Fragmento Bíblico…
Inocência…
Temer diz a senadores que fica na Presidência até o fim do mandato…
O presidente Michel Temer repetiu a senadores do PMDB, durante reunião nesta quarta-feira (24), que só deixará a Presidência quando seu mandato terminar. Ele disse aos senadores que vai ficar até dia 31 de dezembro de 2018. Em pronunciamento e entrevistas, Temer já havia afirmado que não cogita renunciar. Na reunião, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), aproveitou para criticar o senador Renan Calheiros, que é líder do PMDB no Senado. Jucá disse que Renan não o representa nem representa a maioria da bancada. E pediu uma nova reunião para discutir a situação da bancada. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), por sua vez, fez críticas ao Ministério Público e à delação da JBS, defendendo a criação de uma CPI. (G1)
Toyotas Bandeirante proibidos de efetuar o transporte de estudantes em João Alfredo…
A partir de hoje, cerca de 120 Toyotas Bandeirante deixam de efetuar o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino e outros 40 veículos do mesmo tipo pela Rede Estadual, no âmbito do Município de João Alfredo. Neste sentido, a prefeita Maria Sebastiana (PSD) determinou à Splendour Tur, empresa responsável pela contratação de transportes escolares local, atendendo a uma Liminar expedida pelo juiz de direito da Comarca local, conforme ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Caso a Liminar seja descumprida, a Prefeitura de João Alfredo pagará multa diária de 2 mil reais e a Splendour Tur de 5 mil reais. A notícia causou muitas lamentações tanto da parte dos proprietários de toyotas quanto da própria prefeita, que foi obrigada por decisão judicial, a praticamente deixar cerca de 160 famílias em dificuldades financeiras e considerável prejuízo ao comercio local. Além do mais, muitos alunos ficarão sem o valioso transporte às […]
Temer decreta uso de militares para conter protesto em Brasília…
Em meio aos protestos contra o presidente Michel Temer (PMDB) que terminaram em confronto entre manifestantes e policias militares em Brasília, Temer determinou, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma ação de Garantia da Lei e da Ordem, permissão para a convocação de tropas do Exército e da Força Nacional à atuação na segurança pública. Os protestos, que pediam a saída do peemedebista do cargo diante das revelações das delações premiadas de executivos da JBS, tiveram vandalismo e depredação de prédios de pelo menos três ministérios. O decreto assinado por Temer, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso das Forças Armadas no Distrito Federal por uma semana, entre hoje e o dia 31 de maio. O texto prevê que a área de atuação para o emprego das tropas seja definida pelo Ministério da Defesa (leia aqui o decreto). Para cumprir o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, […]
É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF…
O Plenário do STF definiu recentemente que é inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, o qual estabelece diferenciação dos direitos de cônjuges e companheiros para fins sucessórios. Acerca do tema, foi fixada a seguinte tese, de autoria do ministro Luís Roberto Barroso: “No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1.829 do CC/02” Dois recursos Na sessão plenária foram analisados dois recursos sobre o mesmo tema, ambos com repercussão geral reconhecida: RE 646.721 e RE 878.694. O primeiro a ser julgado foi o RE 646.721, de relatoria do ministro Marco Aurélio, sobre um caso de união estável homoafetiva, em que se discutia a partilha de bens entre a mãe e o companheiro de um homem falecido em 2005. No caso, o TJ/RS concedeu ao companheiro apenas 1/3 da herança, e […]
Janot: Sem delação da JBS, país seria ainda mais lesado…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rompeu o silêncio ontem (23) para sair em defesa do acordo de delação premiada firmado com executivos da JBS. Em artigo publicado no portal Uol, Janot afirmou que, ao saber da gravidade dos crimes que estavam sendo cometidos, não teve outra opção a não ser conceder os benefícios penais aos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo ele, o país sairia muito mais prejudicado se não tomasse conhecimento do que estava acontecendo nas mais altas instâncias do poder. “Embora os benefícios possam agora parecer excessivos, a alternativa teria sido muito mais lesiva aos interesses do país, pois jamais saberíamos dos crimes que continuariam a prejudicar os honrados cidadãos brasileiros”, escreveu Janot. “Finalmente, tivesse o acordo sido recusado, os colaboradores, no mundo real, continuariam circulando pelas ruas de Nova York, até que os crimes prescrevessem, sem pagar um tostão a ninguém e sem nada revelar, o […]
Candidatos têm até hoje para pagar a taxa de inscrição do Enem…
Hoje (24) é o último dia para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de inscrição. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde farão o pagamento. Devem pagar a taxa aqueles que não se enquadraram nos critérios de isenção e que, na hora da inscrição tiveram um Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que não confirmará inscrições cujo pagamento tenha sido feito por meio de GRU gerada fora do Sistema de Inscrição, assim como não aceitará inscrições em valores diferentes de R$ 82. As instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis para a confirmação das inscrições. O Inep recomenda que todos […]
Papa recebe Trump no Vaticano; encontro dura 27 minutos…
O papa Francisco e o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, se reuniram nesta quarta-feira (24) no Vaticano durante 27 minutos e depois fizeram a troca habitual de presentes. A informação é da Agência EFE. Após a conversa,Trump apresentou sua delegação, da qual fazem parte a mulher Melania, a filha mais velha, Ivanka, o genro, Jared Kushner, além do secretário de Estado, Rex Tillerson, do assessor de Segurança Nacional, o tenente-geral H.R. McMaster, e da porta-voz presidencial, Hope Hicks, mais oito pessoas e uma intérprete. Francisco cumprimentou com cordialidade Melania, a quem perguntou se tinham comido “pizza”, e depois abençoou um objeto que a esposa do presidente tinha nas mãos. Ivanka também disse algumas palavras ao pontífice, que a escutou sem falar. Depois, na tradicional entrega de presentes, Trump lhe deu uma caixa que continha, segundo ele, “livros de Martin Luther King”. Francisco, por sua vez, entregou a Trump […]