucos dias. A proposta redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas. Continua…

Hoje:

25 de maio é o 145.º dia do ano no calendário gregoriano (146.º em anos bissextos). Faltam 220 para acabar o ano. 1420 – O Infante D. Henrique é designado governador da Ordem de Cristo. 1521 – É assinado, na cidade de Worms, o Édito de Worms, que condena Martinho Lutero. 1763 – A França liberaliza o mercado interno de cereais. 1811 – Combate de Usagre, no âmbito da Guerra Peninsular. 1889 – O médico baiano Deocleciano Ramos propõe a bandeira que viria a ser oficializada a do Estado da Bahia. 1901 – Fundação do Club Atlético River Plate. Continua…